Livraria Vida Económica
Livraria Vida Económica
Redunicre MastercardVerified by Visa
PayPal Logo
Limitação à dedução de benefícios fiscais

IRCO montante da coleta de IRC, líquida do crédito de imposto por dupla tributação internacional e dos benefícios fiscais, não poderá ser inferior a 90% do montante que seria apurado se o sujeito passivo não usufruísse de benefícios fiscais. Esta limitação abrange todos os benefícios f...

ver mais
Devolução de embalagens de bebidas em plástico não reutilizáveis

No passado dia 3 de julho foi publicada a Port. n.º 202/2019, que define os termos e os critérios aplicáveis ao projeto-piloto a adotar no âmbito do sistema de incentivo ao consumidor para devolução de embalagens de bebidas em plástico não reutilizáveis, O sistema de incentivo ao consumidor para devoluç&atild...

ver mais
As Empresas Familiares da área do Douro

REFLEXÕES SOBRE EMPRESAS FAMILIARES Falar do Douro é sinónimo do rio, vinhedos, quintas, vinho do Porto e das fantásticas empresas familiares e famílias empresárias que as dinamizam e eternizam.O estudo “Empresas familiares da Região Norte: Mapeamento, Retratos e Testemunhos”, de 2018, desenvolvido pela UMinho, ana...

ver mais
Analítica e da Inteligência Artificial foi tema do Fórum SAS Portugal

Empresa assinala 25º aniversárioO SAS Fórum Portugal, o maior evento nacional de Advanced Analytics recentemente realizado no Centro Cultural de Belém, recebeu mais de mil pessoas, entre os quais clientes, parceiros e responsáveis nacionais e internacionais. A empresa aproveitou a ocasião para também comemorar o 25º anivers...

ver mais
As empresas familiares da área do Alto Minho

REFLEXÕES SOBRE EMPRESAS FAMILIARES O Alto Minho agrega uma grande parte das terras delimitadas pelos rios Lima e Minho, fazendo fronteira com a vizinha Galiza. A montanhosa geografia do terreno – que dispõe de muito granito, manchas verdes de difícil acesso e parcelas cultiváveis de reduzida dimensão –, muito contribui para a t...

ver mais
“Portugal vai ser mais um caso de sucesso do Merco”

João Marques, Diretor-Geral da Merco Portugal, afirmaSonae, Continente e Vodafone lideram o pódio do Merco, monitor de reputação corporativa que avalia as empresas em seis áreas: Resultados económico-financeiros, Qualidade da oferta comercial, Talento, Ética e responsabilidade corporativa, Dimensão internacional da empr...

ver mais
  
 
«  
 
  »
Epub - O Contrato e a Intervenção do Juiz

€ 13,00 (IVA incl.)

Epub - O Contrato e a Intervenção do Juiz

A. Raposo Subtil

Num mundo em crise, a interpretação e integração de cláusulas contratuais pelo juiz, que limite ou reduza a vontade privada das partes contratantes, em especial no âmbito dos contratos financeiros e imobiliários, tem uma relevância fundamental.

Pontos com VidaAo adicionar este produto poderá acumular 13 pontos com vida. Ao finalizar esta encomenda poderá acumular 13 pontos com vida que poderão ser convertidos num vale de € 1,30.


Num mundo em crise, a interpretação e integração de cláusulas contratuais pelo juiz, que limite ou reduza a vontade privada das partes contratantes, em especial no âmbito dos contratos financeiros e imobiliários, tem uma relevância fundamental.

Este livro pretende ser um contributo para todos os que, no dia-a-dia, vivem na incerteza do resultado da decisão judicial, que envolve a apreciação da responsabilidade contratual, das cláusulas contratuais gerais, do abuso de direito, do excesso da cláusula penal, da alteração das circunstâncias e do equilíbrio das prestações.

Estrutura da obra:

- Introdução

- A teoria do contrato num mundo em mudança

- O dirigismo contratual: a intervenção legislativa

- O dirigismo contratual: a intervenção judicial-

- Conclusão

Anexo: Jurisprudência relevante

Para enquadrar o tema, foram reproduzidos os sumários de 125 acórdãos significativos do STJ e dos Tribunais da Relação, que se encontram identificados no respectivo índice geral de jurisprudência e organizados dentro dos seguintes temas:

Responsabilidade pré-contratual;

Equilíbrio das prestações;

Excesso da cláusula penal;

Cláusulas contratuais gerais;

Abuso de direito;

Alteração das circunstâncias;

Interpretação do contrato.

  • Autor(es): A. Raposo Subtil
  • ISBN: 978-972-788-596-1
  • Peso: 0 Kg
  • Data de Edição: Setembro 2012
  • Editor: Grupo Editorial Vida Económica
  • Idioma: Português
  • Medidas: 15.5x23 cm
  • Nº de páginas: 208

Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito - Universidade de Lisboa
Curso de Mestrado (parte escolar) em Ciências Jurídico/Económicas pela Faculdade de Direito - Universidade de Lisboa
Curso de Doutoramento (parte escolar) na Universidade Autónoma de Lisboa
Pós-Graduação em Direito do Arrendamento pela Faculdade de Direito - Universidade de Lisboa
Professor efectivo da Academia da Força Aérea nos cursos de licenciatura (Área Jurídica)
Professor convidado do Instituto de Altos Estudos da Força Aérea (Área Jurídica)
Docente na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias
Docente no Instituto Superior de Psicologia Aplicada
Coordenador do Curso de Pós-Graduação de Gestão para Juristas da EGE/UCP (Universidade Católica Portuguesa)
Docente convidado do Curso de Especialização em Gestão Imobiliária promovido pelo ISEG
Docente convidado e Coordenador da Pós-graduação em Direito Imobiliário da Universidade Autónoma de Lisboa

Pesquisar

Login

Bem Vindo, Entrar(login)

Carrinho  

(Vazio)

Catálogo Virtual