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Festival de música está nas montras do mundo da Tezenis

Marca italiana desenvolve coleção cápsula para NOS Alive’18A música é o ponto de partida para a colaboração entre NOS Alive e Tezenis. O festival de música português mais internacional e a marca de roupa interior e de praia com playslists próprias para os fãs partilharem, unem-se, numa iniciati...

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FIN2018 | Feira & Forum Internacional de Negócios

A AJEPC - Associação de jovens Empresários Portugal-China organiza, em colaboração com a Federação Sino PLPE, a 2ª edição da FIN-Feira Internacional de Negócios. O evento irá decorrer entre os dias 14 a 16 de junho, em Matosinhos na Exponor, e constituiu uma oportunidade para os empresár...

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Ao escolher produzir uma t-shirt de algodão certificado poupam-se 500 litros de água

Springfield apresenta coleção de algodão 100% sustentável com a “Cotton made in Africa”Enquanto parceiro da “Cotton made in Africa”, a marca de moda Springfield reforça o compromisso com o desenvolvimento sustentável e cria uma coleção 100% algodão sustentável produzido em Á...

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Alterações à Declaração periódica. Regularizações

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Porto recebe primeira edição do Luxury Design & Craftsmanship Summit

Multiusos de Gondomar acolhe evento de design e artes manuais no mundo do luxoEntre 20 e 21 de junho, a cidade do Porto vai acolher figuras do design, estilismo, amantes das artes e algumas das mais importantes marcas e entidades de renome da Europa, que irão participar no Luxury Design & Craftsmanship Summit, evento organizado pelo Covet Group. Durante d...

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O papel da gestão executiva na inovação e disrupção

A gestão, principal órgão executivo da empresa, deve ser quem mais deve estar atento aos sinais de inovação e disrupção no mercado de atuação. Como uma das funções que lhe está assignada é pensar o que deverá ser a empresa no futuro e, consequentemente, na melhor via a prossegui...

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Código Contributivo e Legislação Complementar – Edição de Bolso

€ 6,40 (IVA incl.)

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Vida Economica


Essencial para todos dos os profissonais que lidam com esta temática.

 

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Para além do Código Contributivo do Sistema Previdencial da Segurança Social, aprovado pela lei nª 110/2009, de 16 de Setembro, inclui:

- Regulamentação do Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social.

- Regime processual das contra-ordenações laborais e de Segurança Social.

- Análise prática do Código Contributivo.

Essencial para todos dos os profissonais que lidam com esta temática.

Versão actualizada com todas as alterações introduzidas ao Código Contributivo incluíndo as decorrentes da Lei do Orçamento do Estado para 2011 (Lei nº 55-A/2010, de 31.21)

ÍNDICE GERAL

LEI N.º 110/2009, DE 16 DE SETEMBRO

(com as alterações introduzidas pela Lei n.º 119/2009, de 30 de Dezembro e pela Lei nº 55-A/2010, de 31 de Dezembro)

ANEXO - CÓDIGO DOS REGIMES CONTRIBUTIVOS DO SISTEMA PREVIDENCIAL DE SEGURANÇA SOCIAL

Parte I: Disposições gerais e comuns

Capítulo I: Disposições gerais

Capítulo II: Disposições comuns

Parte II: Regimes contributivos do sistema previdencial

Título I: Regime geral dos trabalhadores por conta de outrem

Capítulo I: Disposições gerais

Capítulo II: Regimes aplicáveis a trabalhadores integrados em categorias ou situações específicas

Capítulo III: Regime aplicável às situações equiparadas a trabalho por conta de outrem

Título II - Regime dos trabalhadores independentes

Capítulo I - Âmbito de aplicação

Capítulo II - Relação jurídica de vinculação

Capítulo III - Relação jurídica contributiva

Título III - Regime de seguro social voluntário

Capítulo I - Âmbito de aplicação

Capítulo II - Relação jurídica de vinculação

Capítulo III - Relação jutídica contributiva

Parte III: Incumprimento da obrigação contributiva

Capítulo I: Disposições gerais

Capítulo II: Causas de extinção da dívida

Capítulo III: Transmissão da dívida

Capítulo IV: Garantias

Capítulo V: Situação contributiva regularizada

Capítulo VI: Efeitos do incumprimento

Parte IV: Regime contra-ordenacional

Título I: Da contra-ordenação

Título II: Das coimas e sanções acessórias em geral

Título III: Das coimas e sanções acessórias em especial

Título IV: Da prescrição

Título V: Processo e procedimento

Parte V: Disposições complementares, transitórias e finais

Título I: Disposições complementares

Capítulo I: Disposições aplicáveis ao pagamento voluntário de contribuições

Capítulo II: Disposições aplicáveis ao reembolso de quotizações

Capítulo III: Disposições aplicáveis à restituição de contribuições e de quotizações

Título II: Disposições transitórias e finais

Capítulo I: Disposições transitórias

Capítulo II: Disposições finais

LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR

DECRETO REGULAMENTAR Nº 1-A/2011, DE 3 DE JANEIRO

(Regulamentação do Código dos Regimes Contributivos

do Sistema Previdencial de Segurança Social)

DECRETO-LEI Nº 1-A/2011, DE 3 DE JANEIRO

(Integração no regime geral de Segurança Social dos trabalhadores bancários)

LEI Nº 107/2009, DE 14 DE SETEMBRO

(Regime processual das contra-ordenações laborais e de Segurança Social)

ANÁLISE DO CÓDIGO CONTRIBUTIVO

  • Autor(es): Vida Economica
  • ISBN: 978-972-788-385-1
  • Peso: 0.2 Kg
  • Data de Edição: Janeiro 2011
  • Editor: Grupo Editorial Vida Económica
  • Idioma: Português
  • Medidas: 11.5 x 17 cm
  • Nº de páginas: 224

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