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Comunicações obrigatórias ao IMPIC a partir de 26 de junho

Imobiliárias no combate ao branqueamento de capitais De acordo com o Regulamento n.º 276/2019, de 26.3 (II serie), as entidades que exercem atividades imobiliárias, têm partir do dia 26 de junho novas obrigações de identificação, controlo e comunicação de operações de compra, arrendamento, venda...

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Mulheres Portuguesas procuram cada vez mais joalharia contemporânea

Vanrycke Paris - 10 Anos de presença em Portugal com a joalharia Elements Filha de portugueses, Lise Vanrycke, criadora da marca Vanrycke Paris, escolheu o norte de Portugal para a manufatura das joias que desenha. De estilo minimalista e pensadas para o dia-a-dia, são vendidas em todos os continentes do mundo. Em conversa com o Vida Económica, identific...

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As empresas familiares da Área Metropolitana do Porto

Reflexões sobre Empresas FamiliaresA dispersão geográfica das empresas familiares no Norte do país apresentou a Área Metropolitana do Porto como a NUTS III com a maior densidade destas sociedades (superior a 13 vezes à área do Alto Tâmega, que possui a menor representatividade).   Estes dados, obtidos no estudo &ldq...

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Habitações com módulos solares térmicos têm autonomia energética de 90%

Solução inovadora desenvolvida pela AT Solar e Universidade de Aveiro Desenvolvidos pela AT Solar, em parceria com a Universidade de Aveiro, os módulos solares térmicos Senergy Force visam substituir os telhados ou as paredes das habitações por painéis.  Augusto Teixeira, mentor do Senergy Force e Chief Operating Officer ...

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Revisão do Código do Trabalho. Votação final agendada para 19 de julho

Legislação LaboralO grupo de trabalho parlamentar de revisão do Código do Trabalho aprovou a proposta do Governo que reduz para dois anos a duração máxima dos contratos a termo, mas adiou a votação do alargamento do período experimental. Refira-se que foi igualmente aprovada alterações &agrav...

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Regulamento Geral de Proteção de Dados

Parlamento aprovou a versão final da lei que executa RGPD. A votação no plenário ocorrerá no dia 14 de junho. De acordo com o documento aprovado, não haverá regime transitório para a sua implementação.

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O Regime de Concursos de Pessoal na Função Pública
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€ 2,00 (IVA incl.)

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O Regime de Concursos de Pessoal na Função Pública

Esta edição é um trabalho que junta a legislação geral sobre a matéria, aplicável não só à administração central como à administração local e à administração regional, com notas remissivas e transcrição dos preceitos do Código do Procedimento Administrativo a ter em conta no processo de recrutamento e seleção.

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  • Responsabilidade Civil dos Administradores e Gerentes das Sociedades Comerciais
    € 4,00
  • Proprietários, Senhorios e Inquilinos
    € 2,00
  • O crime de abuso de confiança fiscal
    € 24,00
  • Estudo de Direito Comparado das profissões jurídicas, em regime de profissão liberal, na União Europeia
    € 2,00

Esta edição é um trabalho que junta a legislação geral sobre a matéria, aplicável não só à administração central como à administração local e à administração regional, com notas remissivas e transcrição dos preceitos do Código do Procedimento Administrativo a ter em conta no processo de recrutamento e selecção.

O Autor, não se limitando a compilar e a anotar os vários diplomas, explicita, em capítulo autónomo, e em linguagem corrente, o regime em vigor.

E, para uma melhor fundamentação, cita acórdãos dos tribunais administrativos, faz apelo a conceitos, alude a decisões do Tribunal de Contas, indica ou transcreve conclusões de pareceres da Procuradoria-Geral da República.

De forma a facilitar a consulta, são incluídos um índice geral, um índice sistemático ao diploma base – o Decreto-Lei nº 204/98, de 11 de Julho – e um índice temático remissivo.

“O Regime de Concursos de Pessoal na Função Pública” é uma obra que auxilia o trabalho de todos aqueles que, quer pela sua atividade profissional, quer como simples candidatos, sentem a necessidade de estar a par das regras que regulam o recrutamento e seleção de pessoal daquela área de atividade.

  • Autor(es):
  • ISBN:
  • Peso: 0.543 Kg
  • Editor: Grupo Editorial Vida Económica
  • Idioma: Português
  • Medidas: 14,5 x 21 cm
  • Nº de páginas: 161

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