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Esta edição, coordenada por juristas e consultores fiscais que estudam e acompanham a prática fiscal, tem por principal objectivo esclarecer todos os profissionais ou contribuintes dos mecanismos de tributação do IRS, relativos ao exercício de 2010, cujas declarações de rendimentos serão entregues em 2011.

De fácil consulta, o Guia Prático do IRS contém, para além das explicações, comentários e referências às disposições legais aplicáveis e esclarecimentos e instruções da Administração Fiscal.

O Guia é ainda completado com numerosas questões práticas, sob a forma de pergunta/resposta, e inclui um breve guia dos impostos em Portugal actualizado para 2011.

ÍNDICE

1ª PARTE — GUIA PRÁTICO DO IRS

CONSIDERAÇÕES GERAIS

Quem é o sujeito passivo de IRS

Quem é considerado residente em território português

Quem é considerado residente nas Regiões Autónomas

Quem é considerado residente não habitual

Que rendimentos são tributados em IRS

Como declarar os rendimentos

Modelo da declaração

Onde deve ser apresentada a declaração modelo 3

DECLARAÇÃO MODELO 3

Quem deve entregar a declaração modelo 3

Quem está dispensado de apresentar a declaração modelo 3

Quando deve ser entregue a declaração modelo 3

PREENCHIMENTO DA DECLARAÇÃO

Documentos de que deve munir-se para preencher a declaração

Anexos que devem acompanhar a declaração

SITUAÇÃO PESSOAL DO SUJEITO PASSIVO

Contribuintes casados

O agregado familiar é constituído por

São considerados dependentes para efeitos de IRS

Contribuintes separados de facto

União de facto

União de facto. Requisitos

Alteração do estado civil

CATEGORIA DE RENDIMENTOS

Categoria A

Rendimentos do trabalho dependente

Rendimentos não tributados

Dedução específica

Contribuições obrigatórias

Indemnizações pagas pelo trabalhador

Quotizações sindicais

Dedução específica aplicável aos sujeitos passivos deficientes

Categoria B

Rendimentos empresariais e profissionais

Actos isolados

Rendimentos acessórios

Actividades comerciais e industriais

Actividades agrícolas, silvícolas ou pecuárias

Rendimentos agrícolas silvícolas ou pecuários excluídos da tributação

Rendimentos isentos

Regime simplificado

Contabilidade organizada

Proveitos e custos

Proveitos ou ganhos

Custos ou perdas

Encargos com dedução limitada

Tributação autónoma

Anexo a apresentar

Categoria E

Rendimentos de capitais

Momento a partir do qual ficam sujeitos a tributação

Categoria F

Rendimentos prediais

Prédio rústico e urbano

Rendimentos de categoria B

Reporte de prejuízos

Deduções específicas aos rendimentos prediais

Anexos a apresentar

Categoria G

Incrementos patrimoniais

Mais-valias

Regime de tributação

Tributação à taxa especial de 10%

Mais-valias não tributadas

Alienação onerosa de imóveis. Resumo

Alienação de partes sociais. Resumo

Determinação da mais-valia sujeita a imposto

Valor da aquisição

Mais-valia sujeita a imposto

Valor da realização

Correcção do valor de aquisição

Manifestações de fortuna

Avaliação indirecta

Prova feita pelo contribuinte

Fixação do rendimento pelo fisco

Recurso

Anexo a apresentar

Categoria H

Rendimentos de pensões

Deduções específicas sobre os rendimentos provenientes de pensões

Anexos a apresentar

ENGLOBAMENTO

Situação especial de englobamento

Rendimentos que não são englobados

ABATIMENTOS AO RENDIMENTO LÍQUIDO TOTAL

Pensões pagas pelo sujeito passivo

Profissões de desgaste rápido – seguros

BENEFÍCIOS FISCAIS

Sujeitos passivos deficientes

Rendimentos da propriedade intelectual

Remuneração do pessoal das missões diplomáticas e consulares

Contribuição das entidades patronais para regimes de segurança social

Contas poupança-reformados

Obras das infra-estruturas da NATO

Pessoas deslocadas ao abrigo de acordos de cooperação

Pessoal em missões de paz

Remunerações de tripulantes de navios

DEDUÇÕES À COLECTA

Deduções pessoais

Deduções por deficiência

Deduções de natureza económica

Outras deduções à colecta

Deduções por donativos e mecenato

CONSIGNAÇÃO FISCAL

QUOCIENTE CONJUGAL

TAXAS

Mínimo de existência

PAGAMENTOS E REEMBOLSOS

Reembolso

Pagamento

Retenção na fonte

Pagamentos por conta

Pagamento do imposto em prestações

QUADROS-SÍNTESE – IRS

Deduções à colecta

Sinopse – cálculo e liquidação do IRS

Tabela de actividades do Artigo 151º do CIRS

2ª PARTE

JURISPRUDÊNCIA

3ª PARTE

DIREITOS E GARANTIAS DOS CONTRIBUINTES

4ª PARTE

GUIA DE REFERÊNCIA DE OUTROS IMPOSTOS

Por estes motivos o Guia Prático do IRS interessa a todos os profissionais e técnicos que lidam directa ou indirectamente com a fiscalidade, constituindo também um importante auxiliar de consulta e estudo para todos os contribuintes e estudantes.