Livraria Vida Económica
Livraria Vida Económica
Redunicre MastercardVerified by Visa
PayPal Logo
Programa Porta 65 Jovem. Arrancou novo prazo de candidatura

ArrendamentoO programa Porta 65 Jovem iniciou hoje dia 16 de setembro pelas 10.00 horas e terá o seu término a 4 de outubro.  A candidatura deve ser realizada através do Portal da Habitação

ver mais
"Mais justiça" online

Existem novos online serviços relacionados com a justiça que poderão ser consultados em tribunais.org.pt. Os são: Alteração da forma de apresentação e assinatura das peças processuais apresentadas pelos mandatários através do sistema de informação de suporte à atividade dos...

ver mais
Prazo de garantia para acesso ao subsídio social de desemprego

Segurança SocialEm Conselho de Ministros de 12.9, foi aprovado o decreto-lei que altera o prazo de garantia para acesso ao subsídio social de desemprego. Assim, em cumprimento do acordo alcançado com os parceiros sociais no âmbito de um conjunto de medidas para proteção dos trabalhadores,será reduzido de 180 para 120 dias o pra...

ver mais
Saphety lança atualização mundial do SaphetySync

A Saphety lançou uma atualização a nível mundial da sua plataforma SaphetySync, que permite a gestão e sincronização de dados e conteúdos multimédia entre parceiros comerciais. A plataforma vai beneficiar 10 mil empresas em oito países, facilitando a partilha de informação nas operaç&o...

ver mais
Sophos distinguida pela Solução de Segurança Endpoint para PME

A Sophos (LSE:SOPH), empresa global de segurança na rede e para endpoint, foi nomeada como “melhor solução de segurança de endpoints para pequenas e médias empresas em 2019, pela SE Labs no seu relatório anual. Este novo relatório reconhece o Intercept X Advanced como a melhor solução do mercado para prote&...

ver mais
Parceria entre Harley-Davidson e FCA Bank chega a Portugal

A Harley-Davidson e a FCA Bank estenderam a sua parceria ao território português, para além da já existente nos mercados espanhol e polaco. Assim, passa agora a ser possível adquirir em Portugal os motociclos daquela marca com as soluções de financiamento da FCA Capital Portugal.   “A extensão desta parceria a...

ver mais
  
 
«  
 
  »
Gestão e Organização de Processos Disciplinares dos Trabalhadores em Funções Públicas

€ 16,00 (IVA incl.)

Gestão e Organização de Processos Disciplinares dos Trabalhadores em Funções Públicas

Pinto Monteiro, Susana Costa Pinto, Iva Carla Vieira

Um contributo significativo para quem na sua vida profissional e numa relação de emprego público, tenha de gerir e organizar um procedimento disciplinar.

Pontos com VidaAo adicionar este produto poderá acumular 15 pontos com vida. Ao finalizar esta encomenda poderá acumular 15 pontos com vida que poderão ser convertidos num vale de € 1,50.


  • Função Pública
    € 10,00
  • Legislação do Ordenamento do Território e Urbanização
    € 28,00
  • A Ação Executiva no Novo Código de Processo Civil
    € 18,00
  • Colectânea de Legislação Ambiental Nacional
    € 4,00

Obra de cariz essencialmente prático, com legislação e numerosas minutas incluídas, e que constitui uma verdadeira ferramenta de trabalho e um contributo indispensável para todos aqueles que são obrigados a operar com a nova lei nº 58/2008, de 9 de Setembro.

Os autores, experimentados juristas e advogados, explicitam com clareza quais as tarefas que cada trabalhador, no exercício de funções públicas, pode vir a ser chamado a desempenhar.

Um auxílio valioso quer no que respeita às noções fundamentais de Direito atinentes ao poder disciplinar, quer em matéria de formalidades e tramitação do mesmo.

Público alvo: professores, médicos, enfermeiros, técnicos das autarquias, todos os ex-funcionários publicos que, sem qualquer formação jurídica vão ser nomeados instrutores de processos disciplinares vinstaurados a seus pares pelos seus superiores hierárquicos.


Índice:

I - Introdução: A Génese do processo disciplinar

II - O estatuto disciplinar dos trabalhadores que exercem funções públicas – Princípios fundamentais e responsabilidade disciplinar

III - A infracção disciplinar

IV - O poder disciplinar e penas disciplinares

V - O processo disciplinar e a sua tramitação

VI - Procedimentos disciplinares especiais - inquérito, sindicância e processo de averiguações

VII - Minutas

VIII - Anexos

  • Autor(es): Pinto Monteiro, Susana Costa Pinto, Iva Carla Vieira
  • ISBN: 978-972-788-265-6
  • Peso: 0.75 Kg
  • Data de Edição: Junho 2010
  • Editor: Grupo Editorial Vida Económica
  • Idioma: Português
  • Medidas: 15.5 x 23 cm
  • Nº de páginas: 272

Autores:


Pinto Monteiro

Licenciado em Direito pela FDUC, é, desde 1976, advogado do Sindicato dos Professores da Zona Norte, tendo adquirido uma vasta experiência negocial como assessor jurídico do SPZN/FNE e FESAP.


É advogado avençado de várias empresas, designadamente grandes prestadoras de serviços médicos, convencionadas com o SNS e subsistemas de protecção na doença a funcionários e agentes da Administração, e tem integrado as Equipas de Examinadores da OA (Conselho Distrital do Porto) nos exames de agregação dos advogados estagiários.


Paralelamente com a advocacia, que exerce em regime de profissão liberal, é administrador em duas sociedades gestoras de activos imobiliários e financeiros.


É autor do livro “Novo Estatuto Disciplinar da Função Pública”, Vida Económica, 2009, em co-autoria com Susana Costa Pinto.

 

Susana Costa Pinto

Advogada, profissão que exerce em regime liberal, sendo, desde 1988, advogada do Sindicato dos Professores da Zona Norte e Sindicato dos Técnicos, Administrativos e Auxiliares da Educação – Zona Norte.

Nesta qualidade, adquiriu uma vasta experiência negocial como assessora jurídica do SPZN/STAAE-ZN/FNE e FESAP, nos processos de negociação preliminares a muitas das alterações legislativas relativas à Função Pública.

Tem exercido funções como formadora no âmbito do Direito Administrativo, destacando as acções de formação de “Administração Escolar e Procedimento Administrativo” e “Gestão e Organização de Processos Disciplinares”. Exerceu também funções de formadora no âmbito do Direito do Trabalho.

 

Iva Carla Vieira

Advogada e Docente do Ensino Superior.


Na área da formação profissional qualificante, foi Promotora, Presidente da Direcção Pedagógica e membro da Direcção de Gestão da “Escola Profissional de Comércio”, em Matosinhos (1992-1999) e Titular e Directora da Entidade Externa de Formação “EFEP - Empresa de Formação, Ensino e projectos, Lda” (2000-2007). Realiza palestras e conferências, especialmente em matérias de Direito Comercial e Empreendedorismo.


É, ainda, autora e co-autora dos seguintes livros:

- “Manual Jurídico da Empresa”, Almedina;

- “Divórcio, Herança e Partilha”, Almedina;

- “Guia Prático das Assembleias Gerais”, Almedina;

- “Ainda não” – Crónicas – (2007) Edição de Autor;

- “Guia Prático de Direito Comercial”, Almedina;

- “Manual de Introdução ao Direito e Cidadania”, Almedina.

Pesquisar

Login

Bem Vindo, Entrar(login)

Carrinho  

(Vazio)

Catálogo Virtual