Contabilidade de Custos para as Autarquias Locais
Muito se tem falado, nos tempos mais recentes, sobre a crise orçamental do Estado, a débil situação económica do país e a sua falta de competitividade no quadro de uma economia global.
Muito se tem falado, nos tempos mais recentes, sobre a crise orçamental do Estado, a débil situação económica do país e a sua falta de competitividade no quadro de uma economia global.
Todavia, reconhecendo-se que o Estado gasta mais do que aquilo que a sociedade consegue fornecer-lhe, através dos impostos, defende-se também que a crise não respeita ao Orçamento do Estado, na sua essência, mas antes ao seu modelo de funcionamento.
Desde há uns anos que técnicos e políticos concordam com a necessidade de implementação de sistemas contabilísticos previstos no Plano Oficial de Contabilidade Pública (POCP) – contabilidade orçamental, patrimonial e analítica – para concretizar a simplificação da organização administrativa do Estado e a transparência da gestão dos recursos públicos.
No domínio dos sistemas contabilísticos orçamental e patrimonial, estão tipificados no POCP regras e princípios claros de funcionamento. Mas, quanto à contabilidade analítica, a omissão de regras e critérios é por de mais evidente.
Por essa razão, recomenda-se a utilização desta obra, onde se inclui um modelo de contabilidade de custos para o Sector Público Administrativo, por quem, de alguma forma, se encontra ligado à gestão de actividades públicas – técnicos, autarcas, responsáveis da Administração Central e Local e mesmo simples estudiosos do governo da “coisa pública”.
O autor, José Rui Nunes de Almeida, actualmente, é professor convidado do Instituto Superior de Administração e Gestão (ISAG) e membro da Ordem dos Economistas e da Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas, estando ainda inscrito na lista dos Peritos Independentes, nos termos da Lei Geral Tributária.
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