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Sistema financeiro deve ter presença mais ativa no investimento das PME

PEDRO MARQUES, MINISTRO DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS, LANÇA O DESAFIONa sequência da reprogramação do Portugal 2020, foram abertos esta semana novos concursos para projetos na área da inovação e do empreendedorismo: SI Inovação Produtiva e SI Internacionalização das PME – Empresas Expor...

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As empresas familiares e as exportações

REFLEXÕES SOBRE EMPRESAS FAMILIARESAs exportações são o reflexo de um processo de internacionalização que é cada vez mais comum a qualquer tipo de organização e, em especial, no caso das empresas familiares.A competitividade dos mercados em todas as áreas geográficas (das mais locais às mais ...

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Portugal reeleito melhor destino turístico do mundo

Portugal está no centro das atenções mundiais: acaba de ser reeleito melhor destino turístico do mundo pelo segundo ano consecutivo e de receber um número recorde de prémios nos World Travel Awards. Os Óscares do Turismo reconheceram a excelência da indústria hoteleira e turística do nosso país.S&ati...

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SAS Portugal, GCI, HP e Intel debatem “Indústrias mais inteligentes com IoT”

O SAS Portugal, em parceria com a GCI, HP e Intel, realizou recentemente na Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa, em Lisboa, o encontro sob o mote “Indústrias mais inteligentes com IoT”, com enfoque nos principais impactos da Indústria 4.0 e na digitalização de processos aplicada à indústria, tend...

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As empresas familiares criam emprego e geram riqueza

REFELXÕES SOBRE EMPRESAS FAMILIARESExistem elementos caraterísticos da maioria das empresas familiares, sendo que dois dos mais significativos são a sua capacidade de criar emprego e gerar riqueza para todos os intervenientes.O negócio familiar costuma surgir nas proximidades de residência da família empreendedora, aproveitando as m&u...

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ERA lança parceria inovadora para construtores e promotores imobiliários

Novos serviços de apoio à nova construção A ERA lançou recentemente o projeto Obra Nova ERA, um programa de parceira inovador destinado a construtores e promotores imobiliários de todo o país.    Esta iniciativa permitirá identificar as melhores oportunidades de construção, contribuindo para...

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Código Contributivo e Legislação Complementar – Edição de Bolso

€ 6,40 (IVA incl.)

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Vida Economica


Essencial para todos dos os profissonais que lidam com esta temática.

 

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Para além do Código Contributivo do Sistema Previdencial da Segurança Social, aprovado pela lei nª 110/2009, de 16 de Setembro, inclui:

- Regulamentação do Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social.

- Regime processual das contra-ordenações laborais e de Segurança Social.

- Análise prática do Código Contributivo.

Essencial para todos dos os profissonais que lidam com esta temática.

Versão actualizada com todas as alterações introduzidas ao Código Contributivo incluíndo as decorrentes da Lei do Orçamento do Estado para 2011 (Lei nº 55-A/2010, de 31.21)

ÍNDICE GERAL

LEI N.º 110/2009, DE 16 DE SETEMBRO

(com as alterações introduzidas pela Lei n.º 119/2009, de 30 de Dezembro e pela Lei nº 55-A/2010, de 31 de Dezembro)

ANEXO - CÓDIGO DOS REGIMES CONTRIBUTIVOS DO SISTEMA PREVIDENCIAL DE SEGURANÇA SOCIAL

Parte I: Disposições gerais e comuns

Capítulo I: Disposições gerais

Capítulo II: Disposições comuns

Parte II: Regimes contributivos do sistema previdencial

Título I: Regime geral dos trabalhadores por conta de outrem

Capítulo I: Disposições gerais

Capítulo II: Regimes aplicáveis a trabalhadores integrados em categorias ou situações específicas

Capítulo III: Regime aplicável às situações equiparadas a trabalho por conta de outrem

Título II - Regime dos trabalhadores independentes

Capítulo I - Âmbito de aplicação

Capítulo II - Relação jurídica de vinculação

Capítulo III - Relação jurídica contributiva

Título III - Regime de seguro social voluntário

Capítulo I - Âmbito de aplicação

Capítulo II - Relação jurídica de vinculação

Capítulo III - Relação jutídica contributiva

Parte III: Incumprimento da obrigação contributiva

Capítulo I: Disposições gerais

Capítulo II: Causas de extinção da dívida

Capítulo III: Transmissão da dívida

Capítulo IV: Garantias

Capítulo V: Situação contributiva regularizada

Capítulo VI: Efeitos do incumprimento

Parte IV: Regime contra-ordenacional

Título I: Da contra-ordenação

Título II: Das coimas e sanções acessórias em geral

Título III: Das coimas e sanções acessórias em especial

Título IV: Da prescrição

Título V: Processo e procedimento

Parte V: Disposições complementares, transitórias e finais

Título I: Disposições complementares

Capítulo I: Disposições aplicáveis ao pagamento voluntário de contribuições

Capítulo II: Disposições aplicáveis ao reembolso de quotizações

Capítulo III: Disposições aplicáveis à restituição de contribuições e de quotizações

Título II: Disposições transitórias e finais

Capítulo I: Disposições transitórias

Capítulo II: Disposições finais

LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR

DECRETO REGULAMENTAR Nº 1-A/2011, DE 3 DE JANEIRO

(Regulamentação do Código dos Regimes Contributivos

do Sistema Previdencial de Segurança Social)

DECRETO-LEI Nº 1-A/2011, DE 3 DE JANEIRO

(Integração no regime geral de Segurança Social dos trabalhadores bancários)

LEI Nº 107/2009, DE 14 DE SETEMBRO

(Regime processual das contra-ordenações laborais e de Segurança Social)

ANÁLISE DO CÓDIGO CONTRIBUTIVO

  • Autor(es): Vida Economica
  • ISBN: 978-972-788-385-1
  • Peso: 0.2 Kg
  • Data de Edição: Janeiro 2011
  • Editor: Grupo Editorial Vida Económica
  • Idioma: Português
  • Medidas: 11.5 x 17 cm
  • Nº de páginas: 224

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