Livraria Vida Económica
Livraria Vida Económica
Redunicre MastercardVerified by Visa
PayPal Logo
Trabalhadores Independentes. Apoio Extraordinário à Redução da Atividade Económica. Requerimento Online Disponível

COVID-19Já se encontra disponível, desde o dia 12 de outubro, na Segurança Social Direta, o requerimento online para pagamento em prestações mensais das contribuições diferidas ao abrigo dos artigos 26.º a 28.º do Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13.3 (Apoio Extraordinário à Redução da A...

ver mais
Código QR nas faturas e documentos fiscalmente relevantes

IVAO Código de Barras Bidimensional (Código QR) previsto no nº 3 do artigo 7º do Decreto-Lei 28/2019?, deve passar a integrar todas as faturas e outros documentos fiscalmente relevantes, a partir de 01 de janeiro de 2021.   Considerando o Despacho do Sr. SEAAF n.º 412/2020.XXII, a comunicação das séries documentais, bem ...

ver mais
Maturidade irreverente

Ao volante do Nissan JukeA segunda geração do Nissan Juke chegou há poucos meses. Em nove anos, a primeira geração do SUV do segmento B (que criou o segmento) vendeu quase um milhão de unidades. Em Portugal, rondam 14 mil as unidades Juke em circulação.  A segunda geração chega com o “peso&rdquo...

ver mais
Portugal reforça importância para tecnológica eProseed

TIA multinacional tecnológica eProseed está a reforçar a presença em Portugal. A empresa luxemburguesa já tem um centro de desenvolvimento no nosso país desde 2015, mas pretende reforçar essa importância e tem um novo líder de vendas para a Península Ibérica, Bruno Neves Alves (na foto). A eProseed...

ver mais
Apoios a feirantes e empresas de diversão itinerantes

COVID-19O regime de apoio à retoma e dinamização da atividade dos feirantes e empresas de diversões itinerantes, encontra-se previsto na Lei n.º 34/2020, de 13.8., diploma que foi recentemente objeto de regulamentação pela Portaria n.º 255-A/2020, de 27.10. A portaria agora publicada veio permitir, até 31.3.2021, a f...

ver mais
Adiada a obrigatoriedade de Código Único de Documento em todas as faturas

IVAO Código Único de Documento (ATCUD) deverá constar obrigatoriamente em todas as faturas e outros documentos fiscalmente relevantes. Dada a necessidade de adaptação dos meios de processamento das faturas e demais documentos fiscalmente relevantes, implicam encargos adicionais, e uma vez que as empresas, precisam de mobilizar os seus esfor...

ver mais
  
 
«  
 
  »
Colectânea de Legislação Ambiental Nacional
-91%

Preço reduzido
€ 4,00 (IVA incl.)

€ 45,00 (IVA incl.)

(poupe 91 %)

Colectânea de Legislação Ambiental Nacional

Mario Melo Rocha E Sofia Sa

Nesta obra estão compilados os mais relevantes diplomas jus-ambientais e afins, visando sistematizar a tarefa de quem, frequentemente, se depara com a dispersão e multiplicidade dos normativos jurídicos de Ambiente.

Pontos com VidaAo adicionar este produto poderá acumular 4 pontos com vida. Ao finalizar esta encomenda poderá acumular 4 pontos com vida que poderão ser convertidos num vale de € 0,40.


  • Código da Propriedade Industrial
    € 2,00
  • Proprietários, Senhorios e Inquilinos
    € 2,00
  • Responsabilidade Civil dos Administradores e Gerentes das Sociedades Comerciais
    € 4,00
  • Estudo de Direito Comparado das profissões jurídicas, em regime de profissão liberal, na União Europeia
    € 2,00

Esse objetivo está repartido por 8 capítulos, referentes aos diplomas gerais e aos setoriais, estes últimos relativos à água, ao ar, à conservação da natureza, aos solos, à energia, aos resíduos e ao ruído.

A presente Colectânea trata, exclusivamente, de legislação nacional.

Em muitos casos, na maioria dos casos, a legislação que se apresenta resulta da transposição para o direito português de normativos comunitários em matéria ambiental, correspondendo ao papel de liderança que, nesta área, a União Europeia tem desempenhado.

  • Autor(es): Mario Melo Rocha E Sofia Sa
  • ISBN: 978-972-788-225-0
  • Peso: 1.548 Kg
  • Data de Edição: Maio 2007
  • Editor: Grupo Editorial Vida Económica
  • Idioma: Português
  • Medidas: 17x25 cm
  • Nº de páginas: 1034

Os autores:

Mário de Melo Rocha é licenciado em Direito pela Faculdade de Direito de Coimbra.

É regente das disciplinas de Direito Internacional e Europeu do Ambiente e de Legislação do Ambiente nos cursos de licenciatura e de Contencioso do Ambiente nos cursos de pós-graduação e mestrado da Universidade Católica Portuguesa.

É Advogado e coordenador do Departamento de Direito do Ambiente da sociedade internacional “Simmons & Simmons Rebelo de Sousa”.

Sofia Sá fez pós-graduação em “Ciências Jurídico – Ambientais”, através do ICJP - Instituto de Ciências Jurídico-Políticas, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

É desde 1997, responsável pelo Departamento Jurídico e Assessora de Direcção da APEMETA, Associação Portuguesa de Empresas de Tecnologias Ambientais.

Pesquisar

Login

Bem Vindo, Entrar(login)

Carrinho  

(Vazio)

Catálogo Virtual