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Execução lenta do PRR compromete apoios a Portugal

Álvaro Santos, co-autor do livro “Políticas Locais de Habitação, considera O PRR apresenta uma taxa de execução financeira de 24% e o Programa Portugal 2030 está abaixo de 1%. A execução lenta do PRR pode comprometer a utilização dos apoios atribuídos a Portugal - afirma Álvaro S...

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Oferta de casas para arrendar mais do que duplica no Porto e Lisboa

A oferta de casas para arrendar subiu 81% no primeiro trimestre, face a igual período do ano passado, de acordo com dados do Idealista. A subida ocorreu em 19 capitais de distrito, com destaque para Bragança (191%), Porto (129%), Leiria (128%) e Lisboa (102%). Viana do Castelo foi a única cidade onde o stock baixou. 

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Oferta de casas para arrendar mais do que duplica no Porto e Lisboa

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Resolução alternativa de litígios

Plataforma RAL+Está criada Plataforma RAL+, a plataforma informática única e comum que vai servir a gestão e funcionamento dos diferentes meios de resolução alternativa de litígios geridos ou apoiados pelo Ministério da Justiça: sistemas públicos de mediação familiar e laboral, julgados de pa...

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Prorrogado o prazo de entrega do relatório único

O prazo de entrega do Relatório Único 2023 foi alargado até 29 de abril.  Relembramos que este documento é de entrega obrigatória para entidades empregadoras com trabalhadores por conta de outrem ao seu serviço no ano anterior (2023). O prazo para a entrega deste relatório, terminava hoje dia 15 de abril.

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Habilitação de herdeiros e inventário

Existe um Grupo de Trabalho para a Propriedade Rústica (GTPR) criado em 2021, que prevê alterações de fundo ao Código do Registo Civil (CRCivil) e ao Código Civil (CCivil), a fim de concretizar algumas medidas em matéria de habilitação de herdeiros, bem como alterações ao Código do Processo Ci...

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Direito Fiscal Europeu - Tomo II

€ 18,00 (IVA incl.)

Direito Fiscal Europeu - Tomo II

Ricardo Rodrigues Pereira

O objetivo primordial desta colectânea é constituir um instrumento e uma base de trabalho para todos quantos têm necessidade de contactar com a vertente tributária do ordenamento jurídico da União Europeia, fornecendo-lhes um acesso fácil e rápido aos diplomas fundamentais nesta área.

Pontos com VidaAo adicionar este produto poderá acumular 18 pontos com vida. Ao finalizar esta encomenda poderá acumular 18 pontos com vida que poderão ser convertidos num vale de € 1,80.


  • Direito Fiscal Europeu - Tomo I
    € 14,00
  • Direito Fiscal Europeu - Tomo IV
    € 4,00
  • Direito Fiscal Europeu - Tomo III
    € 4,00
  • Código da Propriedade Industrial
    € 2,00

Tendo em vista a prossecução desse objetivo, procurou-se encontrar uma sistematização dos diplomas apresentados que propicie o concreto enquadramento dos diversos diplomas, conforme as matérias versadas, a fácil consulta de cada um dos diplomas e uma visão simultaneamente histórica e atualizada dos diversos diplomas, apresentando-se a versão original, as alterações havidas e a respetiva versão consolidada.

Os diplomas agora compilados foram divididos em quatro áreas distintas, a que correspondem cada um dos tomos em que se divide a presente colectânea, a saber:
Tomo I  Fiscalidade directa
Tomo II Fiscalidade indirecta: Imposto sobre o Valor Acrescentado
Tomo III Fiscalidade indirecta: Impostos especiais sobre o consumo Impostos sobre os valores mobiliários
Tomo IV Luta contra a fraude e a evasão fiscal

"O carácter original deste livro bem como a sistematização utilizada pelo autor são um valioso contributo, não só teórico, mas essencialmente prático. A experiência já acumulada pelo grupo editorial Vida Económica influenciou igualmente a estrutura da obra, sendo de salientar a preocupação de incluir as sucessivas versões legislativas dos diplomas alterados ou eliminados e ainda as versões finais consolidadas e atualizadas dos diplomas em questão."

Do “Prefácio”, por Professora Doutora Glória Teixeira (FDUP / CIJE) Fiscalidade direta Fiscalidade indireta: Imposto sobre o Valor Acrescentado Fiscalidade indireta: Impostos especiais sobre o consumo Impostos sobre os valores mobiliários Luta contra a fraude e a evasão fiscal

  • Autor(es): Ricardo Rodrigues Pereira
  • ISBN: 972-788-159-900-3
  • Peso: 1.032 Kg
  • Editor: Grupo Editorial Vida Económica
  • Idioma: Português
  • Medidas: 23x15
  • Nº de páginas: 707

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