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Dedução à coleta para segundo dependente duplica em 2020

IRSA dedução em IRS para famílias que tenham um segundo filho até aos três anos, irá aumentar em 2020. Para estas famílias, além da dedução fixa de 600 euros por dependente, existe atualmente um “bónus” de 126 euros por criança com menos de três anos.O objetivo agora é...

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Pequenas e médias empresas

IRCO Orçamento do Estado para 2020 irá apoiar Pequenas e Médias Empresas (PME). Trata-se da subida em 20% do teto dos lucros reinvestidos que as PME poderão deduzir no IRC.O executivo quer melhorar o regime que permite às sociedades deduzirem à coleta do IRC os lucros retidos e reinvestidos, passando o limite máximo dos a...

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Candidaturas ao StartUP Voucher 2019

IncentivosO período para apresentação de candidaturas ao StartUP Voucher 2019 encontra-se a decorrer desde o dia 26 de julho de 2019 e terminará  no 26 de novembro de 2020, até às 18:00 (hora local de Portugal Continental), com candidaturas em contínuo, obedecendo a quatro datas:26 de novembro de 2019, 18:00 (hora local d...

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Jurisdições fiscais não cooperantes

Combate à evasão fiscalO Conselho da União Europeia (UE) concordou em retirar o Belize da lista da UE de jurisdições fiscais não cooperantes. Na mesma reunião, a 8 de novembro, considerou também que a República da Macedónia do Norte cumpriu todos os compromissos em matéria de cooperaçã...

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Modelo 22. Novo impresso e instruções de preenchimento

IRCFoi publicado em Diário da República o Despacho n.º 10551/2019, de 18 de novembro, que aprova as alterações à declaração periódica de rendimentos Modelo 22, respetivos anexos e instruções.

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As decisões nas empresas familiares devem ter subjacente a geração de valor no longo prazo

REFLEXÕES SOBRE EMPRESAS FAMILIARESOs gestores de uma empresa passam o dia a tomar decisões. Sendo uma grande maioria delas relacionadas com assuntos correntes e de efeito imediato, outras verão o seu reflexo no médio e longo prazo.No entanto, existe um denominador que se pode considerar comum e que influencia todas elas. O estudo “Glob...

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Direito Fiscal Europeu - Tomo I

€ 14,00 (IVA incl.)

Direito Fiscal Europeu - Tomo I

Ricardo Rodrigues Pereira

O objetivo primordial desta coletânea é constituir um instrumento e uma base de trabalho para todos quantos têm necessidade de contatar com a vertente tributária do ordenamento jurídico da União Europeia, fornecendo-lhes um acesso fácil e rápido aos diplomas fundamentais nesta área.

Pontos com VidaAo adicionar este produto poderá acumular 14 pontos com vida. Ao finalizar esta encomenda poderá acumular 14 pontos com vida que poderão ser convertidos num vale de € 1,40.


  • Direito Fiscal Europeu - Tomo IV
    € 4,00
  • Direito Fiscal Europeu - Tomo III
    € 4,00
  • Direito Fiscal Europeu - Tomo II
    € 18,00
  • Responsabilidade Civil dos Administradores e Gerentes das Sociedades Comerciais
    € 4,00

Tendo em vista a prossecução desse objetivo, procurou-se encontrar uma sistematização dos diplomas apresentados que propicie o concreto enquadramento dos diversos diplomas, conforme as matérias versadas, a fácil consulta de cada um dos diplomas e uma visão simultaneamente histórica e atualizada dos diversos diplomas, apresentando-se a versão original, as alterações havidas e a respetiva versão consolidada.

Os diplomas agora compilados foram divididos em quatro áreas distintas, a que correspondem cada um dos tomos em que se divide a presente coletânea, a saber:
Tomo I  Fiscalidade direta
Tomo II Fiscalidade indireta: Imposto sobre o Valor Acrescentado
Tomo III Fiscalidade indireta: Impostos especiais sobre o consumo Impostos sobre os valores mobiliários
Tomo IV Luta contra a fraude e a evasão fiscal

"O carácter original deste livro bem como a sistematização utilizada pelo autor são um valioso contributo, não só teórico, mas essencialmente prático. A experiência já acumulada pelo grupo editorial Vida Económica influenciou igualmente a estrutura da obra, sendo de salientar a preocupação de incluir as sucessivas versões legislativas dos diplomas alterados ou eliminados e ainda as versões finais consolidadas e actualizadas dos diplomas em questão."

Do “Prefácio”, por Professora Doutora Glória Teixeira (FDUP / CIJE) Fiscalidade direta Fiscalidade indirecta: Imposto sobre o Valor Acrescentado Fiscalidade indirecta: Impostos especiais sobre o consumo Impostos sobre os valores mobiliários Luta contra a fraude e a evasão fiscal

  • Autor(es): Ricardo Rodrigues Pereira
  • ISBN: 972-788-159-9
  • Peso: 0.427 Kg
  • Data de Edição: Novembro de 2005
  • Editor: Grupo Editorial Vida Económica
  • Idioma: Português
  • Medidas: 23x15
  • Nº de páginas: 277

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