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INCLUI ANÁLISE AO PROJECTO DA NORMALIZAÇÃO CONTABILÍSTICA PARA MICROENTIDADES (NCM).

Com apresentação de António Domingues Azevedo, Bastonário da OTOC.

"Um excelente manual orientativo da estrutura da apresentação das contas. Um aliciante ensinamento sobre a sua fundamentação. Uma obra fundamental a ser consultada pelos profissionais e estudantes da contabilidade, em princípio os mais vocacionados para o relato financeiro."

                                              António Domingues Azevedo, Bastonário da OTOC.

Um manual de boas práticas na prestação de contas das Sociedades Comerciais que contribui para a disciplina e cultura da boa prestação de contas em Portugal.

Uma referência para a teoria e prática da prestação de contas em Portugal.

Uma obra que vai contribuir para a compreensão da estrutura e dos conteúdos de relato prescritos pelo SNC, com especial enfoque para as divulgações exigidas para o anexo, e ainda ajudar na leitura dos documentos que materializam a prestação de contas em Portugal.

Público-alvo: gerentes, administradores, directores financeiros, TOC, ROC, consultores, entre outros.

Estrutura da obra:

A prestação de contas;

Os referenciais contabilísticos vigentes;

As demonstrações financeiras do SNC;

As divulgações do anexo no SNC;

O projecto da Normalização Contabilística para Microentidades (NCM).

ÍNDICE

ABREVIATURAS E SIGLAS

NOTAS PRÉVIAS

NOTA DOS AUTORES

CONTEÚDOS E ÂMBITO

LINHAS DE ORIENTAÇÃO PARA A CONSULTA DO MANUAL

Elementos facilitadores da exposição narrativa

Conceitos e termos recorrentes

Os modelos de quadros propostos no manual

Os modelos de quadros incluídos nos ficheiros disponibilizados

Outros aspectos

A IMPORTÂNCIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS

1. A PRESTAÇÃO DE CONTAS

1.1. DEVER DE RELATAR A GESTÃO E APRESENTAR CONTAS

1.2. RELATÓRIO DE GESTÃO

1.2.1. Enquadramento macroeconómico e sectorial

1.2.2. Factos relevantes ocorridos no período

1.2.3. Evolução da actividade

1.2.4. Resultado das operações

1.2.5. Política de investimentos

1.2.6. Actividades de investigação e desenvolvimento

1.2.7. Recursos humanos

1.2.8.Sucursais

1.2.9. Participadas

1.2.10. Situação patrimonial

1.2.11. Perda de metade do capital

1.2.12. Principais riscos e incertezas

1.2.13. Matérias ambientais

1.2.14. Acções e quotas próprias

1.2.15. Participações detidas por membros de órgãos de administração e fiscalização

1.2.16. Publicidade de participação de accionistas

1.2.17. Contratos celebrados entre a sociedade e os seus administradores

1.2.18. Dívidas à Segurança Social

1.2.19. Dívidas em mora ao Estado

1.2.20. Os factos relevantes ocorridos após o termo do período

1.2.21. Evolução previsível da sociedade

1.2.22. Proposta de aplicação dos resultados

1.3. APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS

1.3.1. Disponibilidade da informação para a assembleia geral

1.3.2. Aprovação do relatório e contas anuais

1.3.3. Quórum deliberativo

1.3.4. Falta de apresentação e deliberação das contas

1.4. CASO PARTICULAR DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS SOCIEDADES OBRIGADAS À CONSOLIDAÇÃO

1.4.1. Regime jurídico da consolidação de contas

1.4.2. Particularidades do relatório de gestão

1.4.3. Aprovação e apreciação das contas anuais

1.5. CASO PARTICULAR DA PRESTAÇÃO DE CONTAS NA DISSOLUÇÃO E LIQUIDAÇÃO DE SOCIEDADES

1.5.1. Breve caracterização do processo de dissolução e liquidação de sociedades

1.5.2. Prestação de contas de dissolução

1.5.3. Prestação de contas de liquidação

2. OS REFERENCIAIS CONTABILÍSTICOS VIGENTES

3. AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO SNC

3.1. ESTRUTURA CONCEPTUAL

3.1.1. Conjunto completo de demonstrações financeiras

3.1.2. Utentes das demonstrações financeiras

3.1.3. Objectivos das demonstrações financeiras

3.1.4. Pressupostos subjacentes às demonstrações financeiras

3.1.5. Características qualitativas

3.1.6. Constrangimentos à preparação de informação relevante e fiável

3.1.7. Imagem verdadeira e apropriada

3.1.8. Elementos das demonstrações financeiras

3.1.9. Mensuração dos elementos das demonstrações financeiras

3.2. BASES PARA A APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

3.2.1. Âmbito, finalidade e componentes

3.2.2. Continuidade

3.2.3. Regime de periodização económica

3.2.4. Consistência de apresentação

3.2.5. Materialidade e agregação

3.2.6. Compensação

3.2.7. Informação comparativa

3.3. ESTRUTURA, CONTEÚDO E MODELOS DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

3.3.1. Identificação das demonstrações financeiras

3.3.2. Período de relato

3.3.3. Responsabilidade pela preparação das demonstrações financeiras

3.3.4. Balanço

3.3.4.1. Informação que proporciona

3.3.4.2. Distinção entre itens correntes e não correntes

3.3.4.3. Informação a ser apresentada na face do balanço

3.3.4.4. Informação a ser apresentada no anexo

3.3.4.5. Outras características e alterações introduzidas pelo SNC

3.3.4.6. Modelo geral

3.3.4.7. Modelo reduzido

3.3.5. Demonstração dos resultados por naturezas

3.3.5.1. Informação que proporciona

3.3.5.2.Informação a ser apresentada na face da demonstração dos resultados

3.3.5.3. Informação a ser apresentada no anexo

3.3.5.4. Outras características e alterações introduzidas pelo SNC

3.3.5.5. Modelo geral

3.3.5.6. Modelo reduzido

3.3.6. Demonstração dos resultados por funções

3.3.6.1. Informação que proporciona

3.3.6.2. Modelo

3.3.7. Demonstração de fluxos de caixa

3.3.7.1. Informação que proporciona

3.3.7.2. Modelo

3.3.8. Demonstração das alterações no capital próprio

3.3.8.1. Informação que proporciona

3.3.8.2. Outras características

3.3.8.3. Modelo

3.3.9. Anexo

3.3.9.1. Informação que proporciona

3.3.9.2. Alterações introduzidas pelo SNC

3.3.9.3. Estrutura

4. AS DIVULGAÇÕES DO ANEXO NO SNC

Nota 1. Identificação da entidade

Nota 2. Referencial contabilístico de preparação das demonstrações financeiras

Nota 3. Principais políticas contabilísticas

Nota 4. Fluxos de caixa

Nota 5. Políticas contabilísticas, alterações nas estimativas contabilísticas e erros

Nota 6. Partes relacionadas

Nota 7. Activos intangíveis

Nota 8. Activos fixos tangíveis

Nota 9. Activos não correntes detidos para venda e unidades operacionais descontinuadas

Nota 10. Locações

Nota 11. Custos de empréstimos obtidos

Nota 12. Propriedades de investimento

Nota 13. Imparidade de activos

Nota 14. Interesses em empreendimentos conjuntos e investimentos em associadas

Nota 15. Concentração de actividades empresariais

Nota 16. Investimentos em subsidiárias e consolidação

Nota 17. Exploração e avaliação de recursos mineraiS

Nota 18. Agricultura

Nota 19. Inventários

Nota 20. Contratos de construção

Nota 21. Rédito

Nota 22. Provisões, passivos contingentes e activos contingentes

Nota 23. Subsídios do Governo e apoios do Governo

Nota 24. Efeitos de alterações em taxas de câmbio

Nota 25. Acontecimentos após a data do balanço

Nota 26. Impostos sobre o rendimento

Nota 27. Matérias ambientais

Nota 28. Instrumentos financeiros Nota 29.

AUTORES:

Duarte Nuno Araújo: Licenciado em economia pela Faculdade de Economia da Universidade do Porto, Técnico Oficial de Contas, Revisor Oficial de Contas, docente no Instituto Superior Politécnico de Gaya, formador e audit manager na MAZARS.

Patrícia Cardoso: Licenciada em economia pela Faculdade de Economia da Universidade do Porto, Técnico Oficial de Contas, proponente à inscrição como Revisor Oficial de Contas, formadora e audit manager na MAZARS.

José Novais: Licenciado em economia pela Faculdade de Economia da Universidade do Porto, pós-graduado em fiscalidade pelo Instituto Superior de Administração e Gestão, Técnico Oficial de Contas, proponente à admissão como membro estagiário da OROC, formador e tax manager na MAZARS.