Livraria Vida Económica
Livraria Vida Económica
Redunicre MastercardVerified by Visa
PayPal Logo
MOVIMENTO DE ATUALIZAÇÃO DA COZINHA AÇORIANA TRAZ MOTIVAÇÃO ÀS EMPRESAS

Começou o 10 Fest Açores - 10 Dias com 10 jantares10 Chefes de Cozinha confecionam 10 jantares com base nos ingredientes açorianos, de 21 de junho a 30 junho, em Ponta Delgada. É o 10 Fest Açores e é organizado pela Escola de Formação Turística e Hoteleira dos Açores. Entre 21 e 30 de junho, o 10 Fest A&cc...

ver mais
A empresa familiar consegue prosperar num ambiente disruptivo

REFLEXÕES SOBRE EMPRESAS FAMILIARES Um ambiente empresarial disruptivo é a normalidade que a empresa familiar deve assimilar. Assegurar a continuidade de uma sociedade familiar não é o equivalente a manter-se o negócio de sempre, que os antecedentes souberam fundar e transmitir, mas assumir que com uma visão, missão e valores ...

ver mais
Legislação laboral não é atrativa para o investimento

Rui Leão Martinho, bastonário da Ordem dos Economistas, considera“A legislação laboral continua pouco flexível, assente numa perspetiva desatualizada da contratação coletiva. E, sobretudo, muda e altera demasiadas vezes o que está estatuído, criando uma instabilidade que não é boa para as empr...

ver mais
KW Business distribui lucros pelos colaboradores

A imobiliária KW Business distribuiu parte substancial dos lucros de 2017 pelos seus colaboradores, concedendo assim mais um incentivo para o reforço do crescimento que a empresa tem vindo a registar na Região Norte. Esta distribuição de lucros é também o reconhecimento do trabalho que as centenas de colaboradores da KW Busine...

ver mais
Governo disponibiliza 250 milhões do BEI para apoiar projetos públicos do Portugal 2020

O Governo lançou esta semana a Linha BEI PT 2020 – Autarquias, que foi oficializada pelo ministro das Finanças, Mário Centeno, e pelo ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques.Esta linha, de 250 milhões de euros, vai apoiar o financiamento da contrapartida nacional de operações de investimento aprovadas no &a...

ver mais
Festival de música está nas montras do mundo da Tezenis

Marca italiana desenvolve coleção cápsula para NOS Alive’18A música é o ponto de partida para a colaboração entre NOS Alive e Tezenis. O festival de música português mais internacional e a marca de roupa interior e de praia com playslists próprias para os fãs partilharem, unem-se, numa iniciati...

ver mais
  
 
«  
 
  »
Direito Penal Fiscal - Evasão e fraude fiscais

€ 12,00 (IVA incl.)

Também disponível em:
Ebook - Direito Penal Fiscal - Evasão e fraude fiscais

€ 9,50 (IVA incl.)

Direito Penal Fiscal - Evasão e fraude fiscais

Laureano Gonçalves

Um trabalho de grande atualidade que tem por base um dissertação apresentada no curso de pósgraduação sobre o tema Direito Penal Fiscal/Evasão Fiscal.

O autor expressa a sua visão quanto à necessidade do combate sem tréguas à Evasão e Fraude Fiscais e analisa a vertente legal do Direito Penal Fiscal como instrumento e aliado nesse mesmo combate.

Pontos com VidaAo adicionar este produto poderá acumular 12 pontos com vida. Ao finalizar esta encomenda poderá acumular 12 pontos com vida que poderão ser convertidos num vale de € 1,20.


  • A Ação Executiva no Novo Código de Processo Civil
    € 18,00
  • Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Seg. Social
    € 24,00
  • Direito Rural
    € 20,00
  • A Fiscalidade e as Organizações de Economia Social
    € 20,00

Um trabalho de grande atualidade que tem por base um dissertação apresentada no curso de pósgraduação sobre o tema Direito Penal Fiscal/Evasão Fiscal.

O autor expressa a sua visão quanto à necessidade do combate sem tréguas à Evasão e Fraude Fiscais e analisa a vertente legal do Direito Penal Fiscal como instrumento e aliado nesse mesmo combate.

Evidencia ainda a atuação permissiva dos governos, com os RERT I, II, III, com a operação furacão e monte branco e revela informação quantitativa quanto ao impacto da Evasão e Fraude Fiscais nas contas públicas.

Estrutura da obra

- Breve resenha histórica com evolução legislativa

- Contra-ordenações fiscais e crimes fiscais

- Razões para a criminalização do ilícito fiscal grave

- Criminalização do ilícito fiscal no Direito Comparado

- As penas privativas da liberdade

- O Decreto-Lei 20-A/90, de 15 de janeiro, e o Decreto-Lei 15/2001, de 5 de junho

- Momento e lugar da prática da infração fiscal

- Atuação em nome de outrem e responsabilidade penal das pessoas coletivas

- Penas principais e penas acessórias

- Concurso de crimes fiscais e de crimes comuns

- A prescrição do procedimento criminal

- Outros crimes

- O RGIT

- A evasão e fraude fiscais em Portugal

- O Orçamento de Estado para 2013 e a sua interferência no âmbito do RGIT e Evasão e Fraude Fiscais.

 

  • Autor(es): Laureano Gonçalves
  • ISBN: 978-972-788-645-6
  • Peso: 0.207 Kg
  • Data de Edição: Maio 2013
  • Editor: Grupo Editorial Vida Económica
  • Idioma: Português
  • Medidas: 15,5 x 23 cm
  • Nº de páginas: 112

Laureano Gonçalves

É licenciado em Direito pela Universidade de Coimbra e pós-graduado em Direito Fiscal pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto e em Direito Desportivo pela Universidade Lusiada.

Advogado desde 1982, é especialista em Direito Fiscal pela Ordem dos Advogados, e também se ocupa com o Direito Comercial, Penal e Penal Fiscal.

Foi docente de Direito Fiscal no Centro de Estágio do Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados nos anos de 1991/93.

Participou, como orador, em vários colóquios sobre Direito Fiscal.

Autor do livro “As garantias do contribuinte na Nova Reforma Fiscal” – elcla Editora, Porto 1989.

Pesquisar

Login

Bem Vindo, Entrar(login)

Carrinho  

(Vazio)

Catálogo Virtual