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“Taylor’s Port quer, em Lisboa, conquistar os turistas, mas também os portugueses”

Anne Marie Faustino, diretora dos centros de visitas Taylor’s, afirma:A Taylor’s Port abre casa em Lisboa, junto ao Chafariz Del Rei, no bairro de Alfama, com a pretensão de, conforme revelou à Vida Económica, Anne Marie Faustino, diretora dos centros de visitas Taylor's, “conquistar os turistas, mas também os portugueses&rd...

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As empresas familiares da área do Cávado

REFLEXÕES SOBRE EMPRESAS FAMILIARES A análise da localização geográfica das empresas familiares, na NUTS III do Norte de Portugal, releva a forte concentração num número reduzido de concelhos de cada uma das áreas.   O estudo “Empresas familiares da Região Norte: Mapeamento, Retratos e Testemunh...

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KWD Portugal em Palmela investe 13 milhões de euros e cria 100 postos de trabalho

A KWD Portugal em Palmela conseguiu duplicar a produção. Produz agora anualmente subconjuntos para 500 mil viaturas para a Volkswagen Autoeuropa, Volkswagen Osnabrück, Seat Autoeuropa, Ford Valencia e Mercedes Vitoria. Este é o resultado de um investimento de 13 milhões de euros feito ao longo dos últimos 18 meses. Comprou 58 robô...

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Braga Parque comemora 20 anos de atividade “sempre a crescer”

Foi no mês de maio de 1999 que o Braga Parque abriu as suas portas ao público. Duas décadas marcadas pelo contínuo crescimento do centro comercial, seja em termos de espaço, número de clientes ou mesmo na “relação que mantém com a cidade”. Em entrevista à ‘Vida ‘Económica&rs...

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Caudalie aposta no mercado português

Marca de cosmética natural quer abrir “boutiques-spa” em Lisboa e no Porto A Caudalie aposta no mercado português e prevê abrir “boutiques-spa” em Lisboa e no Porto. Bertrand Thomas, cofundador da marca, de passagem por Portugal, falou à “Vida Económica” e revelou que a Caudalie cresceu 12% no mercado nacio...

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“Salários baixos têm efeitos práticos destrutivos”

Reitor da Universidade do Porto quer mudança de mentalidade empresarialA mentalidade das empresas tem de mudar na hora de contratar recém-licenciados e de fixar os seus salários, de modo a evitar que os melhores vão para o estrangeiro, considera António Sousa Pereira, reitor da Universidade do Porto (UP). Com 19% de estudantes estrangeiros,...

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Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Seg. Social

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Ebook - Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social

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Albano Santos

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Com constantes anotações permitindo uma rápida consulta.

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Um código cujo objetivo é esclarecer contribuintes e beneficiários e fazer alguma luz sobre os constrangimentos ainda existentes sobre a nova lei e a sua melhor interpretação.

"A análise inteligente dos problemas doutrinais, dá-nos a compreensão fácil dos diferentes aspectos e uma visão superior do conjunto temático, sendo de salientar o enquadramento que é efectuado da vertente contabilística com a fiscal, relacionamento cada vez mais presente na vida diária do profissional das contas."

Fernando Santos, Presidente da Direcção da APECA – Associação Portuguesa das Empresas de Contabilidade e Administração

Estrutura da obra

-Para além do Código dos Regimes Contributivos inclui a Lei nº 110/2009, de 16 de setembro que aprova o Código dos Regimes Contributivos.

-Disposições gerais e comuns

-Regimes contributivos do sistema previdencial

-Regime geral dos trabalhadores por conta de outrem

-Regimes aplicáveis a trabalhadores integrados em categorias ou situações específicas

-Trabalhadores ao serviço de entidades empregadoras sem fins lucrativos

-Regime aplicável às situações equiparadas a trabalho por conta de outrem

-Regime dos trabalhadores independentes

-Regime de seguro social voluntário

-Incumprimento da obrigação contributiva

-Regime contra-ordenacional

-Disposições complementares, transitórias e finais

-Pagamento voluntário de contribuições pelo beneficiário por inexistência de entidade empregadora

-Disposições transitórias e finais

 

Inclui ainda legislação regulamentar e complementar nomeadamente:

• Dec.-Lei nº 1- A/2011, de 3 de Janeiro (Integração na segurança social dos trabalhadores bancários)

• Decreto Regulamentar nº 1-A/2011, de 3 de Janeiro (Regulamenta o Código dos Regimes Contributivos)

• Portaria nº 66/2011, de 4 de Fevereiro (Define procedimentos e elementos de prova para aplicação do Código)

• Portaria nº 92/2011, de 28 de Fevereiro (Regula o programa de estágios profissionais)

• Dec.-Lei nº 66/2011, de 1 de Junho (Estabelece as regras dos estágios profissionais)

• Despacho nº 5130/2011, de 24 de Março do SESS (Aprova os formulários)

• Despacho nº 2-I/SESS/2011, de 16 de Fevereiro (Aprova a tabela dos códigos de remuneração

• Dec.-Lei nº 26/2012, de 6 de Fevereiro (Extinção de diversas caixas de previdência)

• Dec.-Lei nº 42/2001, de 9 de Fevereiro (Caixa Postal Electrónica)

• Dec.-Lei nº 65/2012, de 15 de Mar1ço (Aprova a protecção no desemprego dos trabalhadores

independentes em situação de dependência económica)

• Dec.-Lei nº 12/2013, de 25 de Janeiro (Aprova a protecção no desemprego dos trabalhadores independentes com actividade empresarial e dos gerentes e administradores)

• Portaria nº 103/2013, de 11 de Março (Aprova o Modelo RC 3048-DGSS (Anexo SS) e respectivas instruções de preenchimento)

 

  • Autor(es): Albano Santos
  • ISBN: 978-972-788-754-3
  • Peso: 0 Kg
  • Data de Edição: Junho 2013
  • Editor: Grupo Editorial Vida Económica
  • Idioma: Português
  • Medidas: 17,5 x 24,5 cm
  • Nº de páginas: 400

O autor, Albano Santos, é licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, exerce a profissão de advogado desde 1976.

É advogado de várias empresas e associações empresariais, onde se inclui a Associação dos Cabeleireiros de Portugal e, particularmente, a APECA -Associação Portuguesa das Empresas de Contabilidade e Administração, da qual é consultor desde a sua constituição.

Foi membro da Comissão Instaladora da ATOC, hoje Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas, da qual é consultor jurídico para o apoio aos técnicos oficiais de contas. Foi, ainda, membro da Comissão Revisora do Código Deontológico.

Tem ministrado formação para a Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas e para a APECA, inclusive sobre as responsabilidades dos técnicos oficiais de contas. Tem vários artigos publicados, alguns deles sobre a temática dos técnicos oficiais de contas, e alguns livros editados na área do Direito do Trabalho, nomeadamente Guia dos Deveres do Empregador, Férias, Faltas e Feriados e Contratos a Termo. É ainda especializado em Direito Matrimonial Canónico, estando acreditado junto dos Tribunais Eclesiásticos.

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