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Como é sabido são ainda bem poucos os casos em que a Administração Tributária logrou aplicar a cláusula geral antiabuso e bem mais escassas ainda as decisões judiciais sobre a matéria, de tal forma que esta foi mesmo inicialmente tida como de muito difícil aplicação pela doutrina.

É neste contexto que se realça a relevância desta obra que contribui para uma melhor compreensão da cláusula e do seu procedimento de aplicação.

Público Alvo: advogados, juristas, consultores, financeiros e gestores

Estrutura da obra:

Introdução • A evasão fiscal • O abuso de direito no Código • Civil Princípios de direito fiscal conexos com o abuso de direito • Figuras afins • A cláusula geral antiabuso em matéria fiscal • A cláusula geral antiabuso na Lei Geral Tributária • Aplicação da cláusula geral antiabuso • O procedimento de aplicação da cláusula geral antiabuso • Do incumprimento do procedimento • Efeitos da aplicação da cláusula geral antiabuso • A evolução da jurisprudência • Conclusões

- Licenciatura em Direito (Universidade Lusíada)
- Curso especialização Contencioso Tributário (OA – ISG)
- Pós-Graduação Gestão Fiscal (ISCTE – INDEG)
- Mestrado em Direito Fiscal (Universidade Lusíada)
- Foi membro Direcção ANJE (Associação Nacional jovens Empresários)
- Foi membro Conselho Administração da OPEN (Associação para Oportunidades Específicas
Negócio)
- Foi membro Direcção JCI (Junior Chamber International – Worlwide Federation of Young Leaders
and Entrepreneurs)
- Foi colaboradora vários anos do Senhor Professor Doutor Rogério Fernandes Ferreira
- Sócia da Gali Macedo & Associados, Responsável pelo Departamento de Direito Fiscal