Livraria Vida Económica
Livraria Vida Económica
Redunicre MastercardVerified by Visa
PayPal Logo
Prazo para guardar documentos

IRSHá dois prazos para guardar documentos do IRS: As pessoas singulares devem preocupar-se em guardar documentos do IRS por 4 anos, que é o período em que a Autoridade Tributária poderá fazer uma fiscalização; As empresas devem guardá-los por 12 anos, para evitar problemas com a AT. Os documentos das empresas relativos...

ver mais
“Financiamento especializado permite uma enorme flexibilidade”

Alexandre Ferreira Santos, presidente da ALF, considera O financiamento especializado é uma ferramenta para a modernização da economia portuguesa, de acordo com Alexandre Ferreira Santos, presidente da Associação Portuguesa de Leasing, Factoring e Renting (ALF). “Os serviços de financiamento especializado disponibilizados pelas...

ver mais
Programa Avançado em Vendas: ANJE reforça a oferta formativa no setor comercial

É no setor comercial e das vendas que o plano formativo da ANJE – Associação Nacional de Jovens Empresários centra as suas atenções. Em parceria com a UMinho Executive Business Education, a Associação apresenta mais uma edição do Programa Avançado em Vendas, que irá ter lugar entre sete...

ver mais
Estado exerce “bullying” sobre as empresas

António Lúcio Batista afirmaA pressão repetitiva e continuada da Autoridade Tributária atua como “bullying”, levando pequenos empresários a situações de ansiedade permanente, quadros obsessivos e até à desistência – afirma António Lúcio Batista, responsável pela sa&uac...

ver mais
Prémio Start & Go distingue PME inovadoras

Gestão, Internacionalização, Inovação e Empreendedorismo foram as categorias premiadas Decorreu na passada semana, na Porto Business School, a cerimónia de entrega da 1ª edição dos Prémios Start & Go. Tendo como objetivo distinguir a vertente inovadora e empreendedora das Pequenas e Médias Emp...

ver mais
“A conquista de novos mercados é um desafio permanente”

Luís Onofre, presidente da APPICAPS, afirmaO abrandamento dos mercados de destino das exportações portuguesas é o maior problema neste momento da indústria portuguesa de calçado. Por isso, “a conquista de novos mercados é um desafio permanente”, afirma Luís Onofre. O presidente da APICCAPS refere ainda que a...

ver mais
  
 
«  
 
  »
Ebook - A cláusula geral antiabuso e o seu procedimento de aplicação

€ 12,20 (IVA incl.)

Ebook - A cláusula geral antiabuso e o seu procedimento de aplicação

Patrícia Meneses Leirião

Uma obra inovadora.


Resulta desta obra que a cláusula geral antiabuso e o seu procedimento de aplicação, consagrados na Lei Geral Tributária e no Código de Procedimento e de Processo Tributário, levantam várias dúvidas e problemas ao nível da sua interpretação e conjugação.

 

 

Pontos com VidaAo adicionar este produto poderá acumular 12 pontos com vida. Ao finalizar esta encomenda poderá acumular 12 pontos com vida que poderão ser convertidos num vale de € 1,20.


  • Ebook - Relato Financeiro: interpretação e análise (2ª edição)
    € 21,90
  • Ebook - Que planos tem para o resto da sua vida?
    € 7,20
  • Ebook - Credit Scoring
    € 19,00
  • Ebook - Banca e Empresas - Parceiros?
    € 13,70
Resulta desta obra que a cláusula geral antiabuso e o seu procedimento de aplicação, consagrados na Lei Geral Tributária e no Código de Procedimento e de Processo Tributário, levantam várias dúvidas e problemas ao nível da sua interpretação e conjugação.

 

Como é sabido são ainda bem poucos os casos em que a Administração Tributária logrou aplicar a cláusula geral antiabuso e bem mais escassas ainda as decisões judiciais sobre a matéria, de tal forma que esta foi mesmo inicialmente tida como de muito difícil aplicação pela doutrina.


É neste contexto que se realça a relevância desta obra que contribui para uma melhor compreensão da cláusula e do seu procedimento de aplicação.


Público Alvo: advogados, juristas, consultores, financeiros e gestores


Estrutura da obra:


Introdução • A evasão fiscal • O abuso de direito no Código • Civil Princípios de direito fiscal conexos com o abuso de direito • Figuras afins • A cláusula geral antiabuso em matéria fiscal • A cláusula geral antiabuso na Lei Geral Tributária • Aplicação da cláusula geral antiabuso • O procedimento de aplicação da cláusula geral antiabuso • Do incumprimento do procedimento • Efeitos da aplicação da cláusula geral antiabuso • A evolução da jurisprudência • Conclusões

  • Autor(es): Patrícia Meneses Leirião
  • ISBN: 978-972-788-548-0
  • Peso: 0 Kg
  • Data de Edição: Abril 2012
  • Editor: Grupo Editorial Vida Económica
  • Formato: PDF
  • Idioma: Português
  • Medidas: 15.5 X 23.0 cm
  • Nº de páginas: 228

- Licenciatura em Direito (Universidade Lusíada)
- Curso especialização Contencioso Tributário (OA – ISG)
- Pós-Graduação Gestão Fiscal (ISCTE – INDEG)
- Mestrado em Direito Fiscal (Universidade Lusíada)
- Foi membro Direcção ANJE (Associação Nacional jovens Empresários)
- Foi membro Conselho Administração da OPEN (Associação para Oportunidades Específicas
Negócio)
- Foi membro Direcção JCI (Junior Chamber International – Worlwide Federation of Young Leaders
and Entrepreneurs)
- Foi colaboradora vários anos do Senhor Professor Doutor Rogério Fernandes Ferreira
- Sócia da Gali Macedo & Associados, Responsável pelo Departamento de Direito Fiscal

Pesquisar

Login

Bem Vindo, Entrar(login)

Carrinho  

(Vazio)

Catálogo Virtual