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Bancos e Instituições Financeiras concedem mortórias nos créditos ao consumo

Crédito ao consumoBancos e instituições financeiras já se disponibilizaram a conceder moratórias de crédito não só na prestação da casa, mas também no crédito ao consumo, como por exemplo nos créditos relativos à compra de carros e eletrodomésticos. A Caixa Geral de Dep&o...

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Trabalhadores independentes. Modelo para apoio a filhos e apoio à redução de atividade

Segurança SocialHoje, dia 30 de março a Segurança Social começa a disponibilizar o formulário que os trabalhadores independentes devem preencher para poderem receber da Segurança Social os valores de apoio aos rendimentos devidos à paragem das aulas. Dia 1 de abril, fica disponível o modelo para requerer apoio por quebr...

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Prazo de pagamento das contribuições de março

Entidades EmpregadorasTendo em consideração a definição de regras relativas ao diferimento do pagamento das contribuições no âmbito do apoio à atividade económica, estabelece o artigo 9º do DL nº 10-F/2020, de 26.3, que as contribuições e quotizações devidas no mês de ma...

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Créditos à habitação para familias

Instituições de créditoGoverno avançou com uma moratória nos créditos à habitação para famílias que fiquem em dificuldades financeiras por causa do vírus. Medida que consta do DL nº 10-J/2020, de 26.3, permite às familias deixar de pagar a prestação da casa durante 6 meses....

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O coronavírus está a obrigar as empresas familiares a hibernar

REFLEXÕES SOBRE EMPRESAS FAMILIARESHibernar é um estado de inação que associamos ao inverno do urso ou à ociosidade do computador. O ataque fulminante da COVID-19 está a levar as empresas familiares a um interregno da sua laboração, algo a que o empresário, os colaboradores, os clientes, os fornecedores e at&eacu...

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COSEC implementa medidas extraordinárias de apoio às empresas

Apoio na tesourariaA COSEC – Companhia de Seguro de Créditos, especializada nos ramos do seguro de créditos e caução, pôs em vigor um conjunto de medidas extraordinárias para apoiar a tesouraria e o funcionamento das empresas no atual contexto. “Estas medidas pretendem ser um contributo para apoiar a liquidez das empresas,...

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Vida Economica

O essencial sobre a atual legislação

Código do trabalho e legislação complementar – Edição de bolso 4ª Edição atualizada com as alterações introduzidas pela lei nº 23/2012, de 25 de junho

Pontos com VidaAo adicionar este produto poderá acumular 8 pontos com vida. Ao finalizar esta encomenda poderá acumular 8 pontos com vida que poderão ser convertidos num vale de € 0,80.


  • Guia para a elaboração do Processo de Documentação Fiscal 2ª ed.
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Código Trabalho

(Aprovado pela Lei N.º 7/2009, de 12 de fevereiro e alterado pelas leis n.º 53/2011, de 14 de outubro e n.º 23/2012, de 25 de Junho)

LEGISLAçÃO COMPLEMENTAR

- Regime dos contratos de trabalho e regime de segurança social dos profissionais de espetáculos

- Regulamentação do código do trabalho

- Regime do tabalho no domicílio

- Regime jurídico da arbitragem obrigatória

- Acidentes de trabalho e doenças profissionais

- Promoção da segurança e saúde na trabalho

- Regime processual das contra-ordenações laborais e de segurança social

- Novo sistema de compensação devida pela cessação do contrato de trabalho

- Renovação extraordinária dos contratos de trabalho a termo certo

- 3ª alteração ao Código do Trabalho

 

Nesta 4ª edição do "Código do Trabalho e Legislação Complementar", para além de ter sido atualizado o texto do Código com as recentes alterações, que lhe foram introduzidas pela Lei nº 23/2012, de 25 de junho, foi incluída na legislação complementar o regime de renovação extraordinária dos contratos a termo certo, consagrado na Lei nº 3/2012, de 10 de janeiro, e o regime dos contratos de trabalho e regime de segurança social dos profissionais de espetáculos.

 
  • Autor(es): Vida Economica
  • ISBN: 978-972-788-573-2
  • Peso: 0 Kg
  • Data de Edição: julho 2012
  • Edição: 4ª edição
  • Editor: Grupo Editorial Vida Económica
  • Formato: PDF
  • Idioma: Português
  • Medidas: 11.5 x 17 cm
  • Nº de páginas: 512

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