Livraria Vida Económica
Livraria Vida Económica
Redunicre MastercardVerified by Visa
PayPal Logo
Resgate antecipado de PPR sem penalizações

Orçamento Suplementar para 2020De acordo com a versão final do Orçamento Suplementar já aprovada pelo parlamento, mantém-se até ao final de 2020 a possibilidade de fazer resgates nos planos de poupança reforma (PPR), sem penalização. Tal medida pretende atenuar a quebra de rendimentos sentida face à crise ...

ver mais
Pagamentos por conta de IRC

Orçamento Suplementar para 2020Em termos de medidas fiscais, o Orçamento Suplementar fixa uma isenção total ou parcial do pagamento por conta do IRC em função da quebra de faturação observada pelas empresas durante o primeiro semestre deste ano. Haverá uma redução de 50% para as empresas com uma que...

ver mais
Montante minimo do subsídio de desemprego

Segurança SocialO valor do subsídio de desemprego não pode ser inferior ao IAS (€438,81).  Contudo, nos casos em que 75% do valor líquido da remuneração de referência seja inferior ao valor do IAS, o valor do subsídio de desemprego é igual ao menor dos seguintes valores: IAS ou valor líquido da re...

ver mais
Taxas de juros comerciais mantém-se inalteradas no 2.º semestre de 2020

Sociedades ComerciaisDe acordo com o Aviso da Direção Geral do Tesouro, no 2.º semestre de 2020, a taxa supletiva de juros moratórios relativamente a créditos de que sejam titulares empresas comerciais, singulares ou coletivas, nos termos do § 3º do artigo 102º do Código Comercial, mantém-se fixada nos 7,%.

ver mais
Postos de carregamento passam a ser pagos a partir de 1 de julho

Carros elétricosA partir de hoje, todos os postos de carregamento passam a ser pagos. Os custos serão suportados pelos utilizadores de veículos elétricos e híbridos plug-in. Os postos de carregamento rápido, bem como os carregadores localizados em espaços privados já tinham iniciado a cobrança deste serviç...

ver mais
Apoio às micro, pequenas e médias empresas

Medidas fiscaisFoi aprovado o projeto de lei do PCP (Projeto de Lei nº 350/XIV) que contem medidas fiscais de apoio às micro, pequenas e médias empresas de resposta à crise causada pela pandemia de COVID-19 O diploma que agora será enviada para decisão do Presidente da República, prevê: - a suspensão do Pagamento po...

ver mais
  
 
«  
 
  »
Estudo de Direito Comparado das profissões jurídicas, em regime de profissão liberal, na União Europeia
-69%

Preço reduzido
€ 2,00 (IVA incl.)

€ 6,50 (IVA incl.)

(poupe 69 %)

Estudo de Direito Comparado das profissões jurídicas, em regime de profissão liberal, na União Europeia

V. Cunha Oliveira

No mesmo momento em que o aprofundamento da União Europeia está na ordem do dia, assiste-se a um défice de informação sobre as diversas temáticas que a envolvem.

Pontos com VidaAo adicionar este produto poderá acumular 2 pontos com vida. Ao finalizar esta encomenda poderá acumular 2 pontos com vida que poderão ser convertidos num vale de € 0,20.


  • Responsabilidade Civil dos Administradores e Gerentes das Sociedades Comerciais
    € 4,00
  • Proprietários, Senhorios e Inquilinos
    € 2,00
  • A OPA
    € 2,00
  • O Regime de Concursos de Pessoal na Função Pública
    € 2,00

É que, aos fundamentais princípios da tutela e exercício dos direitos dos cidadãos e das empresas, importa adicionar o conhecimento de quem, neste espaço cada vez mais comum em que vivemos, tem competência para patrocinar tais direitos.

Este livro representa um contributo para a diminuição desse défice informativo, assim como constitui, ainda, um instrumento de reflexão sobre soluções encontradas pelos nossos parceiros comunitários que bem podiam ser aplicadas entre nós.

Para além dos juristas, este trabalho é destinado a todos quantos não queiram manter-se alheados face a situações que um dia, direta ou indiretamente, lhes dirão respeito.

V. Cunha Oliveira é Consultor Jurídico. É Pós-Graduado em Fiscalidade, pelo Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade Técnica de Lisboa, e Pós-Graduado em Gestão para Juristas, pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. É membro efectivo da Associação Fiscal Portuguesa. É membro da Sociedade Histórica da Independência de Portugal. Foi dirigente de uma associação pública e membro de uma associação europeia de juristas.

Tem obras publicadas em Direito Comercial, Administrativo e Fiscal.

É, ainda, autor de trabalhos técnicos e textos em publicações diversas.

  • Autor(es): V. Cunha Oliveira
  • ISBN: 972-788-072-0
  • Peso: 0 Kg
  • Data de Edição: 2002
  • Editor: Grupo Editorial Vida Económica
  • Idioma: Português

V. Cunha Oliveira é Jurista e Pós-Graduado em Fiscalidade, pelo Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade Técnica de Lisboa, e Pós-Graduado em Gestão para Juristas, pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.

É membro efectivo da Associação Fiscal Portuguesa. É membro da Sociedade Histórica da Independência de Portugal. Foi dirigente de uma associação pública e membro de uma associação europeia de juristas.

Tem obras publicadas em Direito Comercial, Administrativo e Fiscal. É, ainda, autor de trabalhos técnicos e textos em publicações diversas.

Pesquisar

Login

Bem Vindo, Entrar(login)

Carrinho  

(Vazio)

Catálogo Virtual