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Continente e Mercadona disputam reabilitação do Campo 24 de Agosto

Zona recebe vários projetos imobiliários A reabilitação da zona do Campo 24 de Agosto vai ser impulsionada pela instalação, dentro de alguns meses, de dois supermercados, possivelmente da marca Continente e da Mercadona, que nos últimos meses disputaram a sua instalação no apetecível terreno onde funciono...

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Vida Económica cria Business School para desenvolver formação nas empresas

PROJETO ENVOLVE COOPERAÇÃO ENTRE O NORTE DE PORTUGAL E A GALIZA A Vida Económica vai aumentar a sua vertente de formação às empresas e profissionais com a criação de uma Business School.Na origem da criação desta nova entidade, que passa a assegurar e desenvolver as iniciativas de formação di...

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Empresas têm menos três mil milhões em crédito bancário

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Empresas podem tirar proveito da inteligência artificial

SAS realizou encontro sobre “Innovate with Analytics”O “Innovate With Analytics” - evento que faz parte de um Roadshow internacional intitulado SAS Analytics Roadshow - teve lugar no CCB, em Lisboa, debruçando-se sobre o papel da Analítica para a tomada de decisões estratégicas e na obtenção de vantagens compe...

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Ronaldo Schemidt é vencedor do prémio World Press Photo of the Year 2018

FotojornalismoRonaldo Schemidt é vencedor do prémio World Press Photo of the Year 2018. A fotografia de Ronaldo, ilustra um homem em chamas no meio de um confronto violento com a polícia de choque, durante um protesto contra o Presidente Nicolás Maduro, em Caracas, Venezuela.Ronaldo Schemidt é vencedor do prémio World Press Photo of ...

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Livro homenageia portugueses na Batalha de La Lys

Jaime Samuel de Oliveira Martins, também autor de “Mar Liberal”, acaba de lançar o livro “Heróis do Ar”. A obra, um romance editado pela Cultura, é um convite à reflexão sobre o papel da Carbonária, da Maçonaria e da Igreja numa época tão conturbada da nossa História. N&...

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Código Contributivo e Legislação Complementar – Edição de Bolso

€ 6,40 (IVA incl.)

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Vida Economica


Essencial para todos dos os profissonais que lidam com esta temática.

 

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Para além do Código Contributivo do Sistema Previdencial da Segurança Social, aprovado pela lei nª 110/2009, de 16 de Setembro, inclui:

- Regulamentação do Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social.

- Regime processual das contra-ordenações laborais e de Segurança Social.

- Análise prática do Código Contributivo.

Essencial para todos dos os profissonais que lidam com esta temática.

Versão actualizada com todas as alterações introduzidas ao Código Contributivo incluíndo as decorrentes da Lei do Orçamento do Estado para 2011 (Lei nº 55-A/2010, de 31.21)

ÍNDICE GERAL

LEI N.º 110/2009, DE 16 DE SETEMBRO

(com as alterações introduzidas pela Lei n.º 119/2009, de 30 de Dezembro e pela Lei nº 55-A/2010, de 31 de Dezembro)

ANEXO - CÓDIGO DOS REGIMES CONTRIBUTIVOS DO SISTEMA PREVIDENCIAL DE SEGURANÇA SOCIAL

Parte I: Disposições gerais e comuns

Capítulo I: Disposições gerais

Capítulo II: Disposições comuns

Parte II: Regimes contributivos do sistema previdencial

Título I: Regime geral dos trabalhadores por conta de outrem

Capítulo I: Disposições gerais

Capítulo II: Regimes aplicáveis a trabalhadores integrados em categorias ou situações específicas

Capítulo III: Regime aplicável às situações equiparadas a trabalho por conta de outrem

Título II - Regime dos trabalhadores independentes

Capítulo I - Âmbito de aplicação

Capítulo II - Relação jurídica de vinculação

Capítulo III - Relação jurídica contributiva

Título III - Regime de seguro social voluntário

Capítulo I - Âmbito de aplicação

Capítulo II - Relação jurídica de vinculação

Capítulo III - Relação jutídica contributiva

Parte III: Incumprimento da obrigação contributiva

Capítulo I: Disposições gerais

Capítulo II: Causas de extinção da dívida

Capítulo III: Transmissão da dívida

Capítulo IV: Garantias

Capítulo V: Situação contributiva regularizada

Capítulo VI: Efeitos do incumprimento

Parte IV: Regime contra-ordenacional

Título I: Da contra-ordenação

Título II: Das coimas e sanções acessórias em geral

Título III: Das coimas e sanções acessórias em especial

Título IV: Da prescrição

Título V: Processo e procedimento

Parte V: Disposições complementares, transitórias e finais

Título I: Disposições complementares

Capítulo I: Disposições aplicáveis ao pagamento voluntário de contribuições

Capítulo II: Disposições aplicáveis ao reembolso de quotizações

Capítulo III: Disposições aplicáveis à restituição de contribuições e de quotizações

Título II: Disposições transitórias e finais

Capítulo I: Disposições transitórias

Capítulo II: Disposições finais

LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR

DECRETO REGULAMENTAR Nº 1-A/2011, DE 3 DE JANEIRO

(Regulamentação do Código dos Regimes Contributivos

do Sistema Previdencial de Segurança Social)

DECRETO-LEI Nº 1-A/2011, DE 3 DE JANEIRO

(Integração no regime geral de Segurança Social dos trabalhadores bancários)

LEI Nº 107/2009, DE 14 DE SETEMBRO

(Regime processual das contra-ordenações laborais e de Segurança Social)

ANÁLISE DO CÓDIGO CONTRIBUTIVO

  • Autor(es): Vida Economica
  • ISBN: 978-972-788-385-1
  • Peso: 0.2 Kg
  • Data de Edição: Janeiro 2011
  • Editor: Grupo Editorial Vida Económica
  • Idioma: Português
  • Medidas: 11.5 x 17 cm
  • Nº de páginas: 224

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