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As decisões nas empresas familiares devem ter subjacente a geração de valor no longo prazo

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Regime da reabilitação de edifícios em vigor a partir de 15 de novembro

Já se encontra em vigor o regime aplicável às operações de reabilitação de edifícios ou frações autónomas, aprovado pelo Decreto-Lei nº 95/2019, de 18.7, que tem como base os seguintes principios:Princípio da proteção e valorização do existente; Princí...

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Salário mínimo fixado em 635 euros sem acordo da concertação social

TrabalhoO aumento do salário mínimo para 635 euros vai avançar sem acordo em concertação social.O Governo pretende, porém, arrancar já este mês para negociação de um acordo mais amplo em concertação social, admitindo incluir algumas das medidas reclamadas pelos empresários no or&cc...

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Proteção na parentalidade. Dispensa de trabalho noturno

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Governo quer englobamento obrigatório dos rendimentos de capitais e prediais

IRSNo debate do programa de Governo no Parlamento foi manifestada, por parte do Governo, a intenção de avançar já com o englobamento no caso dos rendimentos prediais, que atualmente beneficiam de uma taxa autónoma de 28%, sendo permitido aos proprietários optem ou não pelo englobamento, conforme seja mais vantajoso em termos f...

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As mudanças no comportamento dos clientes e no uso da tecnologia influenciam a empresa familiar

REFLEXÕES SOBRE EMPRESAS FAMILIARES Um negócio familiar compete nos mercados em que se encontra inserido, tal como qualquer outra entidade que deseje singrar nos mesmos.Ao ter subjacente o desejo da continuidade geracional, é importante que os proprietários da empresa familiar tenham presente quais os principais elementos que podem influenciar o f...

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Epub - O Contrato e a Intervenção do Juiz

€ 13,00 (IVA incl.)

Epub - O Contrato e a Intervenção do Juiz

A. Raposo Subtil

Num mundo em crise, a interpretação e integração de cláusulas contratuais pelo juiz, que limite ou reduza a vontade privada das partes contratantes, em especial no âmbito dos contratos financeiros e imobiliários, tem uma relevância fundamental.

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Num mundo em crise, a interpretação e integração de cláusulas contratuais pelo juiz, que limite ou reduza a vontade privada das partes contratantes, em especial no âmbito dos contratos financeiros e imobiliários, tem uma relevância fundamental.

Este livro pretende ser um contributo para todos os que, no dia-a-dia, vivem na incerteza do resultado da decisão judicial, que envolve a apreciação da responsabilidade contratual, das cláusulas contratuais gerais, do abuso de direito, do excesso da cláusula penal, da alteração das circunstâncias e do equilíbrio das prestações.

Estrutura da obra:

- Introdução

- A teoria do contrato num mundo em mudança

- O dirigismo contratual: a intervenção legislativa

- O dirigismo contratual: a intervenção judicial-

- Conclusão

Anexo: Jurisprudência relevante

Para enquadrar o tema, foram reproduzidos os sumários de 125 acórdãos significativos do STJ e dos Tribunais da Relação, que se encontram identificados no respectivo índice geral de jurisprudência e organizados dentro dos seguintes temas:

Responsabilidade pré-contratual;

Equilíbrio das prestações;

Excesso da cláusula penal;

Cláusulas contratuais gerais;

Abuso de direito;

Alteração das circunstâncias;

Interpretação do contrato.

  • Autor(es): A. Raposo Subtil
  • ISBN: 978-972-788-596-1
  • Peso: 0 Kg
  • Data de Edição: Setembro 2012
  • Editor: Grupo Editorial Vida Económica
  • Idioma: Português
  • Medidas: 15.5x23 cm
  • Nº de páginas: 208

Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito - Universidade de Lisboa
Curso de Mestrado (parte escolar) em Ciências Jurídico/Económicas pela Faculdade de Direito - Universidade de Lisboa
Curso de Doutoramento (parte escolar) na Universidade Autónoma de Lisboa
Pós-Graduação em Direito do Arrendamento pela Faculdade de Direito - Universidade de Lisboa
Professor efectivo da Academia da Força Aérea nos cursos de licenciatura (Área Jurídica)
Professor convidado do Instituto de Altos Estudos da Força Aérea (Área Jurídica)
Docente na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias
Docente no Instituto Superior de Psicologia Aplicada
Coordenador do Curso de Pós-Graduação de Gestão para Juristas da EGE/UCP (Universidade Católica Portuguesa)
Docente convidado do Curso de Especialização em Gestão Imobiliária promovido pelo ISEG
Docente convidado e Coordenador da Pós-graduação em Direito Imobiliário da Universidade Autónoma de Lisboa

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