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Tabelas de retenção mensal para 2019

IRSForam publicadas em Diário da República, as novas tabelas de retenção na fonte de IRS para o continente em 2019. O despacho, surge na sequência da atualização do valor do Indexante dos Apoios Sociais (IAS), o que determinou o estabelecimento do mínimo de existência em 2019 nos 9.150,96 eurosEm 2018 a reten&ccedi...

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Identificar elementos que incrementem a taxa de sobrevivência das empresas familiares

Refelexões sobre Empresas FamiliaresDada a importância que as empresas familiares desempenham na economia portuguesa, se se conseguir identificar elementos que afetem a sua taxa de sobrevivência, poder-se-á encontrar meios para amenizar os seus impactos.O estudo “Empresas familiares da Região Norte: Mapeamento, Retratos e Testemunhos&rd...

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Mercado de escritórios de Lisboa recupera e ultrapassa os 200 mil m2

O mercado de escritórios de Lisboa fechou o ano em nota muito positiva, tendo assistido a uma retoma dos valores de absorção para níveis idênticos aos observados nos anos pré-crise 2007 e 2008, ligeiramente inferiores a 2008, ano em que se verificou a ocupação de 62 mil m2 do Campus de Justiça no Parque das Na&cce...

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Declaração automática de rendimentos

IRSOs contribuintes detentores de planos de poupança-reforma vão poder optar pelo IRS automático, uma vez que foi aprovado um decreto regulamentar que alarga o universo dos sujeitos passivos de IRS abrangidos pela declaração automática de rendimentos.A declaração modelo 3 do IRS, deverá ser entregue por transmiss...

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Valor do salário mínimo para 2019 fixado em €615

MadeiraA Assembleia Legislativa da Madeira aprovou hoje o Decreto Legislativo Regional que fixa em 615 euros a retribuição mínima mensal para vigorar na região com efeitos a partir de 01 de janeiro.

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Modelo 22 e Anexos. Novos formulários para 2019

IRCNa II série do Diário da República de 14.1, foi publicado o Despacho n.º 616/2019,que aprova as alterações da declaração periódica de rendimentos Modelo 22, respetivos anexos e instruções de preenchimento. A necessidade de aprovação de novos modelos surge como consequência das a...

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Guia Direito Imobiliário Volume V

€ 28,00 (IVA incl.)

Guia Direito Imobiliário Volume V

A.Raposo Subtil,Manuel Ilheu,J.Ricardo Nobrega E J.Corte-Real

O Guia do Direito Imobiliário é a mais completa colectânea jurídica, com características eminentemente práticas, composta por 6 grandes volumes.

 

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São objeto de análise, os seguintes temas/institutos:

Fundos de Investimento Imobiliário;

Sociedades Comerciais;

Sociedades de Reabilitação Urbana;

Cooperativas de Habitação e Construção.

 

A abordagem aos temas de cada volume, em especial no que ora se publica, desenvolve-se em cinco vertentes, a saber:

 

1.ª - Âmbito (noções essenciais, características e tipologias jurídicas);

2.ª - Quadro legal (indicação das disposições legais aplicáveis);

3.ª - Comentários (alerta-se para as questões controversas e de natureza prática, relativas à celebração dos contratos e das escrituras públicas);

4.ª - Minutas e formulários (apresentação de minutas, das cláusulas contratuais e menções tipo);

5.ª - Jurisprudência relevante (identificação de Acórdãos e transcrição dos respectivos sumários).

No final do livro, como anexo, são reproduzidas as disposições legais citadas mais relevantes, de modo a facilitar a compreensão das matérias e dos institutos abordados.


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http://livraria.vidaeconomica.pt/6-colectaneas/124-guia-do-direito-imobiliario-.html


ÍNDICE GERAL

 

FUNDOS DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO

I Âmbito

II Quadro legal

III Comentários

IV Minutas / Formulários

V Jurisprudência relevante

 

SOCIEDADES COMERCIAIS

I Âmbito

II Quadro legal

III Comentários

IV Minutas / Formulários

V Jurisprudência relevante

 

SOCIEDADES DE REABILITAÇÃO URBANA

I Âmbito

II Quadro Legal

III Comentários

IV Minutas / Formulários

V Jurisprudência relevante

 

COOPERATIVAS DE HABITAÇÃO E CONSTRUÇÃO

I Âmbito

II Quadro Legal

III Comentários

IV Minutas / Formulários

V Jurisprudência relevante

 

ANEXOS

Disposições Legais Relevantes

Regime Jurídico dos Fundos de Investimento Imobiliário

Regulamento da CMVM n.º 8/2002, de 18 de Junho

Estatuto dos Benefícios Fiscais

Código das Sociedades Comerciais

Código do Registo Comercial

Regime Jurídico das Sociedades Gestoras de Investimento Imobiliário

Código do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis

Regime Jurídico Excepcional da Reabilitação Urbana de Zonas Históricas e de Áreas Críticas de Recuperação e Reconversão

Urbanística - Decreto-Lei n.º 104/2004, de 07 de Maio

Código das Expropriações

Código Cooperativo

Regime Jurídico das Cooperativas de Habitação e Construção

Estatuto Fiscal Cooperativo

 

Glossário

 

ÍNDICE DAS MINUTAS E FORMULÁRIOS

ÍNDICE DA JURISPRUDÊNCIA RELEVANTE

  • Autor(es): A.Raposo Subtil,Manuel Ilheu,J.Ricardo Nobrega E J.Corte-Real
  • ISBN: 978-972-788-264-9
  • Peso: 1.095 Kg
  • Data de Edição: Junho 2008
  • Editor: Grupo Editorial Vida Económica
  • Idioma: Português
  • Medidas: 23x17 cm
  • Nº de páginas: 896

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