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Derramas a cobrar em 2020

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O planeamento estratégico na empresa familiar

REFLEXÕES SOBRE EMPRESAS FAMILIARES O planeamento estratégico numa empresa familiar é um exercício e uma ferramenta que deve ser desenvolvida e devidamente explorada, mesmo que de uma forma mais simplista e ajustada a pequenos negócios.    No essencial, deve definir onde se deseja ver o negócio num determinado futuro, em es...

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Contribuintes podem comunicar agregado familiar e atualizar dados até dia 21

IRSA Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) vai considerar os dados enviados pelos contribuintes a confirmarem a composição do seu agregado familiar e outras atualizações, para efeitos de IRS, até ao dia 21, ainda que o prazo tenha terminado no dia 15.

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Tabelas de retenção mensal 2020 - Açores

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Prazo para validação de faturas

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Colectânea de Legislação Ambiental Nacional

Mario Melo Rocha E Sofia Sa

Nesta obra estão compilados os mais relevantes diplomas jus-ambientais e afins, visando sistematizar a tarefa de quem, frequentemente, se depara com a dispersão e multiplicidade dos normativos jurídicos de Ambiente.

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Esse objetivo está repartido por 8 capítulos, referentes aos diplomas gerais e aos setoriais, estes últimos relativos à água, ao ar, à conservação da natureza, aos solos, à energia, aos resíduos e ao ruído.

A presente Colectânea trata, exclusivamente, de legislação nacional.

Em muitos casos, na maioria dos casos, a legislação que se apresenta resulta da transposição para o direito português de normativos comunitários em matéria ambiental, correspondendo ao papel de liderança que, nesta área, a União Europeia tem desempenhado.

  • Autor(es): Mario Melo Rocha E Sofia Sa
  • ISBN: 978-972-788-225-0
  • Peso: 1.548 Kg
  • Data de Edição: Maio 2007
  • Editor: Grupo Editorial Vida Económica
  • Idioma: Português
  • Medidas: 17x25 cm
  • Nº de páginas: 1034

Os autores:

Mário de Melo Rocha é licenciado em Direito pela Faculdade de Direito de Coimbra.

É regente das disciplinas de Direito Internacional e Europeu do Ambiente e de Legislação do Ambiente nos cursos de licenciatura e de Contencioso do Ambiente nos cursos de pós-graduação e mestrado da Universidade Católica Portuguesa.

É Advogado e coordenador do Departamento de Direito do Ambiente da sociedade internacional “Simmons & Simmons Rebelo de Sousa”.

Sofia Sá fez pós-graduação em “Ciências Jurídico – Ambientais”, através do ICJP - Instituto de Ciências Jurídico-Políticas, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

É desde 1997, responsável pelo Departamento Jurídico e Assessora de Direcção da APEMETA, Associação Portuguesa de Empresas de Tecnologias Ambientais.

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