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Proposta de adiamento do prazo de entrega da declaração modelo 22

Ordem dos Técnicos Certificados de ContasEm virtude da necessidade dos Técnicos Certificados de Contas terem de estar focados na implementação do SAFT-T (PT), originou um atraso considerável na entrega da declaração modelo 22. Assim a Ordem dos TCC solicita, para que todas estas obrigações fiscais possam ser cump...

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As famílias empresárias são o pilar essencial da suinicultura

REFLEXÕES SOBRE EMPRESAS FAMILIARESMuitas das áreas de negócio ligadas ao setor agroalimentar são desenvolvidas por famílias empresárias e, na sua evolução ao longo dos tempos, por empresas familiares.   O 9º Congresso Nacional da Suinicultura decorreu em Rio Maior, nos passados dias 8 e 9 de maio, e sob uma f...

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Coaching: ANJE ajuda jovens empreendedores a alcançarem metas

Trabalhar aspetos comportamentais com o objetivo de atingir novas metas e melhorar resultados, incorporando o coaching – a sua essência, abordagens, metodologias e ferramentas – na atividade profissional e na vida pessoal dos formandos. A 23.ª edição da formação da ANJE “StartUp Coaching” – organizada em pa...

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“É preciso trazer mais PME para o processo da exportação”

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Empresas apostam cada vez mais na inteligência emocional

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Falha na implementação da faturação eletrónica vai penalizar empresas portuguesas

Miguel Zegre, “Senior Account Executive” da Pagero, considera Menos de 1% dos 85 mil fornecedores do Estado participaram no projeto piloto de implementação do sistema de faturação eletrónica que deve ser implementado até abril de 2020. Os fornecedores estrangeiros já preparados podem pôr-se em campo para faze...

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Código de processo do trabalho - Anotado e comentado -2ªEdição

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Ebook - Código de processo do trabalho - Anotado e comentado

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Código de processo do trabalho - Anotado e comentado-2ªEdição

Adalberto Costa

De especial interesse para advogados, juízes e procuradores, bem como para estudantes, docentes e outros profissionais que, no âmbito das suas atividades, têm necessidade de se relacionar com a temática do processo do trabalho.

 

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  • Contra-Ordenações Laborais e da Segurança Social
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  • Codigo Trabalho e Leg. Complementar 4ª Ed. (Bolso) 2012
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De especial interesse para advogados, juízes e procuradores, bem como para estudantes, docentes e outros profissionais que, no âmbito das suas atividades, têm necessidade de se relacionar com a temática do processo do trabalho.

 Estrutura da obra:
- Código de Processo de trabalho aprovado pelo DL nº 480/99, de 9.11


Inclui ainda a seguinte legislação relacionada:
- Portaria n.º 1460-C/2009, de 31 de Dezembro (aprova o modelo do formulário para a acção de
impugnação judicial da regularidade e licitude do despedimento)
- Lei n.º 52/2008, de 28 de Agosto (Aprova a Lei de Organização e Funcionamento dos Tribunais
Judiciais)
- Lei n.º 98/2009, de 4 de Setembro (Regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e
de doenças profissionais, incluindo a reabilitação e reintegração profissionais)

 

Não podemos deixar de agradecer o esforço do autor, que nos ajuda a vencer as dificuldades com que o Diário da República –  diariamente – nos confronta, mormente quando dessas coisas não somos sábios.

Alcindo Ferreira dos Reis

  • Autor(es): Adalberto Costa
  • ISBN: 9789727884537
  • Peso: 0.48 Kg
  • Data de Edição: Julho 2012
  • Editor: Grupo Editorial Vida Económica
  • Idioma: Português
  • Medidas: 15,06x 23 cm
  • Nº de páginas: 480

 

Adalberto Costa


É advogado e autor dos seguintos livros publicados pela Vida Económica:
- Regulamento dos Transportes em Automóveis;
- Código da Publicidade;
- Urbanismo – Regime Jurídico da Urbanização e Edificação;
- Regime Jurídico do Transporte Colectivo de Crianças e de Jovens;
- Contrato de Transporte Rodoviário Nacional de Mercadorias;
- Contra-ordenações Laborais e da Segurança Social;
- O Divórcio (em co-autoria com o Dr. Alcindo Reis).

 

 

 

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