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Coordenador: José Carlos Amorim

Uma obra que constitui um passo importante no conhecimento de questões fundamentais relacionadas com o novo Sistema de Normalização Contabilística.

Nela se integram vários contributos, baseados nesta nova realidade contabilística e de relato financeiro e nas Normas Internacionais de Contabilidade, que resultam em alterações profundas no modo de pensar e de fazer a Contabilidade relativamente ao anterior POC, obrigando os profissionais envolvidos a repensarem a contabilidade face às exigências de um mercado cada vez mais global e complexo.

Os textos apresentados abrangem um leque alargado de temas directa ou indirectamente relacionados com os mais recentes desafios lançados à Contabilidade.

Temas expostos na obra: os instrumentos financeiros, as demonstrações financeiras, os activos fixos tangíveis, a adopção do Sistema de Normalização Contabilística, as propriedades de investimento, a informação financeira, o justo valor, as cooperativas, o desenvolvimento sustentável da empresa, os profissionais da contabilidade, a contabilidade criativa e o direito contabilístico.


ÍNDICE

A CONTABILIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS FINANCEIROS.

UM ESTUDO COMPARATIVO POC / SISTEMA

DE NORMALIZAÇÃO CONTABILÍSTICA

Patrícia Teixeira Lopes

Introdução

1. Âmbito do estudo

2. Normas contabilísticas actualmente em vigor

3. Apresentação em Balanço: Passivo ou Capital Próprio

4. Reconhecimento dos instrumentos financeiros

5. Mensuração dos instrumentos financeiros

6. Contabilização de derivados e de coberturas de risco

7. Divulgações

8. Contabilização dos instrumentos financeiros: perspectivas futuras

I JORNADAS DE CONTABILIDADE E FISCALIDADE DO ISCAP

A APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DE ACORDO COM O SNC

Helena Maria Santos de Oliveira • Benjamim Manuel Ferreira de Sousa • Alfredo

Luís Porto Carrero Pinto Teixeira

Introdução

1. O Sistema de Normalização Contabilística

2. As bases para a apresentação das Demonstrações Financeiras

6 Jornadas de Contabilidade e Fiscalidade - Sistema de Normalização Contabilística

2.1. Âmbito, Finalidade e Componentes

3. As DF a apresentar de acordo com o SNC

3.1. Apresentação das Demonstrações Financeiras

3.2. O conteúdo das DF

3.2.1. O Balanço

3.2.2. A Demonstração dos Resultados

3.2.3. A Demonstração das Alterações no Capital Próprio

3.2.4. A Demonstração dos Fluxos de Caixa

3.2.5. O Anexo

3.3. Os Modelos das Demonstrações Financeiras

3.3.1. O Balanço

3.3.2. A Demonstração dos Resultados

3.3.3. A Demonstração das Alterações no Capital Próprio

3.3.4. A demonstração dos fluxos de caixa

4. A terminologia utilizada de acordo com o projecto do SNC

4.1. O Balanço

4.2. A Demonstração dos Resultados

Conclusões

Bibliografia

O TRATAMENTO DOS ACTIVOS FIXOS TANGÍVEIS NO SISTEMA DE NORMALIZAÇÃO CONTABILÍSTICA PROPOSTO E A SUA COMPARAÇÃO COM O POC

Marta Alexandra Silva Guerreiro

Introdução

1. Enquadramento normativo

2. Conceito

3. Reconhecimento e mensuração no reconhecimento

3.1. Activos Adquiridos

3.2. Activos não adquiridos

4. Mensuração após o reconhecimento

4.1. Modelos de Mensuração

4.2. Depreciações

5. Imparidade de Activos Fixos Tangíveis

5.1. Avaliação da imparidade

5.2. Imparidade no modelo de revalorização

5.3. Quantia recuperável

5.4. Reversão de uma perda por imparidade

6. Desreconhecimento

7. Implicações fiscais

Conclusões

Bibliografia

O PROCESSO DE PREPARAÇÃO PARA A ADOPÇÃO DO SISTEMA

DE NORMALIZAÇÃO CONTABILÍSTICA: MOTIVAÇÕES E IMPACTES

Rui Couto Viana

1. Introdução

1.1. O Sistema de Normalização Contabilística

2. Os Objectivos

3. A Metodologia

3.1 Casos Múltiplos

3.2. A escolha dos casos

4. Revisão de Literatura

4.1. As motivações da mudança

4.2. Os impactes da mudança

5. Os casos

5.1. A empresa A

5.2. A empresa B

6. Conclusão

Bibliografia


DOS “INVESTIMENTOS EM IMÓVEIS” NO PLANO OFICIAL

DE CONTABILIDADE, ÀS “PROPRIEDADES DE INVESTIMENTO”

NAS NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE

José Domingos Silva Fernandes

1. “Investimentos em imóveis” no Plano Oficial de Contabilidade

2. “Propriedades de Investimento” nas Normas

Internacionais de Contabilidade

3. “Propriedades de investimento” e o Código do IRC

NECESSIDADES DE INFORMAÇÃO PARA AJUSTAMENTO E SUA

REVERSÃO NO CASO DE ITENS DE INVENTÁRIO INTERMUTÁVEIS

Francisco Antunes • Paulo Mêda

Resumo

1. Introdução

2. Valorização das existências de produtos com natureza intermutável

2.1. Critério do custo médio ponderado

2.1.1. Tratamento pelo POC

2.1.2. Tratamento pelo SNC

2.2. Critério FIFO

2.2.1.Tratamento pelo POC

2.2.2. Tratamento pelo SNC

3. Análise comparativa

3.1. Informação disponível através das fichas de armazém

3.2. Gastos (Custos), Rendimentos (Proveitos) e Resultados

4. Conclusões

Referências

ESTRUTURA CONCEPTUAL PARA A PREPARAÇÃO E

APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

Eduardo Manuel Lopes de Sá e Silva • Adalmiro A. M. de Castro Andrade Pereira

Introdução

1. A Estrutura Conceptual no SNC

1.1. A Estrutura Conceptual

1.2. Utentes e as suas necessidades de informação

1.3. Posição financeira

2. Pressupostos Subjacentes e Características qualitativas das demonstrações financeiras

3. Definições

4. Reconhecimento

5. Mensuração

6. Conceito de capital e manutenção de capital

7. Conclusão

Bibliografia

O SNC – SISTEMA DE NORMALIZAÇÃO CONTABILÍSTICA

E A QUALIDADE DA INFORMAÇÃO FINANCEIRA:

CONSEQUÊNCIAS (ESPERADAS) DO USO DO JUSTO VALOR

José António C. Moreira

Resumo

Abstract

Introdução

2. Contextualização da análise

2.1. O SNC e o justo valor

2.1.1. Considerações prévias sobre o SNC

2.1.2. O uso do justo valor

2.2. Qualidade da informação financeira

2.3. Envolvente económica e institucional portuguesa

2.3.1. Caracterização estrutural do tecido empresarial

2.3.2. Envolvente contabilístico-fiscal

2.3.3. Sistema judicial e envolvente social

3. Abordagem teórica: a Teoria da Agência

Relação de agência 1: accionistas vs. gestores

Relação de agência 2: Estado vs. gestores (empresa)

Relação de agência 3: banca vs. gestores (empresa)

4. Discussão de evidência empírica

4.1. Escolhas contabilísticas das empresas do PSI 20

4.2. Estudos sobre o impacte da adopção das NIC

na qualidade dos resultados

Conclusão

Referências

ANEXO

A IAS 32 E OS NOVOS CRITÉRIOS DE CONTABILIZAÇÃO

DAS ENTRADAS PARA O CAPITAL SOCIAL DAS COOPERATIVAS.

UMA ANÁLISE CONTABILÍSTICA E JURÍDICA

Ana Maria Alves Bandeira • Deolinda Maria Moreira Aparício Meira

1. Introdução

2. Breve evolução normativa da IAS 32

3. Enquadramento normativo contabilístico das cooperativas em portugal

4. A relevância da classifi cação do capital social

como recurso próprio ou alheio

5. A IAS 32 e os novos critérios de reconhecimento contabilístico das entradas para o capital social das cooperativas: uma análise crítica

6. Conclusões

Referências bibliográficas

CONTABILIDADE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

DA EMPRESA: RELATO DA INFORMAÇÃO EM CONTEXTO GLOBAL

Domingos da Silva Duarte

Resumo

Introdução

1. Contabilidade e informação sustentávelda empresa:

enquadramento teórico

1.1. Informação contabilística e sua divulgação

1.2. Novos conceitos para o relato da informação empresarial

1.3. Desenvolvimento social sustentável

1.4. Indicadores de desempenho sustentável

1.5. Relatórios de sustentabilidade valorizados

pelos sectores económicos

2. Prestação de contas versus relato

de sustentabilidade empresarial e seus normativos

3. Relatórios de sustentabilidade: estudo comparativo

de práticas bancárias divulgadas em portugal

3.2. Identificação / características dos bancos analisados

3.3. Análise dos resultados obtidos na internet

Conclusões e pistas para investigações futuras

Bibliografia

OS PROFISSIONAIS DA CONTABILIDADE E O

SISTEMA DE NORMALIZAÇÃO CONTABILÍSTICA (SNC)

Maria João Santos • Patrícia Teixeira Lopes

Resumo

1. Introdução

2. A mudança para o SNC

3. Características da amostra e recolha de dados

4. Resultados

4.1. Posição em relação ao SNC

4.2. Benefícios do SNC

4.3. Conhecimento e preparação

5. Conclusão

A CONTABILIDADE CRIATIVA E O SISTEMA

DE NORMALIZAÇÃO CONABILISTICA

António Pinto Marques • Natacha Jesus Silva

Resumo

Abstract

1. Introdução

2. Revisão da literatura

3. Desenvolvimento

4. Conclusão

Referências bibliográficas

Anexos

NOVOS RUMOS DO DIREITO CONTABILÍSTICO: CONFRONTO

ENTRE A REFORMA ESPANHOLA E O SNC PORTUGUÊS

Suzana Fernandes da Costa

Resumo

1. Introdução – a reforma do direito contabilístico europeu

1.1. Primeira fase: a harmonização através de directivas

1.2. Segunda fase: a adopção das IAS/IFRS

e a harmonização através de regulamentos

2. A reforma contabilística espanhola

2.1 Primeiros passos: do livro branco à reforma de 2006

2.2. Traços gerais da reforma do direito contabilístico espanhol

3. A reforma contabilística portuguesa

3.1 Primeiros passos: a adaptação do direito contabilístico tradicional às normas comunitárias

3.2. O sistema de normalização contabilística – traços gerais

4. Algumas críticas ao sistema de normalização contabilística a partir da observação da reforma espanhola

5. Conclusões

Bibliografía