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“Taylor’s Port quer, em Lisboa, conquistar os turistas, mas também os portugueses”

Anne Marie Faustino, diretora dos centros de visitas Taylor’s, afirma:A Taylor’s Port abre casa em Lisboa, junto ao Chafariz Del Rei, no bairro de Alfama, com a pretensão de, conforme revelou à Vida Económica, Anne Marie Faustino, diretora dos centros de visitas Taylor's, “conquistar os turistas, mas também os portugueses&rd...

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As empresas familiares da área do Cávado

REFLEXÕES SOBRE EMPRESAS FAMILIARES A análise da localização geográfica das empresas familiares, na NUTS III do Norte de Portugal, releva a forte concentração num número reduzido de concelhos de cada uma das áreas.   O estudo “Empresas familiares da Região Norte: Mapeamento, Retratos e Testemunh...

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KWD Portugal em Palmela investe 13 milhões de euros e cria 100 postos de trabalho

A KWD Portugal em Palmela conseguiu duplicar a produção. Produz agora anualmente subconjuntos para 500 mil viaturas para a Volkswagen Autoeuropa, Volkswagen Osnabrück, Seat Autoeuropa, Ford Valencia e Mercedes Vitoria. Este é o resultado de um investimento de 13 milhões de euros feito ao longo dos últimos 18 meses. Comprou 58 robô...

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Braga Parque comemora 20 anos de atividade “sempre a crescer”

Foi no mês de maio de 1999 que o Braga Parque abriu as suas portas ao público. Duas décadas marcadas pelo contínuo crescimento do centro comercial, seja em termos de espaço, número de clientes ou mesmo na “relação que mantém com a cidade”. Em entrevista à ‘Vida ‘Económica&rs...

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Caudalie aposta no mercado português

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“Salários baixos têm efeitos práticos destrutivos”

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Código Contributivo e Legislação Complementar – Edição de Bolso

€ 6,40 (IVA incl.)

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Vida Economica


Essencial para todos dos os profissonais que lidam com esta temática.

 

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Para além do Código Contributivo do Sistema Previdencial da Segurança Social, aprovado pela lei nª 110/2009, de 16 de Setembro, inclui:

- Regulamentação do Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social.

- Regime processual das contra-ordenações laborais e de Segurança Social.

- Análise prática do Código Contributivo.

Essencial para todos dos os profissonais que lidam com esta temática.

Versão actualizada com todas as alterações introduzidas ao Código Contributivo incluíndo as decorrentes da Lei do Orçamento do Estado para 2011 (Lei nº 55-A/2010, de 31.21)

ÍNDICE GERAL

LEI N.º 110/2009, DE 16 DE SETEMBRO

(com as alterações introduzidas pela Lei n.º 119/2009, de 30 de Dezembro e pela Lei nº 55-A/2010, de 31 de Dezembro)

ANEXO - CÓDIGO DOS REGIMES CONTRIBUTIVOS DO SISTEMA PREVIDENCIAL DE SEGURANÇA SOCIAL

Parte I: Disposições gerais e comuns

Capítulo I: Disposições gerais

Capítulo II: Disposições comuns

Parte II: Regimes contributivos do sistema previdencial

Título I: Regime geral dos trabalhadores por conta de outrem

Capítulo I: Disposições gerais

Capítulo II: Regimes aplicáveis a trabalhadores integrados em categorias ou situações específicas

Capítulo III: Regime aplicável às situações equiparadas a trabalho por conta de outrem

Título II - Regime dos trabalhadores independentes

Capítulo I - Âmbito de aplicação

Capítulo II - Relação jurídica de vinculação

Capítulo III - Relação jurídica contributiva

Título III - Regime de seguro social voluntário

Capítulo I - Âmbito de aplicação

Capítulo II - Relação jurídica de vinculação

Capítulo III - Relação jutídica contributiva

Parte III: Incumprimento da obrigação contributiva

Capítulo I: Disposições gerais

Capítulo II: Causas de extinção da dívida

Capítulo III: Transmissão da dívida

Capítulo IV: Garantias

Capítulo V: Situação contributiva regularizada

Capítulo VI: Efeitos do incumprimento

Parte IV: Regime contra-ordenacional

Título I: Da contra-ordenação

Título II: Das coimas e sanções acessórias em geral

Título III: Das coimas e sanções acessórias em especial

Título IV: Da prescrição

Título V: Processo e procedimento

Parte V: Disposições complementares, transitórias e finais

Título I: Disposições complementares

Capítulo I: Disposições aplicáveis ao pagamento voluntário de contribuições

Capítulo II: Disposições aplicáveis ao reembolso de quotizações

Capítulo III: Disposições aplicáveis à restituição de contribuições e de quotizações

Título II: Disposições transitórias e finais

Capítulo I: Disposições transitórias

Capítulo II: Disposições finais

LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR

DECRETO REGULAMENTAR Nº 1-A/2011, DE 3 DE JANEIRO

(Regulamentação do Código dos Regimes Contributivos

do Sistema Previdencial de Segurança Social)

DECRETO-LEI Nº 1-A/2011, DE 3 DE JANEIRO

(Integração no regime geral de Segurança Social dos trabalhadores bancários)

LEI Nº 107/2009, DE 14 DE SETEMBRO

(Regime processual das contra-ordenações laborais e de Segurança Social)

ANÁLISE DO CÓDIGO CONTRIBUTIVO

  • Autor(es): Vida Economica
  • ISBN: 978-972-788-385-1
  • Peso: 0.2 Kg
  • Data de Edição: Janeiro 2011
  • Editor: Grupo Editorial Vida Económica
  • Idioma: Português
  • Medidas: 11.5 x 17 cm
  • Nº de páginas: 224

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