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Prazo para guardar documentos

IRSHá dois prazos para guardar documentos do IRS: As pessoas singulares devem preocupar-se em guardar documentos do IRS por 4 anos, que é o período em que a Autoridade Tributária poderá fazer uma fiscalização; As empresas devem guardá-los por 12 anos, para evitar problemas com a AT. Os documentos das empresas relativos...

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“Financiamento especializado permite uma enorme flexibilidade”

Alexandre Ferreira Santos, presidente da ALF, considera O financiamento especializado é uma ferramenta para a modernização da economia portuguesa, de acordo com Alexandre Ferreira Santos, presidente da Associação Portuguesa de Leasing, Factoring e Renting (ALF). “Os serviços de financiamento especializado disponibilizados pelas...

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Programa Avançado em Vendas: ANJE reforça a oferta formativa no setor comercial

É no setor comercial e das vendas que o plano formativo da ANJE – Associação Nacional de Jovens Empresários centra as suas atenções. Em parceria com a UMinho Executive Business Education, a Associação apresenta mais uma edição do Programa Avançado em Vendas, que irá ter lugar entre sete...

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Estado exerce “bullying” sobre as empresas

António Lúcio Batista afirmaA pressão repetitiva e continuada da Autoridade Tributária atua como “bullying”, levando pequenos empresários a situações de ansiedade permanente, quadros obsessivos e até à desistência – afirma António Lúcio Batista, responsável pela sa&uac...

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Prémio Start & Go distingue PME inovadoras

Gestão, Internacionalização, Inovação e Empreendedorismo foram as categorias premiadas Decorreu na passada semana, na Porto Business School, a cerimónia de entrega da 1ª edição dos Prémios Start & Go. Tendo como objetivo distinguir a vertente inovadora e empreendedora das Pequenas e Médias Emp...

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“A conquista de novos mercados é um desafio permanente”

Luís Onofre, presidente da APPICAPS, afirmaO abrandamento dos mercados de destino das exportações portuguesas é o maior problema neste momento da indústria portuguesa de calçado. Por isso, “a conquista de novos mercados é um desafio permanente”, afirma Luís Onofre. O presidente da APICCAPS refere ainda que a...

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Código de processo do trabalho - Anotado e comentado -2ªEdição

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Também disponível em:
Ebook - Código de processo do trabalho - Anotado e comentado

€ 17,90 (IVA incl.)

Código de processo do trabalho - Anotado e comentado-2ªEdição

Adalberto Costa

De especial interesse para advogados, juízes e procuradores, bem como para estudantes, docentes e outros profissionais que, no âmbito das suas atividades, têm necessidade de se relacionar com a temática do processo do trabalho.

 

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  • Contra-Ordenações Laborais e da Segurança Social
    € 16,00
  • Direito do trabalho em 100 quadros - 3ª Edição
    € 10,90
  • Codigo Trabalho e Leg. Complementar 4ª Ed. (Bolso) 2012
    € 10,90
  • Novo Regime do Arrendamento Urbano 3ª edição
    € 22,00

De especial interesse para advogados, juízes e procuradores, bem como para estudantes, docentes e outros profissionais que, no âmbito das suas atividades, têm necessidade de se relacionar com a temática do processo do trabalho.

 Estrutura da obra:
- Código de Processo de trabalho aprovado pelo DL nº 480/99, de 9.11


Inclui ainda a seguinte legislação relacionada:
- Portaria n.º 1460-C/2009, de 31 de Dezembro (aprova o modelo do formulário para a acção de
impugnação judicial da regularidade e licitude do despedimento)
- Lei n.º 52/2008, de 28 de Agosto (Aprova a Lei de Organização e Funcionamento dos Tribunais
Judiciais)
- Lei n.º 98/2009, de 4 de Setembro (Regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e
de doenças profissionais, incluindo a reabilitação e reintegração profissionais)

 

Não podemos deixar de agradecer o esforço do autor, que nos ajuda a vencer as dificuldades com que o Diário da República –  diariamente – nos confronta, mormente quando dessas coisas não somos sábios.

Alcindo Ferreira dos Reis

  • Autor(es): Adalberto Costa
  • ISBN: 9789727884537
  • Peso: 0.48 Kg
  • Data de Edição: Julho 2012
  • Editor: Grupo Editorial Vida Económica
  • Idioma: Português
  • Medidas: 15,06x 23 cm
  • Nº de páginas: 480

 

Adalberto Costa


É advogado e autor dos seguintos livros publicados pela Vida Económica:
- Regulamento dos Transportes em Automóveis;
- Código da Publicidade;
- Urbanismo – Regime Jurídico da Urbanização e Edificação;
- Regime Jurídico do Transporte Colectivo de Crianças e de Jovens;
- Contrato de Transporte Rodoviário Nacional de Mercadorias;
- Contra-ordenações Laborais e da Segurança Social;
- O Divórcio (em co-autoria com o Dr. Alcindo Reis).

 

 

 

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