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“Carta de Condução Automática”

Código da EstradaForam estabelecidos os procedimentos para concretizar a medida iSIMPLEX «Carta Automática», que permitirá a revalidação automática da carta de condução.DL n.º 2/2020, de 14.1prevê a criação dos mecanismos necessários e entrou em vigor a 15 de janeiro, alterand...

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Reuniões da família empresária

REFLEXÕES SOBRE EMPRESAS FAMILIARESPara se assegurar a coesão da família empresária é necessário desenvolver uma política de reuniões que facilite a comunicação e dinamize a interligação entre os membros da família, independentemente de serem ou não acionistas da empresa familia...

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Reuniões da família empresária

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Validação de faturas até 25 de fevereiro

IRSEm 2020, os contribuintes deverão até ao dia 25 de fevereiro de 2020 validar as faturas com número de contribuinte, no portal e-fatura. Caso não se encontre no portal e-fatura, as faturas pedidas ao fornecedor com número de contribuinte, que conferiam direito a dedução, o contribuinte pode inserir essas ...

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Valor médio de construção para 2020

Imposto Municipal sobre ImóveisFoi fixado o valor médio de construção por metro quadrado, para efeitos do cálculo do valor base dos prédios edificados, a vigorar em 2020.O Código do Imposto Municipal sobre Imóveis (CIMI), prevê que um dos elementos objetivos integrados na fórmula de cálculo do sistem...

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Rendimentos referentes ao exercício de 2019

IRSA partir de fevereiro os sujeitos passivos de IRS deverão estar atentos às seguintes datas:Até ao dia 15 de fevereiroDeverá comunicar à Autoridade Tributária alterações no agregado familiar, nos casos em que houve durante o ano de 2019: - divórcio; - casamento; - morte de cônjuge; - mudança de re...

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Ele não pode falar
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Ele não pode falar - O Cidadão Europeu Amordaçado pelo Sistema Judicial

Um trabalho do maior interesse não só para juristas profissionais e estudantes, mas muito também para todo aquele que sente os direitos do Homem - O Direito.

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  • Responsabilidade Civil dos Administradores e Gerentes das Sociedades Comerciais
    € 4,00
  • Estudos de Gestão  de Empresas. Volume II
    € 2,00
  • Estudo de Direito Comparado das profissões jurídicas, em regime de profissão liberal, na União Europeia
    € 2,00
  • O crime de abuso de confiança fiscal
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Um livro destinado a abrir, com critério, o necessário debate sobre a “magistratura democrática” também no nosso País, que acaba, justamente, por focar o processo duma aparente justiça governamentalizada, contra a Cidadania, no seio do próprio órgão multinacional supremo convencionalmente ao serviço de todos os injustiçados do Velho Continente: o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (”ao banco dos réus”, reza um subtítulo).
Grave questão essa actualmente em exame no Parlamento Europeu, mercê da iniciativa do Autor aqui documentada.

Um trabalho do maior interesse não só para juristas profissionais e estudantes, mas muito também para todo aquele que sente os direitos do Homem - O Direito, em suma - como coisa intrinsecamente sua.

  • Autor(es):
  • ISBN: 972-788-083-5
  • Peso: 0.568 Kg
  • Editor: Grupo Editorial Vida Económica
  • Idioma: Português
  • Medidas: 23 x 15,5 cm
  • Nº de páginas: 183

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