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A continuidade do legado e a tradição são a prioridade das empresas familiares

Reflexões sobre Empresas FamiliaresFalar do futuro a 20 anos implica uma visão e uns objetivos claros e abrangentes, pelo que assume enorme sentido e força nas empresas familiares a continuidade suportada em dois grandes pilares: o legado e a tradição.   É um sentimento comum que as empresas familiares valorizam acima de tudo a ...

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Despedimento ilícito

Trabalho e Segurança SocialO despedimento do trabalhador por iniciativa do empregador é considerado ilícito: - se for devido a motivos políticos, ideológicos, étnicos ou religiosos, ainda que com invocação de motivo diferente; - se o motivo justificativo do despedimento for declarado improcedente pelo tribunal; - se n&a...

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Senhorios têm de entregar declaração para obter redução. Prazo decorre entre 1 de janeiro e 15 de fevereiro

IMIOs senhorios que pretendam aderir ao regime especial que limita o valor do IMI, impedindo que este supere o rendimento das rendas, vão poder apresentar a declaração de rendas entre 1 de janeiro e 15 de fevereiro de 2020. Habitualmente este prazo decorre de 1 de novembro a 15 de dezembroO novo prazo consta de uma portaria que já foi enviada para...

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Taxas e isenções de derrama municipal. Prorrogação do prazo de comunicação

IRC​Foi prorrogado até ao dia 31/12/2019 o prazo para comunicação à AT das taxas e isenções de derrama municipal sobre o lucro tributável do período de 2019 (Despacho n.º 36/2019-XXII, de 25/11, de S. Exa. o SEAF).

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A relevância da cooperação das empresas familiares refletida no 25º aniversário da Aligrupo

REFLEXÕES SOBRE EMPRESAS FAMILIARES A comemoração do 25º aniversário da Aligrupo ocorreu no dia 22 de novembro e contou com a participação da Ministra da Agricultura, Maria do Céu Albuquerque, que salientou: “Reconhecida como Organização de Produtores de Carne de Suíno, a AliGrupo é um ex...

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Lista atualizada dos programas de faturação certificados

IVAA lista atualizada dos programas de faturação e respetivas versões certificadas e a identificação dos respetivos produtores encontra-se publicada no Portal das Finanças em: https://www.portaldasfinancas.gov.pt/pt/Out/consultaProgCertificadosM24.action

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Ebook - Contratos a Termo

€ 10,50 (IVA incl.)

Ebook - Contratos a Termo - Evolução até à lei n.º23/2012, de 25 de junho

André Strech Ribeiro

A obra tem como tema a figura do contrato de trabalho a termo, na qual são abordados todos os diplomas legais que foram alterando o seu regime jurídico, desde Lei n.º 1952 de 10 de Março de 1937 até à Lei n.º 23/2012 de 25 Junho,

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  • Ebook - Direito do trabalho em 100 quadros - 3ª Edição
    € 8,90
  • Ebook - Condomínios - A lei e a prática - 5ª Edição
    € 9,75

A obra tem como tema a figura do contrato de trabalho a termo, na qual são abordados todos os diplomas legais que foram alterando o seu regime jurídico, desde a Lei n.º 1952 de 10 de Março de 1937 até à Lei n.º 23/2012 de 25 Junho, dando-se ainda destaque ao papel da Constituição da República Portuguesa e da Directiva n.º 99/70CE de 28 de Junho de 1999.

Um livro que resulta de um estudo aprofundado sobre o tema, que se iniciou no ano de 2001, e para o qual muito contribuiu a experiência do escritor enquanto advogado na área do direito do trabalho.

Para além da componente teórica, atribuiu-se particular relevo às questões práticas que decorrem da aplicação do referido regime, com apresentação das soluções avançadas pela doutrina e jurisprudência, de modo a fornecer ao leitor um instrumento de trabalho que lhe permita resolver no terreno os problemas que o contrato a termo encerra.

  • Autor(es): André Strech Ribeiro
  • ISBN:
  • Peso: 0 Kg
  • Data de Edição: junho 2012
  • Editor: Grupo Editorial Vida Económica
  • Formato: PDF
  • Idioma: Português
  • Medidas: 15x30 cm
  • Nº de páginas: 176

André Strecht Ribeiro nasceu no Porto, a 25 de Maio de 1974. É licenciado em Direito pela Universidade Lusíada do Porto (ano de 1999), pós-graduado e Mestre pela Universidade Católica Portuguesa - Centro Regional do Porto (respectivamente, anos de 2004 e 2011), exercendo advocacia desde 2000.

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