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Derramas a cobrar em 2020

IRCA Autoridade Tributária divulgou as taxas de derrama definidas que vão incidir sobre o lucro tributável das empresas registadas em cada um dos 308 municípios do país. Não há grandes mudanças face ao ano passado: 208 municípios (mais dois do que em 2019) exigem este imposto, mas quase metade desses permite isen...

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O planeamento estratégico na empresa familiar

REFLEXÕES SOBRE EMPRESAS FAMILIARES O planeamento estratégico numa empresa familiar é um exercício e uma ferramenta que deve ser desenvolvida e devidamente explorada, mesmo que de uma forma mais simplista e ajustada a pequenos negócios.    No essencial, deve definir onde se deseja ver o negócio num determinado futuro, em es...

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Contribuintes podem comunicar agregado familiar e atualizar dados até dia 21

IRSA Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) vai considerar os dados enviados pelos contribuintes a confirmarem a composição do seu agregado familiar e outras atualizações, para efeitos de IRS, até ao dia 21, ainda que o prazo tenha terminado no dia 15.

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Planear a sucessão dos principais gestores da empresa familiar

REFLEXÕES SOBRE EMPRESAS FAMILIARES SUCESSÃO é uma das palavras que mais se associam às empresas familiares e, provavelmente, um dos maiores desafios que os seus líderes têm de assumir e enfrentar.   Os principais motivos para esta forte identificação estão inter-relacionados: 1. A família deseja o leg...

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Tabelas de retenção mensal 2020 - Açores

IRSForam publicadas em Diário da República as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes na Região Autónoma dos Açores para vigorarem durante o ano de 2020.

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Prazo para validação de faturas

IRSAté 25 de fevereiro, o contribuinte deverá verificar e validar as faturas no Portal das Finanças Caso tenha faturas que não estejam registadas no portal, devem inseri-las manualmente, para tal basta ir ao menu Faturas e clicar em “Consumidor > Registar Faturas”. Depois, é só preencher os campos com a informa&cce...

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Estudo de Direito Comparado das profissões jurídicas, em regime de profissão liberal, na União Europeia
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Estudo de Direito Comparado das profissões jurídicas, em regime de profissão liberal, na União Europeia

V. Cunha Oliveira

No mesmo momento em que o aprofundamento da União Europeia está na ordem do dia, assiste-se a um défice de informação sobre as diversas temáticas que a envolvem.

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  • Responsabilidade Civil dos Administradores e Gerentes das Sociedades Comerciais
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  • O Regime de Concursos de Pessoal na Função Pública
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É que, aos fundamentais princípios da tutela e exercício dos direitos dos cidadãos e das empresas, importa adicionar o conhecimento de quem, neste espaço cada vez mais comum em que vivemos, tem competência para patrocinar tais direitos.

Este livro representa um contributo para a diminuição desse défice informativo, assim como constitui, ainda, um instrumento de reflexão sobre soluções encontradas pelos nossos parceiros comunitários que bem podiam ser aplicadas entre nós.

Para além dos juristas, este trabalho é destinado a todos quantos não queiram manter-se alheados face a situações que um dia, direta ou indiretamente, lhes dirão respeito.

V. Cunha Oliveira é Consultor Jurídico. É Pós-Graduado em Fiscalidade, pelo Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade Técnica de Lisboa, e Pós-Graduado em Gestão para Juristas, pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. É membro efectivo da Associação Fiscal Portuguesa. É membro da Sociedade Histórica da Independência de Portugal. Foi dirigente de uma associação pública e membro de uma associação europeia de juristas.

Tem obras publicadas em Direito Comercial, Administrativo e Fiscal.

É, ainda, autor de trabalhos técnicos e textos em publicações diversas.

  • Autor(es): V. Cunha Oliveira
  • ISBN: 972-788-072-0
  • Peso: 0 Kg
  • Data de Edição: 2002
  • Editor: Grupo Editorial Vida Económica
  • Idioma: Português

V. Cunha Oliveira é Jurista e Pós-Graduado em Fiscalidade, pelo Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade Técnica de Lisboa, e Pós-Graduado em Gestão para Juristas, pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.

É membro efectivo da Associação Fiscal Portuguesa. É membro da Sociedade Histórica da Independência de Portugal. Foi dirigente de uma associação pública e membro de uma associação europeia de juristas.

Tem obras publicadas em Direito Comercial, Administrativo e Fiscal. É, ainda, autor de trabalhos técnicos e textos em publicações diversas.

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