Livraria Vida Económica
Livraria Vida Económica
Redunicre MastercardVerified by Visa
PayPal Logo
Prazo para guardar documentos

IRSHá dois prazos para guardar documentos do IRS: As pessoas singulares devem preocupar-se em guardar documentos do IRS por 4 anos, que é o período em que a Autoridade Tributária poderá fazer uma fiscalização; As empresas devem guardá-los por 12 anos, para evitar problemas com a AT. Os documentos das empresas relativos...

ver mais
“Financiamento especializado permite uma enorme flexibilidade”

Alexandre Ferreira Santos, presidente da ALF, considera O financiamento especializado é uma ferramenta para a modernização da economia portuguesa, de acordo com Alexandre Ferreira Santos, presidente da Associação Portuguesa de Leasing, Factoring e Renting (ALF). “Os serviços de financiamento especializado disponibilizados pelas...

ver mais
Programa Avançado em Vendas: ANJE reforça a oferta formativa no setor comercial

É no setor comercial e das vendas que o plano formativo da ANJE – Associação Nacional de Jovens Empresários centra as suas atenções. Em parceria com a UMinho Executive Business Education, a Associação apresenta mais uma edição do Programa Avançado em Vendas, que irá ter lugar entre sete...

ver mais
Estado exerce “bullying” sobre as empresas

António Lúcio Batista afirmaA pressão repetitiva e continuada da Autoridade Tributária atua como “bullying”, levando pequenos empresários a situações de ansiedade permanente, quadros obsessivos e até à desistência – afirma António Lúcio Batista, responsável pela sa&uac...

ver mais
Prémio Start & Go distingue PME inovadoras

Gestão, Internacionalização, Inovação e Empreendedorismo foram as categorias premiadas Decorreu na passada semana, na Porto Business School, a cerimónia de entrega da 1ª edição dos Prémios Start & Go. Tendo como objetivo distinguir a vertente inovadora e empreendedora das Pequenas e Médias Emp...

ver mais
“A conquista de novos mercados é um desafio permanente”

Luís Onofre, presidente da APPICAPS, afirmaO abrandamento dos mercados de destino das exportações portuguesas é o maior problema neste momento da indústria portuguesa de calçado. Por isso, “a conquista de novos mercados é um desafio permanente”, afirma Luís Onofre. O presidente da APICCAPS refere ainda que a...

ver mais
  
 
«  
 
  »
Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Seg. Social

€ 24,00 (IVA incl.)

Também disponível em:
Ebook - Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social

€ 19,50 (IVA incl.)

Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Seg. Social

Albano Santos

Uma obra que vem a público no momento certo e de grande valor para quem deseja ter conhecimentos nesta matéria.

Com constantes anotações permitindo uma rápida consulta.

Pontos com VidaAo adicionar este produto poderá acumular 24 pontos com vida. Ao finalizar esta encomenda poderá acumular 24 pontos com vida que poderão ser convertidos num vale de € 2,40.


  • Direito Penal Fiscal - Evasão e fraude fiscais
    € 12,00
  • Gestão Financeira - Exercícios Resolvidos 2ª Edição
    € 11,00
  • Contratos a Termo
    € 12,90
  • Direito Rural
    € 20,00

Uma obra que vem a público no momento certo e de grande valor para quem deseja ter conhecimentos nesta matéria.

Com constantes anotações permitindo uma rápida consulta.

Um código cujo objetivo é esclarecer contribuintes e beneficiários e fazer alguma luz sobre os constrangimentos ainda existentes sobre a nova lei e a sua melhor interpretação.

"A análise inteligente dos problemas doutrinais, dá-nos a compreensão fácil dos diferentes aspectos e uma visão superior do conjunto temático, sendo de salientar o enquadramento que é efectuado da vertente contabilística com a fiscal, relacionamento cada vez mais presente na vida diária do profissional das contas."

Fernando Santos, Presidente da Direcção da APECA – Associação Portuguesa das Empresas de Contabilidade e Administração

Estrutura da obra

-Para além do Código dos Regimes Contributivos inclui a Lei nº 110/2009, de 16 de setembro que aprova o Código dos Regimes Contributivos.

-Disposições gerais e comuns

-Regimes contributivos do sistema previdencial

-Regime geral dos trabalhadores por conta de outrem

-Regimes aplicáveis a trabalhadores integrados em categorias ou situações específicas

-Trabalhadores ao serviço de entidades empregadoras sem fins lucrativos

-Regime aplicável às situações equiparadas a trabalho por conta de outrem

-Regime dos trabalhadores independentes

-Regime de seguro social voluntário

-Incumprimento da obrigação contributiva

-Regime contra-ordenacional

-Disposições complementares, transitórias e finais

-Pagamento voluntário de contribuições pelo beneficiário por inexistência de entidade empregadora

-Disposições transitórias e finais

 

Inclui ainda legislação regulamentar e complementar nomeadamente:

• Dec.-Lei nº 1- A/2011, de 3 de Janeiro (Integração na segurança social dos trabalhadores bancários)

• Decreto Regulamentar nº 1-A/2011, de 3 de Janeiro (Regulamenta o Código dos Regimes Contributivos)

• Portaria nº 66/2011, de 4 de Fevereiro (Define procedimentos e elementos de prova para aplicação do Código)

• Portaria nº 92/2011, de 28 de Fevereiro (Regula o programa de estágios profissionais)

• Dec.-Lei nº 66/2011, de 1 de Junho (Estabelece as regras dos estágios profissionais)

• Despacho nº 5130/2011, de 24 de Março do SESS (Aprova os formulários)

• Despacho nº 2-I/SESS/2011, de 16 de Fevereiro (Aprova a tabela dos códigos de remuneração

• Dec.-Lei nº 26/2012, de 6 de Fevereiro (Extinção de diversas caixas de previdência)

• Dec.-Lei nº 42/2001, de 9 de Fevereiro (Caixa Postal Electrónica)

• Dec.-Lei nº 65/2012, de 15 de Mar1ço (Aprova a protecção no desemprego dos trabalhadores

independentes em situação de dependência económica)

• Dec.-Lei nº 12/2013, de 25 de Janeiro (Aprova a protecção no desemprego dos trabalhadores independentes com actividade empresarial e dos gerentes e administradores)

• Portaria nº 103/2013, de 11 de Março (Aprova o Modelo RC 3048-DGSS (Anexo SS) e respectivas instruções de preenchimento)

 

  • Autor(es): Albano Santos
  • ISBN: 978-972-788-754-3
  • Peso: 0 Kg
  • Data de Edição: Junho 2013
  • Editor: Grupo Editorial Vida Económica
  • Idioma: Português
  • Medidas: 17,5 x 24,5 cm
  • Nº de páginas: 400

O autor, Albano Santos, é licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, exerce a profissão de advogado desde 1976.

É advogado de várias empresas e associações empresariais, onde se inclui a Associação dos Cabeleireiros de Portugal e, particularmente, a APECA -Associação Portuguesa das Empresas de Contabilidade e Administração, da qual é consultor desde a sua constituição.

Foi membro da Comissão Instaladora da ATOC, hoje Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas, da qual é consultor jurídico para o apoio aos técnicos oficiais de contas. Foi, ainda, membro da Comissão Revisora do Código Deontológico.

Tem ministrado formação para a Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas e para a APECA, inclusive sobre as responsabilidades dos técnicos oficiais de contas. Tem vários artigos publicados, alguns deles sobre a temática dos técnicos oficiais de contas, e alguns livros editados na área do Direito do Trabalho, nomeadamente Guia dos Deveres do Empregador, Férias, Faltas e Feriados e Contratos a Termo. É ainda especializado em Direito Matrimonial Canónico, estando acreditado junto dos Tribunais Eclesiásticos.

Pesquisar

Login

Bem Vindo, Entrar(login)

Carrinho  

(Vazio)

Catálogo Virtual