Livraria Vida Económica
Livraria Vida Económica
Redunicre MastercardVerified by Visa
PayPal Logo
Sistema financeiro deve ter presença mais ativa no investimento das PME

PEDRO MARQUES, MINISTRO DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS, LANÇA O DESAFIONa sequência da reprogramação do Portugal 2020, foram abertos esta semana novos concursos para projetos na área da inovação e do empreendedorismo: SI Inovação Produtiva e SI Internacionalização das PME – Empresas Expor...

ver mais
As empresas familiares e as exportações

REFLEXÕES SOBRE EMPRESAS FAMILIARESAs exportações são o reflexo de um processo de internacionalização que é cada vez mais comum a qualquer tipo de organização e, em especial, no caso das empresas familiares.A competitividade dos mercados em todas as áreas geográficas (das mais locais às mais ...

ver mais
Portugal reeleito melhor destino turístico do mundo

Portugal está no centro das atenções mundiais: acaba de ser reeleito melhor destino turístico do mundo pelo segundo ano consecutivo e de receber um número recorde de prémios nos World Travel Awards. Os Óscares do Turismo reconheceram a excelência da indústria hoteleira e turística do nosso país.S&ati...

ver mais
SAS Portugal, GCI, HP e Intel debatem “Indústrias mais inteligentes com IoT”

O SAS Portugal, em parceria com a GCI, HP e Intel, realizou recentemente na Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa, em Lisboa, o encontro sob o mote “Indústrias mais inteligentes com IoT”, com enfoque nos principais impactos da Indústria 4.0 e na digitalização de processos aplicada à indústria, tend...

ver mais
As empresas familiares criam emprego e geram riqueza

REFELXÕES SOBRE EMPRESAS FAMILIARESExistem elementos caraterísticos da maioria das empresas familiares, sendo que dois dos mais significativos são a sua capacidade de criar emprego e gerar riqueza para todos os intervenientes.O negócio familiar costuma surgir nas proximidades de residência da família empreendedora, aproveitando as m&u...

ver mais
ERA lança parceria inovadora para construtores e promotores imobiliários

Novos serviços de apoio à nova construção A ERA lançou recentemente o projeto Obra Nova ERA, um programa de parceira inovador destinado a construtores e promotores imobiliários de todo o país.    Esta iniciativa permitirá identificar as melhores oportunidades de construção, contribuindo para...

ver mais
  
 
«  
 
  »
A cláusula geral antiabuso e o seu procedimento de aplicação

€ 15,00 (IVA incl.)

Também disponível em:
A cláusula geral antiabuso e o seu procedimento de aplicação

€ 12,20 (IVA incl.)

A cláusula geral antiabuso e o seu procedimento de aplicação

Patrícia Meneses Leirião

Uma obra inovadora.

Resulta desta obra que a cláusula geral antiabuso e o seu procedimento de aplicação, consagrados na Lei Geral Tributária e no Código de Procedimento e de Processo Tributário, levantam várias dúvidas e problemas ao nível da sua interpretação e conjugação.

 

Pontos com VidaAo adicionar este produto poderá acumular 15 pontos com vida. Ao finalizar esta encomenda poderá acumular 15 pontos com vida que poderão ser convertidos num vale de € 1,50.


  • A Tributação das Sociedades não Residentes...
    € 17,00
  • Gestão Financeira - Análise de Fluxos Financeiros - 5ª edição
    € 22,00
  • Código do IVA – Comentado e Anotado 2ª Edição
    € 30,00
  • Roteiro de Justiça Fiscal
    € 50,00

 

Resulta desta obra que a cláusula geral antiabuso e o seu procedimento de aplicação, consagrados na Lei Geral Tributária e no Código de Procedimento e de Processo Tributário, levantam várias dúvidas e problemas ao nível da sua interpretação e conjugação.

Como é sabido são ainda bem poucos os casos em que a Administração Tributária logrou aplicar a cláusula geral antiabuso e bem mais escassas ainda as decisões judiciais sobre a matéria, de tal forma que esta foi mesmo inicialmente tida como de muito difícil aplicação pela doutrina.


É neste contexto que se realça a relevância desta obra que contribui para uma melhor compreensão da cláusula e do seu procedimento de aplicação.


Público Alvo:

- Advogados

- Juristas

- Consultores

- Financeiros e gestores


Estrutura da obra:


Introdução

A evasão fiscal

O abuso de direito no Código

Civil Princípios de direito fiscal conexos com o abuso de direito

Figuras afins

A cláusula geral antiabuso em matéria fiscal

A cláusula geral antiabuso na Lei Geral Tributária 

Aplicação da cláusula geral antiabuso 

O procedimento de aplicação da cláusula geral antiabuso

Do incumprimento do procedimento

Efeitos da aplicação da cláusula geral antiabuso 

A evolução da jurisprudência

Conclusões

Veja aqui alguns destaques do livro na imprensa:

Revista Invest

Jornal de Noticias

Jornal i

Negócios Online

Jornal de Leiria

  • Autor(es): Patrícia Meneses Leirião
  • ISBN: 978-972-788-504-6
  • Peso: 0.342 Kg
  • Data de Edição: Abril 2012
  • Editor: Grupo Editorial Vida Económica
  • Idioma: Português
  • Medidas: 15.5 X 23.0 cm
  • Nº de páginas: 228

- Licenciatura em Direito (Universidade Lusíada)
- Curso especialização Contencioso Tributário (OA – ISG)
- Pós-Graduação Gestão Fiscal (ISCTE – INDEG)
- Mestrado em Direito Fiscal (Universidade Lusíada)
- Foi membro Direcção ANJE (Associação Nacional jovens Empresários)
- Foi membro Conselho Administração da OPEN (Associação para Oportunidades Específicas
Negócio)
- Foi membro Direcção JCI (Junior Chamber International – Worlwide Federation of Young Leaders
and Entrepreneurs)
- Foi colaboradora vários anos do Senhor Professor Doutor Rogério Fernandes Ferreira
- Sócia da Gali Macedo & Associados, Responsável pelo Departamento de Direito Fiscal

Pesquisar

Login

Bem Vindo, Entrar(login)

Carrinho  

(Vazio)

Catálogo Virtual