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As empresas familiares criam emprego e geram riqueza

RREFELXÕES SOBRE ERMPRESAS FAMILIARESExistem elementos caraterísticos da maioria das empresas familiares, sendo que dois dos mais significativos são a sua capacidade de criar emprego e gerar riqueza para todos os intervenientes.O negócio familiar costuma surgir nas proximidades de residência da família empreendedora, aproveitando as m...

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ERA lança parceria inovadora para construtores e promotores imobiliários

Novos serviços de apoio à nova construção A ERA lançou recentemente o projeto Obra Nova ERA, um programa de parceira inovador destinado a construtores e promotores imobiliários de todo o país.    Esta iniciativa permitirá identificar as melhores oportunidades de construção, contribuindo para...

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Direito da Família Empresária / “Family Governance Law”

REFLEXÕES SOBRE EMPRESAS FAMILIARES A principal e diferenciadora caraterística das Empresas Familiares é a Família Empresária: conjunto de pessoas ligadas por laços familiares que, de alguma forma, estão, ou poderão vir a estar, relacionadas com a empresa.A influência da Família na Empresa proporciona muita...

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Projeto Living Lab-Carbono Zero premiado pela Comissão Europeia

O projeto Living Lab-Carbono Zero, criado pela Câmara de Matosinhos e pelo CEiiA - Centro de Engenharia e Desenvolvimento e co-financiado pelo Fundo Ambiental do Ministério do Ambiente, foi distinguido na última semana, na Áustria, pela Comissão Europeia, na categoria ‘Apoio ao Desenvolvimento de Mercados Ecológicos e à E...

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ASM Industries aposta no setor da energia renovável offshore

A ASM Industries, o maior produtor português de torres eólicas e fundações offshore, foi a empresa escolhida para fabricar e fornecer duas plataformas completas para o novo parque eólico offshore em Viana do Castelo, no âmbito do projeto WindFloat Atlântico. A produção dos equipamentos já está a decorr...

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Medicina e ciências farmacêuticas devem ser prioridade na inovação

Takeda apoia desenvolvimento de novos projetos em Portugal É necessário aumentar o  conhecimento em saúde das populações e coloca-las a refletir e a contribuir para a valorização do ecossistema. Esta é uma das conclusões do evento “Enabling Innovation”, que decorreu em Carcavelos. A reuniã...

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Código Contributivo e Legislação Complementar – Edição de Bolso

€ 6,40 (IVA incl.)

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Vida Economica


Essencial para todos dos os profissonais que lidam com esta temática.

 

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Para além do Código Contributivo do Sistema Previdencial da Segurança Social, aprovado pela lei nª 110/2009, de 16 de Setembro, inclui:

- Regulamentação do Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social.

- Regime processual das contra-ordenações laborais e de Segurança Social.

- Análise prática do Código Contributivo.

Essencial para todos dos os profissonais que lidam com esta temática.

Versão actualizada com todas as alterações introduzidas ao Código Contributivo incluíndo as decorrentes da Lei do Orçamento do Estado para 2011 (Lei nº 55-A/2010, de 31.21)

ÍNDICE GERAL

LEI N.º 110/2009, DE 16 DE SETEMBRO

(com as alterações introduzidas pela Lei n.º 119/2009, de 30 de Dezembro e pela Lei nº 55-A/2010, de 31 de Dezembro)

ANEXO - CÓDIGO DOS REGIMES CONTRIBUTIVOS DO SISTEMA PREVIDENCIAL DE SEGURANÇA SOCIAL

Parte I: Disposições gerais e comuns

Capítulo I: Disposições gerais

Capítulo II: Disposições comuns

Parte II: Regimes contributivos do sistema previdencial

Título I: Regime geral dos trabalhadores por conta de outrem

Capítulo I: Disposições gerais

Capítulo II: Regimes aplicáveis a trabalhadores integrados em categorias ou situações específicas

Capítulo III: Regime aplicável às situações equiparadas a trabalho por conta de outrem

Título II - Regime dos trabalhadores independentes

Capítulo I - Âmbito de aplicação

Capítulo II - Relação jurídica de vinculação

Capítulo III - Relação jurídica contributiva

Título III - Regime de seguro social voluntário

Capítulo I - Âmbito de aplicação

Capítulo II - Relação jurídica de vinculação

Capítulo III - Relação jutídica contributiva

Parte III: Incumprimento da obrigação contributiva

Capítulo I: Disposições gerais

Capítulo II: Causas de extinção da dívida

Capítulo III: Transmissão da dívida

Capítulo IV: Garantias

Capítulo V: Situação contributiva regularizada

Capítulo VI: Efeitos do incumprimento

Parte IV: Regime contra-ordenacional

Título I: Da contra-ordenação

Título II: Das coimas e sanções acessórias em geral

Título III: Das coimas e sanções acessórias em especial

Título IV: Da prescrição

Título V: Processo e procedimento

Parte V: Disposições complementares, transitórias e finais

Título I: Disposições complementares

Capítulo I: Disposições aplicáveis ao pagamento voluntário de contribuições

Capítulo II: Disposições aplicáveis ao reembolso de quotizações

Capítulo III: Disposições aplicáveis à restituição de contribuições e de quotizações

Título II: Disposições transitórias e finais

Capítulo I: Disposições transitórias

Capítulo II: Disposições finais

LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR

DECRETO REGULAMENTAR Nº 1-A/2011, DE 3 DE JANEIRO

(Regulamentação do Código dos Regimes Contributivos

do Sistema Previdencial de Segurança Social)

DECRETO-LEI Nº 1-A/2011, DE 3 DE JANEIRO

(Integração no regime geral de Segurança Social dos trabalhadores bancários)

LEI Nº 107/2009, DE 14 DE SETEMBRO

(Regime processual das contra-ordenações laborais e de Segurança Social)

ANÁLISE DO CÓDIGO CONTRIBUTIVO

  • Autor(es): Vida Economica
  • ISBN: 978-972-788-385-1
  • Peso: 0.2 Kg
  • Data de Edição: Janeiro 2011
  • Editor: Grupo Editorial Vida Económica
  • Idioma: Português
  • Medidas: 11.5 x 17 cm
  • Nº de páginas: 224

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