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Bancos e Instituições Financeiras concedem mortórias nos créditos ao consumo

Crédito ao consumoBancos e instituições financeiras já se disponibilizaram a conceder moratórias de crédito não só na prestação da casa, mas também no crédito ao consumo, como por exemplo nos créditos relativos à compra de carros e eletrodomésticos. A Caixa Geral de Dep&o...

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Trabalhadores independentes. Modelo para apoio a filhos e apoio à redução de atividade

Segurança SocialHoje, dia 30 de março a Segurança Social começa a disponibilizar o formulário que os trabalhadores independentes devem preencher para poderem receber da Segurança Social os valores de apoio aos rendimentos devidos à paragem das aulas. Dia 1 de abril, fica disponível o modelo para requerer apoio por quebr...

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Prazo de pagamento das contribuições de março

Entidades EmpregadorasTendo em consideração a definição de regras relativas ao diferimento do pagamento das contribuições no âmbito do apoio à atividade económica, estabelece o artigo 9º do DL nº 10-F/2020, de 26.3, que as contribuições e quotizações devidas no mês de ma...

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Créditos à habitação para familias

Instituições de créditoGoverno avançou com uma moratória nos créditos à habitação para famílias que fiquem em dificuldades financeiras por causa do vírus. Medida que consta do DL nº 10-J/2020, de 26.3, permite às familias deixar de pagar a prestação da casa durante 6 meses....

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O coronavírus está a obrigar as empresas familiares a hibernar

REFLEXÕES SOBRE EMPRESAS FAMILIARESHibernar é um estado de inação que associamos ao inverno do urso ou à ociosidade do computador. O ataque fulminante da COVID-19 está a levar as empresas familiares a um interregno da sua laboração, algo a que o empresário, os colaboradores, os clientes, os fornecedores e at&eacu...

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COSEC implementa medidas extraordinárias de apoio às empresas

Apoio na tesourariaA COSEC – Companhia de Seguro de Créditos, especializada nos ramos do seguro de créditos e caução, pôs em vigor um conjunto de medidas extraordinárias para apoiar a tesouraria e o funcionamento das empresas no atual contexto. “Estas medidas pretendem ser um contributo para apoiar a liquidez das empresas,...

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O autor é licenciado em Contabilidade e Gestão de Empresas e Pós-Graduado em Prospectiva e Estratégia das Organizações.

É atualmente consultor de empresas. Ex-dirigente da administração.

 

Estrutura do Livro

Parte I - PRINCÍPIOS FISCAIS, CONTENCIOSO E PROCEDIMENTO TRIBUTÁRIO

Constituição da República Portuguesa (parte fiscal)

Lei Geral Tributária

Código de Procedimento e de Processo Tributário

Regime Geral das Infracções Tributárias

Regime Complementar de

Procedimento da Inspecção Tributária

 

Parte II - TRIBUTAÇÃO DO RENDIMENTO

Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas

Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares

Estatuto dos Benefícios Fiscais

 

Parte III - TRIBUTAÇÃO DO CONSUMO

Código do Imposto sobre o Valor

Acrescentado

Regime do IVA nas Transacções

Intracomunitárias

Código dos Impostos Especiais de Consumo

 

Parte IV - TRIBUTAÇÃO DO PATRIMÓNIO

Código do Imposto Municipal sobre Imóveis

Código do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis

Código do Imposto do Selo

Reforma da Tributação Automóvel

Código do Imposto sobre Veículos

Código do Imposto Único de Circulação

 

Parte V - LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR E DOUTRINA FISCAL


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  • Autor(es): Joaquim Fernando Ricardo
  • ISBN: 978-972-788-449-0
  • Peso: 1.7 Kg
  • Data de Edição: Março 2012
  • Editor: Grupo Editorial Vida Económica
  • Idioma: Português
  • Medidas: 17.5x25 cm
  • Nº de páginas: 1440

O autor é licenciado em Contabilidade e Gestão de Empresas e Pós-Graduado em Prospectiva e Estratégia das Organizações. Quadro dirigente e formador na Administração Tributária - Direcção Geral dos Impostos.

Docente convidado em vários estabelecimentos de ensino público e privado para as áreas ligadas à fiscalidade em geral onde colaborou em diversas pós-graduações em Contabilidade e Fiscalidade e diversos cursos de especialização em fiscalidade.

Para além do referido, é ainda palestrante convidado em diversas iniciativas levadas a cabo pela CTOC e possui alguns trabalhos publicados em revistas especializadas em fiscalidade e contabilidade.

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