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Acesso aos processos em tribunal pelos cidadãos – Projeto Tribunal +

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Direito Fiscal Europeu - Tomo IV
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Direito Fiscal Europeu - Tomo IV

Ricardo Rodrigues Pereira

O objetivo primordial desta colectânea é constituir um instrumento e uma base de trabalho para todos quantos têm necessidade de contatar com a vertente tributária do ordenamento jurídico da União Europeia, fornecendo-lhes um acesso fácil e rápido aos diplomas fundamentais nesta área.

Pontos com VidaAo adicionar este produto poderá acumular 4 pontos com vida. Ao finalizar esta encomenda poderá acumular 4 pontos com vida que poderão ser convertidos num vale de € 0,40.


  • Direito Fiscal Europeu - Tomo III
    € 4,00
  • Direito Fiscal Europeu - Tomo I
    € 14,00
  • Direito Fiscal Europeu - Tomo II
    € 18,00
  • Planeamento e Evasão Fiscal
    € 16,00

Tendo em vista a prossecução desse objectivo, procurou-se encontrar uma sistematização dos diplomas apresentados que propicie o concreto enquadramento dos diversos diplomas, conforme as matérias versadas, a fácil consulta de cada um dos diplomas e uma visão simultaneamente histórica e atualizada dos diversos diplomas, apresentando-se a versão original, as alterações havidas e a respetiva versão consolidada.

Os diplomas agora compilados foram divididos em quatro áreas distintas, a que correspondem cada um dos tomos em que se divide a presente colectânea, a saber:
Tomo I, Tomo II, Tomo III e Tomo IV.

"O carácter original deste livro bem como a sistematização utilizada pelo autor são um valioso contributo, não só teórico, mas essencialmente prático. A experiência já acumulada pelo grupo editorial Vida Económica influenciou igualmente a estrutura da obra, sendo de salientar a preocupação de incluir as sucessivas versões legislativas dos diplomas alterados ou eliminados e ainda as versões finais consolidadas e atualizadas dos diplomas em questão." 

Do “Prefácio”, por Professora Doutora Glória Teixeira (FDUP / CIJE)

  • Autor(es): Ricardo Rodrigues Pereira
  • ISBN: 978-972-788-214-4
  • Peso: 0.833 Kg
  • Data de Edição: Julho 2007
  • Editor: Grupo Editorial Vida Económica
  • Idioma: Português
  • Medidas: 23x15 cm
  • Nº de páginas: 569

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