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Expansão do programa e antecipação do pagamento do apoio

Programa ApoiarTodas as empresas que, em 2020, tenham tido uma quebra de faturação superior a 25% por comparação com o ano anterior, tem acesso a este programa, tendo como condição a manutenção de postos de trabalho e a não distribuição de lucros. As empresas que estão encerradas por determin...

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Apoio ao rendimento dos trabalhadores

No apoio ao emprego, a Lei nº 6-C/2021, de 15.1 estabelece que os trabalhadores por conta de outrem que ganham até 3 salários mínimos (€1995) recebem 100% do salário, e para os trabalhadores independentes foi reativado o apoio à redução da atividade, passando a incluir os que estão isentos de contribuiç...

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Apoios à liquidez das empresas

EconomiaNo Conselho de Ministro do dia 14 de janeiro foi aprovada a resolução que vem permitir reforçar os apoios à liquidez das empresas, melhorando as suas condições para fazer face aos compromissos de curto prazo e contribuindo para a sua subsistência durante e após o surto pandémico. Entre as medidas previstas...

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Comissão quer reduzir em 55% mortes prematuras causadas por poluição atmosférica

A Comissão publicou seu segundo relatório sobre o Programa Ar Limpo, que apresenta as perspetivas de redução da poluição atmosférica na União Europeia até 2030 e anos seguintes. De acordo com o relatório, o número de mortes prematuras causadas pela poluição atmosférica pode...

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Banco Mundial espera crescimento de 4% este ano

Num cenário otimista A economia global deverá registar um crescimento de 4%, este ano, supondo que a distribuição inicial das vacinas contra a pandemia seja alargada ao longo do exercício. Num cenário mais pessimista, o Banco Mundial prevê um avanço de 1,6% da economia, caso aumentem os contágios e se verifiquem a...

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Novo confinamento

Estado de EmergênciaNo período entre as 00h00 do dia 15 de janeiro de 2021 e as 23h59 do dia 30 de janeiro vigorará novo estado de emergência,de acordo com o Decreto 3-A/2021, de 14.1. Assim:   - estabelece-se o dever geral de recolhimento domiciliário, exceto para um conjunto de deslocações autorizadas, designadamente: aqu...

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Regime de IVA de Contabilidade de Caixa

€ 110,70 (IVA incl.)

Regime de IVA de Contabilidade de Caixa

Conheça as especificidades técnicas do regime de IVA de contabilidade de caixa e das implicações práticas que devem ser observadas, antes e após a opção, pelos sujeitos passivos de IVA enquadráveis no âmbito de incidência subjetiva do regime.

Pontos com VidaAo adicionar este produto poderá acumular 110 pontos com vida. Ao finalizar esta encomenda poderá acumular 110 pontos com vida que poderão ser convertidos num vale de € 11,00.


Data/Local: 28 de fevereiro, em Lisboa e no dia 07 de março, no Porto, das 09h30 às 13h e das 14h30 às 18h (Total 7 Horas).

 

Objetivo: Conhecimento das especificidades técnicas do regime de IVA de contabilidade de caixa e das implicações práticas que devem ser observadas, antes e após a opção, pelos sujeitos passivos de IVA enquadráveis no âmbito de incidência subjetiva do regime.

 

Destinatários: Profissionais das áreas de contabilidade e fiscalidade

 

Programa:

 

1. Aspetos Genéricos 

1.1 Enquadramento Legal

1.2 Alterações legislativas

1.3 Instruções Administrativas

1.4 Referências Comunitárias

 

2. Caracterização do Regime

2.1 Âmbito de Aplicação

2.2 Exigibilidade do Imposto

2.3 Dedução do Imposto

2.4. Opção do Regime

2.4.1 Condições Objetivas

2.4.2 Forma de Exercício

2.4.3 Período de Vigência (Cessação)

2.4.4 Vantagens e Desvantagens

2.5 Regras de Emissão/Requisitos dos Documentos de Suporte

2.6 Obrigações de Registo das Operações Abrangidas pelo Regime

2.7 Créditos Incobráveis ou de Cobrança Duvidosa

 

3. Regimes Especiais Revogados

3.1 Serviços de Transporte Rodoviário Nacional de Mercadorias

3.2 Empreitadas e Subempreitadas de Obras Públicas

3.3 Entregas de Bens às Cooperativas Agrícolas

 

4. Casos Práticos

 

Formador: Dr. Jorge Almeida - Licenciado em Contabilidade e Administração, no ramo de Fiscalidade, pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa (ISCAL). Inspector Tributário, do quadro de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira, desempenha as suas funções na Unidade dos Grandes Contribuintes (UGC) cujas atribuições assentam no acompanhamento tributário das empresas com maior relevância económica e fiscal, nomeadamente na Equipa de Assistência/Especialistas de IVA, no âmbito da apreciação dos processos de contencioso tributário das empresas pertencentes ao Cadastro Especial de Contribuintes, em matéria de IVA.

 

Preços:

Assinantes VE: €75 + IVA
 

Público em Geral: €90 + IVA
 

 

Inscrições / Informações: Patrícia Flores
(email: patriciaflores@vidaeconomica.pt / Telef.: 223 399 466

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