Livraria Vida Económica
Livraria Vida Económica
Redunicre MastercardVerified by Visa
PayPal Logo
Casino Estoril tem agenda de concertos grátis durante todo o mês de agosto

Agosto é sinónimo de música no Lounge D do Casino Estoril que, durante todo o mês, oferece concertos de Jazz, Fado, Rock, Pop, Soul, R&B e DJ sets, sempre pelas 23h, e sempre com entrada livre. ?A semana musical começa às quartas e prolonga-se até sábado. O Casino Estoril procura, durante o mês de agosto, ...

ver mais
Residência Não Habitual. Atividades de elevado valor acrescentado

IRSFoi publicado em Diário da República o diploma que procede à alteração da lista de atividades de elevado valor acrescentado que permite a esses profissionais beneficiar de um imposto reduzido de 20% durante 10 anos. Todavia, a produção de efeitos só ocorrerá a partir do dia 1 de Janeiro de 2020.De acordo com a...

ver mais
Trabalhadores independentes. Entrega da declaração trimestral

Segurança SocialTermina hoje , dia 31 de julho,o prazo para os trabalhadores independentes procederem à entrega da declaração trimestral através da Segurança Social Direta (SSD). Nesta terceira declaração trimestral de rendimentos são declarados os rendimentos auferidos nos meses de abril, maio e junho de 2019.

ver mais
Certificação de PME. Renovações até 12 de agosto

EconomiaO prazo para revalidação da Certificação PME termina a 12 de agosto. Para efetuar esta operação deve aceder à área de Certificação PME da empresa e verificar atentamente qual a operação a realizar, sem deixar de consultar os documentos de apoio ali disponíveis.O IAPMEI tem vind...

ver mais
As Empresas Familiares da área de Trás-os-Montes

REFLEXÕES SOBRE EMPRESAS FAMILIARES Trás-os-Montes era uma das regiões administrativas em que se encontrava dividido Portugal no séc. XV e, nos dias de hoje, é sinónimo de terra muito fria e muito quente, de tradições e de saborosos produtos de base agrícola produzidos por famílias empresárias. &nbs...

ver mais
Estampilha especial para 2020

Imposto Sobre o TabacoO ministério das finanças definiu, através do Despacho  a cor e o preço unitário da estampilha especial para os produtos sujeitos ao imposto sobre o tabaco (IT) aplicável ao ano económico de 2020. A cor de fundo da estampilha especial para os produtos de tabaco em 2020 é a de cor de vinho (bor...

ver mais
  
 
«  
 
  »
Código Contributivo e Legislação Complementar – Edição de Bolso

€ 6,40 (IVA incl.)

Código Contributivo e Legislação Complementar – Edição de Bolso

Vida Economica


Essencial para todos dos os profissonais que lidam com esta temática.

 

Pontos com VidaAo adicionar este produto poderá acumular 6 pontos com vida. Ao finalizar esta encomenda poderá acumular 6 pontos com vida que poderão ser convertidos num vale de € 0,60.


  • Relatório Único - Orientações Práticas
    € 14,00
  • Manual de preenchimento do ANEXO A da IES
    € 1,90
  • Guia Prático do IRC – 2010
    € 2,00
  • Código da Estrada - Edição de bolso
    € 4,90

Para além do Código Contributivo do Sistema Previdencial da Segurança Social, aprovado pela lei nª 110/2009, de 16 de Setembro, inclui:

- Regulamentação do Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social.

- Regime processual das contra-ordenações laborais e de Segurança Social.

- Análise prática do Código Contributivo.

Essencial para todos dos os profissonais que lidam com esta temática.

Versão actualizada com todas as alterações introduzidas ao Código Contributivo incluíndo as decorrentes da Lei do Orçamento do Estado para 2011 (Lei nº 55-A/2010, de 31.21)

ÍNDICE GERAL

LEI N.º 110/2009, DE 16 DE SETEMBRO

(com as alterações introduzidas pela Lei n.º 119/2009, de 30 de Dezembro e pela Lei nº 55-A/2010, de 31 de Dezembro)

ANEXO - CÓDIGO DOS REGIMES CONTRIBUTIVOS DO SISTEMA PREVIDENCIAL DE SEGURANÇA SOCIAL

Parte I: Disposições gerais e comuns

Capítulo I: Disposições gerais

Capítulo II: Disposições comuns

Parte II: Regimes contributivos do sistema previdencial

Título I: Regime geral dos trabalhadores por conta de outrem

Capítulo I: Disposições gerais

Capítulo II: Regimes aplicáveis a trabalhadores integrados em categorias ou situações específicas

Capítulo III: Regime aplicável às situações equiparadas a trabalho por conta de outrem

Título II - Regime dos trabalhadores independentes

Capítulo I - Âmbito de aplicação

Capítulo II - Relação jurídica de vinculação

Capítulo III - Relação jurídica contributiva

Título III - Regime de seguro social voluntário

Capítulo I - Âmbito de aplicação

Capítulo II - Relação jurídica de vinculação

Capítulo III - Relação jutídica contributiva

Parte III: Incumprimento da obrigação contributiva

Capítulo I: Disposições gerais

Capítulo II: Causas de extinção da dívida

Capítulo III: Transmissão da dívida

Capítulo IV: Garantias

Capítulo V: Situação contributiva regularizada

Capítulo VI: Efeitos do incumprimento

Parte IV: Regime contra-ordenacional

Título I: Da contra-ordenação

Título II: Das coimas e sanções acessórias em geral

Título III: Das coimas e sanções acessórias em especial

Título IV: Da prescrição

Título V: Processo e procedimento

Parte V: Disposições complementares, transitórias e finais

Título I: Disposições complementares

Capítulo I: Disposições aplicáveis ao pagamento voluntário de contribuições

Capítulo II: Disposições aplicáveis ao reembolso de quotizações

Capítulo III: Disposições aplicáveis à restituição de contribuições e de quotizações

Título II: Disposições transitórias e finais

Capítulo I: Disposições transitórias

Capítulo II: Disposições finais

LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR

DECRETO REGULAMENTAR Nº 1-A/2011, DE 3 DE JANEIRO

(Regulamentação do Código dos Regimes Contributivos

do Sistema Previdencial de Segurança Social)

DECRETO-LEI Nº 1-A/2011, DE 3 DE JANEIRO

(Integração no regime geral de Segurança Social dos trabalhadores bancários)

LEI Nº 107/2009, DE 14 DE SETEMBRO

(Regime processual das contra-ordenações laborais e de Segurança Social)

ANÁLISE DO CÓDIGO CONTRIBUTIVO

  • Autor(es): Vida Economica
  • ISBN: 978-972-788-385-1
  • Peso: 0.2 Kg
  • Data de Edição: Janeiro 2011
  • Editor: Grupo Editorial Vida Económica
  • Idioma: Português
  • Medidas: 11.5 x 17 cm
  • Nº de páginas: 224

Pesquisar

Login

Bem Vindo, Entrar(login)

Carrinho  

(Vazio)

Catálogo Virtual