Livraria Vida Económica
Livraria Vida Económica
Redunicre MastercardVerified by Visa
PayPal Logo
SAS ajuda seguradoras a cumprir nova norma IFRS 17

Quando a nova Norma Internacional de Relatórios Financeiros 17 (IFRS 17) entrar em vigor, a 1 de janeiro de 2021, irá pôr fim aos padrões de análise e divulgação de informação financeira nos seguros que existem há décadas. Embora possa parecer uma mudança que ocorrerá num horizonte aind...

ver mais
Tributação autónoma com forte subida nos carros mais baratos

Orçamento de Estado para 2019A proposta do Orçamento do Estado para 2019 (OE 2019) aumenta a tributação autónoma em sede de IRC sobre os encargos relacionados com viaturas ligeiras de passageiros e motociclos usados pelas empresas. O aumento surge em dois escalões, mas é, sobretudo no inferior, para veículos com um PVP ...

ver mais
Pagamento Especial por conta em 2019

IRCO Pagamento Especial por Conta (PEC) vai deixar de ser obrigatório, mas as empresas têm de pedir dispensa do PEC.Requerimento de dispensa de PEC As empresas que queiram ser dispensadas de fazer o Pagamento Especial por Conta (PEC) vão ter de fazer chegar à Autoridade Tributária e Aduaneira esta sua intenção e têm um pr...

ver mais
Indústria têxtil e vestuário está a conquistar o seu futuro

Ministro da Economia participou no lançamento do livro de Paulo Vaz“Da tradição se fez futuro – 30 anos de indústria têxtil portuguesa” é o título do novo livro de Paulo Vaz, editado pela “Vida Económica”, que acaba de ser apresentado no Edifício da Alfândega, no Porto.Na sess&a...

ver mais
FC Porto cumpre fair-play financeiro da UEFA mas capitais próprios caem

A SAD do FCPorto continua a cumprir com as metas do fair-play financeiro impostas pela UEFA e tudo indica que que poderá deixar de estar debaixo daquele “jugo” a partir de 2019/2020, a últimas das quatro temporadas previstas para acordo entre as instituições. Não obstante, no fim da temporada de 2017/2018, as contas da SAD porti...

ver mais
Consolidação do mercado das telecomunicações é um desafio

Rui Paiva, CEO da WeDo TechnologiesNasceram no seio da Sonae mas desde logo começaram a exportar soluções para o mercado das telecomunicações. Rui Paiva, CEO da WeDo Technologies, admite que o facto de as empresas estarem a comprar-se umas às outras é um desafio. “De repente, literalmente desaparecem-nos clientes”,...

ver mais
  
 
«  
 
  »
Gestão e Organização de Processos Disciplinares dos Trabalhadores em Funções Públicas

€ 16,00 (IVA incl.)

Gestão e Organização de Processos Disciplinares dos Trabalhadores em Funções Públicas

Pinto Monteiro, Susana Costa Pinto, Iva Carla Vieira

Um contributo significativo para quem na sua vida profissional e numa relação de emprego público, tenha de gerir e organizar um procedimento disciplinar.

Pontos com VidaAo adicionar este produto poderá acumular 15 pontos com vida. Ao finalizar esta encomenda poderá acumular 15 pontos com vida que poderão ser convertidos num vale de € 1,50.


  • Função Pública
    € 10,00
  • Conduzir o desempenho através das Redes Sociais
    € 16,00
  • Legislação do Ordenamento do Território e Urbanização
    € 28,00
  • A Ação Executiva no Novo Código de Processo Civil
    € 18,00

Obra de cariz essencialmente prático, com legislação e numerosas minutas incluídas, e que constitui uma verdadeira ferramenta de trabalho e um contributo indispensável para todos aqueles que são obrigados a operar com a nova lei nº 58/2008, de 9 de Setembro.

Os autores, experimentados juristas e advogados, explicitam com clareza quais as tarefas que cada trabalhador, no exercício de funções públicas, pode vir a ser chamado a desempenhar.

Um auxílio valioso quer no que respeita às noções fundamentais de Direito atinentes ao poder disciplinar, quer em matéria de formalidades e tramitação do mesmo.

Público alvo: professores, médicos, enfermeiros, técnicos das autarquias, todos os ex-funcionários publicos que, sem qualquer formação jurídica vão ser nomeados instrutores de processos disciplinares vinstaurados a seus pares pelos seus superiores hierárquicos.


Índice:

I - Introdução: A Génese do processo disciplinar

II - O estatuto disciplinar dos trabalhadores que exercem funções públicas – Princípios fundamentais e responsabilidade disciplinar

III - A infracção disciplinar

IV - O poder disciplinar e penas disciplinares

V - O processo disciplinar e a sua tramitação

VI - Procedimentos disciplinares especiais - inquérito, sindicância e processo de averiguações

VII - Minutas

VIII - Anexos

  • Autor(es): Pinto Monteiro, Susana Costa Pinto, Iva Carla Vieira
  • ISBN: 978-972-788-265-6
  • Peso: 0.75 Kg
  • Data de Edição: Junho 2010
  • Editor: Grupo Editorial Vida Económica
  • Idioma: Português
  • Medidas: 15.5 x 23 cm
  • Nº de páginas: 272

Autores:


Pinto Monteiro

Licenciado em Direito pela FDUC, é, desde 1976, advogado do Sindicato dos Professores da Zona Norte, tendo adquirido uma vasta experiência negocial como assessor jurídico do SPZN/FNE e FESAP.


É advogado avençado de várias empresas, designadamente grandes prestadoras de serviços médicos, convencionadas com o SNS e subsistemas de protecção na doença a funcionários e agentes da Administração, e tem integrado as Equipas de Examinadores da OA (Conselho Distrital do Porto) nos exames de agregação dos advogados estagiários.


Paralelamente com a advocacia, que exerce em regime de profissão liberal, é administrador em duas sociedades gestoras de activos imobiliários e financeiros.


É autor do livro “Novo Estatuto Disciplinar da Função Pública”, Vida Económica, 2009, em co-autoria com Susana Costa Pinto.

 

Susana Costa Pinto

Advogada, profissão que exerce em regime liberal, sendo, desde 1988, advogada do Sindicato dos Professores da Zona Norte e Sindicato dos Técnicos, Administrativos e Auxiliares da Educação – Zona Norte.

Nesta qualidade, adquiriu uma vasta experiência negocial como assessora jurídica do SPZN/STAAE-ZN/FNE e FESAP, nos processos de negociação preliminares a muitas das alterações legislativas relativas à Função Pública.

Tem exercido funções como formadora no âmbito do Direito Administrativo, destacando as acções de formação de “Administração Escolar e Procedimento Administrativo” e “Gestão e Organização de Processos Disciplinares”. Exerceu também funções de formadora no âmbito do Direito do Trabalho.

 

Iva Carla Vieira

Advogada e Docente do Ensino Superior.


Na área da formação profissional qualificante, foi Promotora, Presidente da Direcção Pedagógica e membro da Direcção de Gestão da “Escola Profissional de Comércio”, em Matosinhos (1992-1999) e Titular e Directora da Entidade Externa de Formação “EFEP - Empresa de Formação, Ensino e projectos, Lda” (2000-2007). Realiza palestras e conferências, especialmente em matérias de Direito Comercial e Empreendedorismo.


É, ainda, autora e co-autora dos seguintes livros:

- “Manual Jurídico da Empresa”, Almedina;

- “Divórcio, Herança e Partilha”, Almedina;

- “Guia Prático das Assembleias Gerais”, Almedina;

- “Ainda não” – Crónicas – (2007) Edição de Autor;

- “Guia Prático de Direito Comercial”, Almedina;

- “Manual de Introdução ao Direito e Cidadania”, Almedina.

Pesquisar

Login

Bem Vindo, Entrar(login)

Carrinho  

(Vazio)

Catálogo Virtual