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Novas medidas relativas a complemento solidário e medicamentos

Pensionistas e reformadosNo final do Conselho de Ministros do dia 9 de maio, o Governo anunciou, três medidas dirigidas aos pensionistas e reformados com rendimentos mais baixos, a saber: - aumento para 100% da comparticipação dos medicamentos com prescrição médica; - subida do valor do complemento solidário para idosos para 60...

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Portugal deve estar no centro do transporte marítimo

A Gare Marítima de Alcântara recebeu a Flagship, a conferência mais emblemática do Portugal Shipping Week 2024 (PSW 2024), que este ano tem como “hosts” os portos de Lisboa e Setúbal. O encontro decorre até 10 de maio, tem como mote a descarbonização do setor e dos transportes marítimos e como grande ob...

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Zome lança serviço de verificação de imóveis

A Zome lançou o “Imóvel verificado by Zome”, um serviço que pretende assegurar aos compradores uma verificação detalhada do estado da casa que pretendem adquirir e aos proprietários a emissão de um relatório que valoriza o seu imóvel. Esta iniciativa foi possível, segundo a imobiliária, ...

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Dirigentes públicos incompetentes devem ser afastados

Pedro Ferraz da Costa defende A Região de Lisboa e Vale do Tejo voltou a ter um rendimento inferior à média comunitária e deveria ser novamente elegível no acesso ao PRR e ao Portugal 2030 – considera Pedro Ferraz da Costa. Em entrevista à Vida Económica” o presidente do Fórum para a Competitividade refere q...

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Devolução de propinas só é possível se apresentar declaração individual

O prazo para pedir o prémio salarial termina a 31 de maio e o processo deve ser efectuado através do site ePortugal. De salientar que, para beneficiarem da devolução das propinas os jovens devem entregar o IRS autónomo e separado dos pais. Já os beneficiários casados ou a viver em união de facto podem optar pela tributa...

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Sucursal de sociedade com sede no estrangeiro

Incentivo à Capitalização das EmpresasPodem beneficiar do Incentivo à Capitalização das Empresas, as sociedades comerciais ou civis sob forma comercial, cooperativas, empresas públicas, e demais pessoas coletivas de direito público ou privado com sede ou direção efectiva em território portuguê...

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Inclui:

- Regulamento das custas dos processos tributários

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- Código de Procedimento e de Processo Tributário

(Decreto-lei nº 433/99, de 26 de outubro)

 

Legislação Complementar:

- Regulamento das custas dos processos tributários

(Decreto-lei nº 29/98, de 11 de fevereiro).

- Regime jurídico das informações vinculativas

(Portaria nº 972/2009, de 31 de agosto).

  • Autor(es): Vida Economica
  • ISBN: 978-972-788-569-5
  • Peso: 0 Kg
  • Data de Edição: junho 2012
  • Editor: Grupo Editorial Vida Económica
  • Idioma: Português
  • Medidas: 11.5x17 cm
  • Nº de páginas: 160

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