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Sistema financeiro deve ter presença mais ativa no investimento das PME

PEDRO MARQUES, MINISTRO DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS, LANÇA O DESAFIONa sequência da reprogramação do Portugal 2020, foram abertos esta semana novos concursos para projetos na área da inovação e do empreendedorismo: SI Inovação Produtiva e SI Internacionalização das PME – Empresas Expor...

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As empresas familiares e as exportações

REFLEXÕES SOBRE EMPRESAS FAMILIARESAs exportações são o reflexo de um processo de internacionalização que é cada vez mais comum a qualquer tipo de organização e, em especial, no caso das empresas familiares.A competitividade dos mercados em todas as áreas geográficas (das mais locais às mais ...

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Portugal reeleito melhor destino turístico do mundo

Portugal está no centro das atenções mundiais: acaba de ser reeleito melhor destino turístico do mundo pelo segundo ano consecutivo e de receber um número recorde de prémios nos World Travel Awards. Os Óscares do Turismo reconheceram a excelência da indústria hoteleira e turística do nosso país.S&ati...

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SAS Portugal, GCI, HP e Intel debatem “Indústrias mais inteligentes com IoT”

O SAS Portugal, em parceria com a GCI, HP e Intel, realizou recentemente na Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa, em Lisboa, o encontro sob o mote “Indústrias mais inteligentes com IoT”, com enfoque nos principais impactos da Indústria 4.0 e na digitalização de processos aplicada à indústria, tend...

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As empresas familiares criam emprego e geram riqueza

REFELXÕES SOBRE EMPRESAS FAMILIARESExistem elementos caraterísticos da maioria das empresas familiares, sendo que dois dos mais significativos são a sua capacidade de criar emprego e gerar riqueza para todos os intervenientes.O negócio familiar costuma surgir nas proximidades de residência da família empreendedora, aproveitando as m&u...

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ERA lança parceria inovadora para construtores e promotores imobiliários

Novos serviços de apoio à nova construção A ERA lançou recentemente o projeto Obra Nova ERA, um programa de parceira inovador destinado a construtores e promotores imobiliários de todo o país.    Esta iniciativa permitirá identificar as melhores oportunidades de construção, contribuindo para...

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Direito Tributário 2011 - 13ª Edição

Joaquim Fernando Ricardo

ESGOTADO

Inclui todos os Códigos Fiscais

Obra revista e actualizada em Fevereiro de 2011, que integra as mais recentes alterações aos códigos fiscais e legislação complementar,...

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13ª EDIÇÃO 


Direito Tributário 2011 - Colectânea de legislação trata-se da 13ª edição desta obra, revista e actualizada em Fevereiro de 2011, que integra as mais recentes alterações aos códigos fiscais e legislação complementar, incluindo o Regime da Arbitragem em Matéria Tributária (Decreto-Lei nº 10/2011, de 20 de Janeiro) e as novas tabelas de retenção do IRS para 2011.


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Estrutura do Livro

 

Parte I - PRINCÍPIOS FISCAIS, CONTENCIOSO E PROCEDIMENTO TRIBUTÁRIO

Constituição da República Portuguesa

(parte fiscal)

Lei Geral Tributária

Código de Procedimento e de Processo Tributário

Regime Geral das Infracções Tributárias

Regime Complementar de Procedimento da Inspecção Tributária

 

Parte II - TRIBUTAÇÃO DO RENDIMENTO

Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas

Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares

Estatuto dos Benefícios Fiscais

 

Parte III - TRIBUTAÇÃO DO CONSUMO

Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado

Regime do IVA nas Transacções Intracomunitárias

Código dos Impostos Especiais de Consumo

 

Parte IV - TRIBUTAÇÃO DO PATRIMÓNIO

Código do Imposto Municipal sobre Imóveis

Código do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis

Código do Imposto do Selo

Reforma da Tributação Automóvel

Código do Imposto sobre Veículos

Código do Imposto Único de Circulação

 

Parte V - LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR E DOUTRINA FISCAL

 

 

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  • Autor(es): Joaquim Fernando Ricardo
  • ISBN: 978-972-788-393-6
  • Peso: 1.7 Kg
  • Data de Edição: Março 2011
  • Edição: 13ª edição
  • Editor: Grupo Editorial Vida Económica
  • Idioma: Português
  • Medidas: 17.5 x 25 cm
  • Nº de páginas: 1552

O autor é licenciado em Contabilidade e Gestão de Empresas e Pós-Graduado em Prospectiva e Estratégia das Organizações. Quadro dirigente e formador na Administração Tributária - Direcção Geral dos Impostos.

Docente convidado em vários estabelecimentos de ensino público e privado para as áreas ligadas à fiscalidade em geral onde colaborou em diversas pós-graduações em Contabilidade e Fiscalidade e diversos cursos de especialização em fiscalidade.

Para além do referido, é ainda palestrante convidado em diversas iniciativas levadas a cabo pela CTOC e possui alguns trabalhos publicados em revistas especializadas em fiscalidade e contabilidade.

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