Livraria Vida Económica
Livraria Vida Económica
Redunicre MastercardVerified by Visa
PayPal Logo
Carregamento de veículos elétricos. Pagamento obrigatório a partir de 1 de julho

Todos os carregamentos elétricos passam a ser pagos a partir de 1 de julho de 2020, conforme anunciou a Mobi.e, cuja rede foi concessionada a privados, num comunicado onde estipula o fim do período transitório dos carregamentos gratuitos, iniciando-se o pagamento dos carregamentos nos Postos de Carregamento Normal (PCN) de acesso público. De acord...

ver mais
Prazo para requer apoios alargado até 9 de junho

Trabalhadores independentesFoi alargado até 9 de junho o prazo para os trabalhadores independentes pedirem apoios no âmbito da Covid-19. O prazo de requerimento decorria entre 20 e 31 de maio.

ver mais
Atividade dos tribunais. Promulgado diploma sobre reinício

JustiçaPresidente da República já promulgou diploma da Assembleia da República sobre o reinício da atividade dos tribunais, o qual determina que a regra passa a ser a realização de diligências presenciais, como julgamentos e inquirição de testemunhas.Todavia, deverão ser tidas em consideraç&at...

ver mais
Aeronáutica portuguesa testa combate a incêndios com drones

Pandemia em época de fogosA indústria aeronáutica portuguesa acredita poder ajudar os agentes da proteção civil a combaterem os incêndios em altura de pandemia de Covid-19, através de aeronaves não tripuladas.  Um grupo de entidades tem um exercício marcado para esta terça-feira (dia 26) no aeró...

ver mais
A Vida Económica Business School já está online!

Ao longo dos últimos anos, o Grupo Editorial Vida Económica tem organizado formações nas suas áreas de especialidade – Contabilidade, Fiscalidade e Direito. Em 2019 tomou a decisão de estruturar este serviço de outra forma, com vista a acrescentar ainda mais valor ao contexto profissional dos seus formandos, criando para...

ver mais
Número de transações e faturação aumentam na primeira semana de desconfinamento

PandemiaO número de transações de cartões bancários em Portugal cresceu de forma significativa de 3 a 9 de maio (6,2 milhões), a primeira semana do início do desconfinamento das medidas de combate à pandemia de Covid-19, avança a rede de aceitação de cartões nacional REDUNIQ. Os 6,2 milh&otil...

ver mais
  
 
«  
 
  »
Responsabilidade Ambiental

€ 22,00 (IVA incl.)

Também disponível em:
Responsabilidade Ambiental- Ebook

€ 17,90 (IVA incl.)

Responsabilidade Ambiental

Sofia Sa

Em resposta à necessidade de criar um regime mais adaptado à proteção do Ambiente foi publicado o Decreto-Lei nº 147/2008 de 29 de Julho que transpôs a Diretiva nº 2004/35/CE e estabelece o regime jurídico da responsabilidade por danos ambientais.

Pontos com VidaAo adicionar este produto poderá acumular 22 pontos com vida. Ao finalizar esta encomenda poderá acumular 22 pontos com vida que poderão ser convertidos num vale de € 2,20.


  • O Novo Processo de Inventário
    € 15,00
  • Modelo Integrado p/ Gestão Efic. Controlo Risco
    € 16,00
  • Mestrados e Doutoramentos
    € 28,00
  • Roteiro de Justiça Fiscal
    € 50,00

Em resposta à necessidade de criar um regime mais adaptado à protecção do Ambiente foi publicadoo Decreto-Lei nº 147/2008 de 29 de Julho que transpôs a Directiva nº 2004/35/CE e estabelece o regime jurídico da responsabilidade por danos ambientais.

Uma obra pragmática e objectiva que recorre a uma linguagem acessível sobretudo dirigida aos operadores públicos e privados abrangidos por este regime jurídico.

A autora recorre frequentemente à apresentação visual dos temas desenvolvidos através de figuras,esquemas e quadros facilitando a compreensão do tema.

A obra apresenta a seguinte estrutura:

– Os antecedentes da responsabilidade ambiental

– O regime jurídico da responsabilidade ambiental

– O dano ambiental

– Garantias financeiras

– Relatório da Comissão Europeia

– Análise comparada dos diplomas

– Considerações finais

A obra inclui 7 Anexos: Com as disposições legislativas europeias e constitucionais, a Directiva nº2004/35/CE e o DL nº 147/2008, bem como a listagem actualizada dos diplomas referenciados no seu Anexo III e o Quadro comparativo de correspondência entre as normas da Directiva e o diploma nacional.

  • Autor(es): Sofia Sa
  • ISBN: 978-972-788-430-8
  • Peso: 1.43 Kg
  • Data de Edição: Setembro 2011
  • Editor: Grupo Editorial Vida Económica
  • Idioma: Português
  • Medidas: 17x24.5 cm
  • Nº de páginas: 312

Sofia Sá é licenciada em Direito, fez Pós Graduação em Ciências Jurídico-Ambientais e Urbanísticas na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Com experiência profissional no sector empresarial do ambiente nas áreas de consultoria jurídica,formação profissional e projectos empresariais ingressou no CES UR, Centro de Sistemas Urbanos eRegionais do Instituto Superior Técnico em 2009.

Pesquisar

Login

Bem Vindo, Entrar(login)

Carrinho  

(Vazio)

Catálogo Virtual