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Prazo para guardar documentos

IRSHá dois prazos para guardar documentos do IRS: As pessoas singulares devem preocupar-se em guardar documentos do IRS por 4 anos, que é o período em que a Autoridade Tributária poderá fazer uma fiscalização; As empresas devem guardá-los por 12 anos, para evitar problemas com a AT. Os documentos das empresas relativos...

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“Financiamento especializado permite uma enorme flexibilidade”

Alexandre Ferreira Santos, presidente da ALF, considera O financiamento especializado é uma ferramenta para a modernização da economia portuguesa, de acordo com Alexandre Ferreira Santos, presidente da Associação Portuguesa de Leasing, Factoring e Renting (ALF). “Os serviços de financiamento especializado disponibilizados pelas...

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António Lúcio Batista afirmaA pressão repetitiva e continuada da Autoridade Tributária atua como “bullying”, levando pequenos empresários a situações de ansiedade permanente, quadros obsessivos e até à desistência – afirma António Lúcio Batista, responsável pela sa&uac...

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Prémio Start & Go distingue PME inovadoras

Gestão, Internacionalização, Inovação e Empreendedorismo foram as categorias premiadas Decorreu na passada semana, na Porto Business School, a cerimónia de entrega da 1ª edição dos Prémios Start & Go. Tendo como objetivo distinguir a vertente inovadora e empreendedora das Pequenas e Médias Emp...

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“A conquista de novos mercados é um desafio permanente”

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Epub - Código de processo do trabalho - Anotado e comentado

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Epub - Código de processo do trabalho - Anotado e comentado

Adalberto Costa

O carácter desta obra está mais na informação e comentário prático, por isso de maior interesse para os práticos do direito (advogados, juízes, procuradores), que para os teóricos na justa medida em que ajuda a vencer dificuldades Técnicas e as limitações do tempo, não só pelas soluções que aponta, como pela informação que faculta, a par de alguma crítica que não foi esquecida. (…)

Pontos com VidaAo adicionar este produto poderá acumular 17 pontos com vida. Ao finalizar esta encomenda poderá acumular 17 pontos com vida que poderão ser convertidos num vale de € 1,70.


O carácter desta obra está mais na informação e comentário prático, por isso de maior interesse para os práticos do direito (advogados, juízes, procuradores), que para os teóricos (embora também tenha interesse para estes, na medida em que o direito está muito mais na “razão prática” que na “razão para”) na justa medida em que ajuda a vencer dificuldades técnicas e as limitações do tempo, não só pelas soluções que aponta, como pela informação que faculta, a par de alguma crítica que não foi esquecida. (…)


Estrutura da obra:
- Código de Processo de trabalho aprovado pelo DL nº 480/99, de 9.11


Inclui ainda a seguinte legislação relacionada:
- Portaria n.º 1460-C/2009, de 31 de Dezembro (aprova o modelo do formulário para a acção de
impugnação judicial da regularidade e licitude do despedimento)
- Lei n.º 52/2008, de 28 de Agosto (Aprova a Lei de Organização e Funcionamento dos Tribunais
Judiciais)
- Lei n.º 98/2009, de 4 de Setembro (Regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e
de doenças profissionais, incluindo a reabilitação e reintegração profissionais)

  • Autor(es): Adalberto Costa
  • ISBN: 978-972-788-534-3
  • Peso: 0 Kg
  • Data de Edição: Julho 2012
  • Editor: Vida Economica
  • Formato: PDF
  • Idioma: Português
  • Medidas: 15,5 x 23 cm
  • Nº de páginas: 480

 

Adalberto Costa


É advogado e autor dos seguintos livros publicados pela Vida Económica:
- Regulamento dos Transportes em Automóveis;
- Código da Publicidade;
- Urbanismo – Regime Jurídico da Urbanização e Edificação;
- Regime Jurídico do Transporte Colectivo de Crianças e de Jovens;
- Contrato de Transporte Rodoviário Nacional de Mercadorias;
- Contra-ordenações Laborais e da Segurança Social;
- O Divórcio (em co-autoria com o Dr. Alcindo Reis).

 

 

 

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