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Bancos e Instituições Financeiras concedem mortórias nos créditos ao consumo

Crédito ao consumoBancos e instituições financeiras já se disponibilizaram a conceder moratórias de crédito não só na prestação da casa, mas também no crédito ao consumo, como por exemplo nos créditos relativos à compra de carros e eletrodomésticos. A Caixa Geral de Dep&o...

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Trabalhadores independentes. Modelo para apoio a filhos e apoio à redução de atividade

Segurança SocialHoje, dia 30 de março a Segurança Social começa a disponibilizar o formulário que os trabalhadores independentes devem preencher para poderem receber da Segurança Social os valores de apoio aos rendimentos devidos à paragem das aulas. Dia 1 de abril, fica disponível o modelo para requerer apoio por quebr...

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Prazo de pagamento das contribuições de março

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Créditos à habitação para familias

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O coronavírus está a obrigar as empresas familiares a hibernar

REFLEXÕES SOBRE EMPRESAS FAMILIARESHibernar é um estado de inação que associamos ao inverno do urso ou à ociosidade do computador. O ataque fulminante da COVID-19 está a levar as empresas familiares a um interregno da sua laboração, algo a que o empresário, os colaboradores, os clientes, os fornecedores e at&eacu...

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COSEC implementa medidas extraordinárias de apoio às empresas

Apoio na tesourariaA COSEC – Companhia de Seguro de Créditos, especializada nos ramos do seguro de créditos e caução, pôs em vigor um conjunto de medidas extraordinárias para apoiar a tesouraria e o funcionamento das empresas no atual contexto. “Estas medidas pretendem ser um contributo para apoiar a liquidez das empresas,...

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O Regime de Concursos de Pessoal na Função Pública
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O Regime de Concursos de Pessoal na Função Pública

Esta edição é um trabalho que junta a legislação geral sobre a matéria, aplicável não só à administração central como à administração local e à administração regional, com notas remissivas e transcrição dos preceitos do Código do Procedimento Administrativo a ter em conta no processo de recrutamento e seleção.

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  • Responsabilidade Civil dos Administradores e Gerentes das Sociedades Comerciais
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  • Proprietários, Senhorios e Inquilinos
    € 2,00
  • O crime de abuso de confiança fiscal
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  • Estudo de Direito Comparado das profissões jurídicas, em regime de profissão liberal, na União Europeia
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Esta edição é um trabalho que junta a legislação geral sobre a matéria, aplicável não só à administração central como à administração local e à administração regional, com notas remissivas e transcrição dos preceitos do Código do Procedimento Administrativo a ter em conta no processo de recrutamento e selecção.

O Autor, não se limitando a compilar e a anotar os vários diplomas, explicita, em capítulo autónomo, e em linguagem corrente, o regime em vigor.

E, para uma melhor fundamentação, cita acórdãos dos tribunais administrativos, faz apelo a conceitos, alude a decisões do Tribunal de Contas, indica ou transcreve conclusões de pareceres da Procuradoria-Geral da República.

De forma a facilitar a consulta, são incluídos um índice geral, um índice sistemático ao diploma base – o Decreto-Lei nº 204/98, de 11 de Julho – e um índice temático remissivo.

“O Regime de Concursos de Pessoal na Função Pública” é uma obra que auxilia o trabalho de todos aqueles que, quer pela sua atividade profissional, quer como simples candidatos, sentem a necessidade de estar a par das regras que regulam o recrutamento e seleção de pessoal daquela área de atividade.

  • Autor(es):
  • ISBN:
  • Peso: 0.543 Kg
  • Editor: Grupo Editorial Vida Económica
  • Idioma: Português
  • Medidas: 14,5 x 21 cm
  • Nº de páginas: 161

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