Livraria Vida Económica
Livraria Vida Económica
Redunicre MastercardVerified by Visa
PayPal Logo
Validade dos documentos expirados no período da pandemia prolongada até 31 de março

COVID-19Os documentos cujo prazo de validade tenha expirado a 15 de outubro, ou nos 15 dias imediatamente anteriores,permanecem válidos até 31 de março. Em causa estão documentos como o cartão do cidadão, certidões e certificados emitidos pelos serviços de registos e da identificação civil, a carta de cond...

ver mais
Aumento extraordinário das pensões

Orçamento do Estado para 2021Os pensionistas com um valor global de pensões até 1,5 vezes o Indexante de Apoios Sociais (IAS), ou seja, até cerca de 658 euros, receberam um extra de 10 euros. Quem não teve atualização de pensão entre 2011 e 2015 recebe um bónus de seis euros, em complemento da atualizaç&at...

ver mais
Tributação autónoma em IRC

Orçamento do Estado para 2021No texto da proposta do OE para 2021 encontra-se previsto que, não é aplicável, nos períodos de tributação de 2020 e 2021, o agravamento em 10% das taxas de tributação autónoma aplicável aos sujeitos passivos com prejuízo fiscal, sempre que as entidades em causa: ...

ver mais
Declaração de Estado de Calamidade a partir do dia 15 de outubro

Portugal estará em estado de calamidade a partir 24h00 dia 14 de outubro. Na reunião do Conselho de Ministros, o Governo decidiu elevar o nível de alerta de situação de contingência para estado de calamidade em todo o território nacional, tendo sido aprovado as seguintes medidas:   - Deixará de poder haver ajuntamen...

ver mais
Apoios extraordinários da Covid-19 serão tidos em conta para cálculo do IRS

Orçamento do Estado para 2021Os eventuais novos apoios aos trabalhadores incluídos no Orçamento do Estado para 2021 também deverão contar para o cálculo do IRS no ano seguinte. Os apoios extraordinários pagos este ano pela Segurança Social aos trabalhadores, devido à pandemia, vão contar para o cálc...

ver mais
Perdão de dívidas à Segurança Social

Orçamento do Estado para 2021No texto da Proposta do OE para 2021, existe uma autorização legislativa, no sentido de permitir que o Governo possa perdoar dívidas à Segurança Social. A “anulação” da dívida, a ser realizada pelo membro do Governo responsável pela área da solidariedade e da...

ver mais
  
 
«  
 
  »
Lei Geral Tributária e Legislação Complementar

€ 4,90 (IVA incl.)

Lei Geral Tributária e Legislação Complementar

Ricardo Rodrigues Pereira

 Para além da Lei Geral Tributária com notas e remissões esta obra inclui legislação complementar:

• Regime complementar do procedimento de inspecção tributária

• Regime jurídico da arbitragem em matéria tributária

• Inclui ainda anexos e Índice Alfabético e Sistemático

Pontos com VidaAo adicionar este produto poderá acumular 4 pontos com vida. Ao finalizar esta encomenda poderá acumular 4 pontos com vida que poderão ser convertidos num vale de € 0,40.


  • Manual de preenchimento do ANEXO A da IES
    € 1,90
  • A Tributação das Sociedades não Residentes...
    € 17,00
  • O Novo Processo de Inventário
    € 15,00
  • Código da Estrada - Edição de bolso
    € 4,90

Edição em formato de bolso com conteúdo prático e acessível para profissionais e estudantes.

Para além da Lei Geral Tributária com notas e remissões esta obra inclui legislação complementar:

• Regime complementar do procedimento de inspecção tributária

• Regime jurídico da arbitragem em matéria tributária

• Inclui ainda anexos e Índice Alfabético e Sistemático


COLECÇÃO LEGISBASE

Títulos já publicados:

Código Contributivo

Código das Sociedades Comerciais

Código do IVA

Código do Trabalho

Código dos Contratos Públicos

Função Pública

  • Autor(es): Ricardo Rodrigues Pereira
  • ISBN: 978-72-788-406-3
  • Peso: 0.576 Kg
  • Data de Edição: Junho 2011
  • Editor: Grupo Editorial Vida Económica
  • Idioma: Português
  • Medidas: 11.5 x 17 cm
  • Nº de páginas: 152

Pesquisar

Login

Bem Vindo, Entrar(login)

Carrinho  

(Vazio)

Catálogo Virtual