Livraria Vida Económica
Livraria Vida Económica
Redunicre MastercardVerified by Visa
PayPal Logo
Iguaria outrora desvalorizada, tem hoje lugar de honra nas mesas Michelin

Trufas de verão até dia 15 de agosto no Hotel Tryp Caparica Mar“Trufas em agosto” é a proposta que, até 15 deste mês, o restaurante Horizonte, situado no oitavo piso do Hotel Tryp Lisboa Caparica Mar (Costa da Caparica), leva à mesa de jantar. Uma ementa feita com trufas de verão, no passado menosprezadas e hoje pro...

ver mais
A empresa familiar amplifica o impacto e acelera aprendizagem

Reflexões sobre Empresas FamiliaresUma relevante caraterística das gerações mais novas das famílias empresárias encontra-se na sua capacidade de aprendizagem – enquanto junção de conhecimentos académicos e adquiridos na empresa familiar – e de aplicabilidade ao negócio, atual ou novos que surja...

ver mais
Classe 1 nas portagens até 1,30 metros no eixo da frente

Os automóveis com peso bruto até 2 300 kg e altura do eixo da frente com até 1,30 metros passaram a ser taxados como na Classe 1 nas portagens das autoestradas em Portugal. O limite anterior era de 1,10 metros de altura.O decreto-lei que define a alteração foi aprovado hoje (dia 9) em Conselho de Ministros acrescenta que, para passarem de C...

ver mais
Sindicato exige novo pacote salarial para bancários

O Sindicato Nacional dos Quadros e Técnicos Bancários (SNQTB) encontra-se em negociações com a Associação Portuguesa de Bancos (APB) para uma atualização salarial dos trabalhadores do setor. Alega o sindicato presidido por Paulo Marcos que as remunerações dos bancários em Portugal “continuam s...

ver mais
Intermediação financeira com forte quebra

O valor das ordens sobre instrumentos financeiros recebidos pelos intermediários totalizou 5587,1 milhões de euros, menos 50,8% do que em maio. Desde o início do ano, este indicador caiu 17,1% face a igual período do ano passado.O valor mensal decresceu em todos os segmentos. Nas ordens relativas a instrumentos financeiros de dívida p&uacut...

ver mais
Nissan LEAF lidera vendas de elétricos na Europa

A nova geração do Nissan LEAF foi o automóvel elétrico mais vendido na Europa no primeiro semestre deste ano. Mais de 18 mil unidades novas do modelo foram registadas na Europa entre janeiro e junho. Os clientes europeus colocaram até agora mais de 37 mil encomendas do novo Nissan LEAF, desde a introdução do modelo no mercado ...

ver mais
  
 
«  
 
  »
Código Contributivo e Legislação Complementar – Edição de Bolso

€ 6,40 (IVA incl.)

Código Contributivo e Legislação Complementar – Edição de Bolso

Vida Economica


Essencial para todos dos os profissonais que lidam com esta temática.

 

Pontos com VidaAo adicionar este produto poderá acumular 6 pontos com vida. Ao finalizar esta encomenda poderá acumular 6 pontos com vida que poderão ser convertidos num vale de € 0,60.


  • Relatório Único - Orientações Práticas
    € 14,00
  • Manual de preenchimento do ANEXO A da IES
    € 1,90
  • Guia Prático do IRC – 2010
    € 2,00
  • Código da Estrada - Edição de bolso
    € 4,90

Para além do Código Contributivo do Sistema Previdencial da Segurança Social, aprovado pela lei nª 110/2009, de 16 de Setembro, inclui:

- Regulamentação do Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social.

- Regime processual das contra-ordenações laborais e de Segurança Social.

- Análise prática do Código Contributivo.

Essencial para todos dos os profissonais que lidam com esta temática.

Versão actualizada com todas as alterações introduzidas ao Código Contributivo incluíndo as decorrentes da Lei do Orçamento do Estado para 2011 (Lei nº 55-A/2010, de 31.21)

ÍNDICE GERAL

LEI N.º 110/2009, DE 16 DE SETEMBRO

(com as alterações introduzidas pela Lei n.º 119/2009, de 30 de Dezembro e pela Lei nº 55-A/2010, de 31 de Dezembro)

ANEXO - CÓDIGO DOS REGIMES CONTRIBUTIVOS DO SISTEMA PREVIDENCIAL DE SEGURANÇA SOCIAL

Parte I: Disposições gerais e comuns

Capítulo I: Disposições gerais

Capítulo II: Disposições comuns

Parte II: Regimes contributivos do sistema previdencial

Título I: Regime geral dos trabalhadores por conta de outrem

Capítulo I: Disposições gerais

Capítulo II: Regimes aplicáveis a trabalhadores integrados em categorias ou situações específicas

Capítulo III: Regime aplicável às situações equiparadas a trabalho por conta de outrem

Título II - Regime dos trabalhadores independentes

Capítulo I - Âmbito de aplicação

Capítulo II - Relação jurídica de vinculação

Capítulo III - Relação jurídica contributiva

Título III - Regime de seguro social voluntário

Capítulo I - Âmbito de aplicação

Capítulo II - Relação jurídica de vinculação

Capítulo III - Relação jutídica contributiva

Parte III: Incumprimento da obrigação contributiva

Capítulo I: Disposições gerais

Capítulo II: Causas de extinção da dívida

Capítulo III: Transmissão da dívida

Capítulo IV: Garantias

Capítulo V: Situação contributiva regularizada

Capítulo VI: Efeitos do incumprimento

Parte IV: Regime contra-ordenacional

Título I: Da contra-ordenação

Título II: Das coimas e sanções acessórias em geral

Título III: Das coimas e sanções acessórias em especial

Título IV: Da prescrição

Título V: Processo e procedimento

Parte V: Disposições complementares, transitórias e finais

Título I: Disposições complementares

Capítulo I: Disposições aplicáveis ao pagamento voluntário de contribuições

Capítulo II: Disposições aplicáveis ao reembolso de quotizações

Capítulo III: Disposições aplicáveis à restituição de contribuições e de quotizações

Título II: Disposições transitórias e finais

Capítulo I: Disposições transitórias

Capítulo II: Disposições finais

LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR

DECRETO REGULAMENTAR Nº 1-A/2011, DE 3 DE JANEIRO

(Regulamentação do Código dos Regimes Contributivos

do Sistema Previdencial de Segurança Social)

DECRETO-LEI Nº 1-A/2011, DE 3 DE JANEIRO

(Integração no regime geral de Segurança Social dos trabalhadores bancários)

LEI Nº 107/2009, DE 14 DE SETEMBRO

(Regime processual das contra-ordenações laborais e de Segurança Social)

ANÁLISE DO CÓDIGO CONTRIBUTIVO

  • Autor(es): Vida Economica
  • ISBN: 978-972-788-385-1
  • Peso: 0.2 Kg
  • Data de Edição: Janeiro 2011
  • Editor: Grupo Editorial Vida Económica
  • Idioma: Português
  • Medidas: 11.5 x 17 cm
  • Nº de páginas: 224

Pesquisar

Login

Bem Vindo, Entrar(login)

Carrinho  

(Vazio)

Catálogo Virtual