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MOVIMENTO DE ATUALIZAÇÃO DA COZINHA AÇORIANA TRAZ MOTIVAÇÃO ÀS EMPRESAS

Começou o 10 Fest Açores - 10 Dias com 10 jantares10 Chefes de Cozinha confecionam 10 jantares com base nos ingredientes açorianos, de 21 de junho a 30 junho, em Ponta Delgada. É o 10 Fest Açores e é organizado pela Escola de Formação Turística e Hoteleira dos Açores. Entre 21 e 30 de junho, o 10 Fest A&cc...

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A empresa familiar consegue prosperar num ambiente disruptivo

REFLEXÕES SOBRE EMPRESAS FAMILIARES Um ambiente empresarial disruptivo é a normalidade que a empresa familiar deve assimilar. Assegurar a continuidade de uma sociedade familiar não é o equivalente a manter-se o negócio de sempre, que os antecedentes souberam fundar e transmitir, mas assumir que com uma visão, missão e valores ...

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Legislação laboral não é atrativa para o investimento

Rui Leão Martinho, bastonário da Ordem dos Economistas, considera“A legislação laboral continua pouco flexível, assente numa perspetiva desatualizada da contratação coletiva. E, sobretudo, muda e altera demasiadas vezes o que está estatuído, criando uma instabilidade que não é boa para as empr...

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KW Business distribui lucros pelos colaboradores

A imobiliária KW Business distribuiu parte substancial dos lucros de 2017 pelos seus colaboradores, concedendo assim mais um incentivo para o reforço do crescimento que a empresa tem vindo a registar na Região Norte. Esta distribuição de lucros é também o reconhecimento do trabalho que as centenas de colaboradores da KW Busine...

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Governo disponibiliza 250 milhões do BEI para apoiar projetos públicos do Portugal 2020

O Governo lançou esta semana a Linha BEI PT 2020 – Autarquias, que foi oficializada pelo ministro das Finanças, Mário Centeno, e pelo ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques.Esta linha, de 250 milhões de euros, vai apoiar o financiamento da contrapartida nacional de operações de investimento aprovadas no &a...

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Festival de música está nas montras do mundo da Tezenis

Marca italiana desenvolve coleção cápsula para NOS Alive’18A música é o ponto de partida para a colaboração entre NOS Alive e Tezenis. O festival de música português mais internacional e a marca de roupa interior e de praia com playslists próprias para os fãs partilharem, unem-se, numa iniciati...

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Código Contributivo e Legislação Complementar – Edição de Bolso

€ 6,40 (IVA incl.)

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Vida Economica


Essencial para todos dos os profissonais que lidam com esta temática.

 

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Para além do Código Contributivo do Sistema Previdencial da Segurança Social, aprovado pela lei nª 110/2009, de 16 de Setembro, inclui:

- Regulamentação do Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social.

- Regime processual das contra-ordenações laborais e de Segurança Social.

- Análise prática do Código Contributivo.

Essencial para todos dos os profissonais que lidam com esta temática.

Versão actualizada com todas as alterações introduzidas ao Código Contributivo incluíndo as decorrentes da Lei do Orçamento do Estado para 2011 (Lei nº 55-A/2010, de 31.21)

ÍNDICE GERAL

LEI N.º 110/2009, DE 16 DE SETEMBRO

(com as alterações introduzidas pela Lei n.º 119/2009, de 30 de Dezembro e pela Lei nº 55-A/2010, de 31 de Dezembro)

ANEXO - CÓDIGO DOS REGIMES CONTRIBUTIVOS DO SISTEMA PREVIDENCIAL DE SEGURANÇA SOCIAL

Parte I: Disposições gerais e comuns

Capítulo I: Disposições gerais

Capítulo II: Disposições comuns

Parte II: Regimes contributivos do sistema previdencial

Título I: Regime geral dos trabalhadores por conta de outrem

Capítulo I: Disposições gerais

Capítulo II: Regimes aplicáveis a trabalhadores integrados em categorias ou situações específicas

Capítulo III: Regime aplicável às situações equiparadas a trabalho por conta de outrem

Título II - Regime dos trabalhadores independentes

Capítulo I - Âmbito de aplicação

Capítulo II - Relação jurídica de vinculação

Capítulo III - Relação jurídica contributiva

Título III - Regime de seguro social voluntário

Capítulo I - Âmbito de aplicação

Capítulo II - Relação jurídica de vinculação

Capítulo III - Relação jutídica contributiva

Parte III: Incumprimento da obrigação contributiva

Capítulo I: Disposições gerais

Capítulo II: Causas de extinção da dívida

Capítulo III: Transmissão da dívida

Capítulo IV: Garantias

Capítulo V: Situação contributiva regularizada

Capítulo VI: Efeitos do incumprimento

Parte IV: Regime contra-ordenacional

Título I: Da contra-ordenação

Título II: Das coimas e sanções acessórias em geral

Título III: Das coimas e sanções acessórias em especial

Título IV: Da prescrição

Título V: Processo e procedimento

Parte V: Disposições complementares, transitórias e finais

Título I: Disposições complementares

Capítulo I: Disposições aplicáveis ao pagamento voluntário de contribuições

Capítulo II: Disposições aplicáveis ao reembolso de quotizações

Capítulo III: Disposições aplicáveis à restituição de contribuições e de quotizações

Título II: Disposições transitórias e finais

Capítulo I: Disposições transitórias

Capítulo II: Disposições finais

LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR

DECRETO REGULAMENTAR Nº 1-A/2011, DE 3 DE JANEIRO

(Regulamentação do Código dos Regimes Contributivos

do Sistema Previdencial de Segurança Social)

DECRETO-LEI Nº 1-A/2011, DE 3 DE JANEIRO

(Integração no regime geral de Segurança Social dos trabalhadores bancários)

LEI Nº 107/2009, DE 14 DE SETEMBRO

(Regime processual das contra-ordenações laborais e de Segurança Social)

ANÁLISE DO CÓDIGO CONTRIBUTIVO

  • Autor(es): Vida Economica
  • ISBN: 978-972-788-385-1
  • Peso: 0.2 Kg
  • Data de Edição: Janeiro 2011
  • Editor: Grupo Editorial Vida Económica
  • Idioma: Português
  • Medidas: 11.5 x 17 cm
  • Nº de páginas: 224

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