Resulta desta obra que a cláusula geral antiabuso e o seu procedimento de aplicação, consagrados na Lei Geral Tributária e no Código de Procedimento e de Processo Tributário, levantam várias dúvidas e problemas ao nível da sua interpretação e conjugação.
Como é sabido são ainda bem poucos os casos em que a Administração Tributária logrou aplicar a cláusula geral antiabuso e bem mais escassas ainda as decisões judiciais sobre a matéria, de tal forma que esta foi mesmo inicialmente tida como de muito difícil aplicação pela doutrina.
É neste contexto que se realça a relevância desta obra que contribui para uma melhor compreensão da cláusula e do seu procedimento de aplicação.
Público Alvo:
- Advogados
- Juristas
- Consultores
- Financeiros e gestores
Estrutura da obra:
Introdução
A evasão fiscal
O abuso de direito no Código
Civil Princípios de direito fiscal conexos com o abuso de direito
Figuras afins
A cláusula geral antiabuso em matéria fiscal
A cláusula geral antiabuso na Lei Geral Tributária
Aplicação da cláusula geral antiabuso
O procedimento de aplicação da cláusula geral antiabuso
Do incumprimento do procedimento
Efeitos da aplicação da cláusula geral antiabuso
A evolução da jurisprudência
Conclusões
Veja aqui alguns destaques do livro na imprensa:
- Licenciatura em Direito (Universidade Lusíada)
- Curso especialização Contencioso Tributário (OA – ISG)
- Pós-Graduação Gestão Fiscal (ISCTE – INDEG)
- Mestrado em Direito Fiscal (Universidade Lusíada)
- Foi membro Direcção ANJE (Associação Nacional jovens Empresários)
- Foi membro Conselho Administração da OPEN (Associação para Oportunidades Específicas
Negócio)
- Foi membro Direcção JCI (Junior Chamber International – Worlwide Federation of Young Leaders
and Entrepreneurs)
- Foi colaboradora vários anos do Senhor Professor Doutor Rogério Fernandes Ferreira
- Sócia da Gali Macedo & Associados, Responsável pelo Departamento de Direito Fiscal
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