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Proposta de adiamento do prazo de entrega da declaração modelo 22

Ordem dos Técnicos Certificados de ContasEm virtude da necessidade dos Técnicos Certificados de Contas terem de estar focados na implementação do SAFT-T (PT), originou um atraso considerável na entrega da declaração modelo 22. Assim a Ordem dos TCC solicita, para que todas estas obrigações fiscais possam ser cump...

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REFLEXÕES SOBRE EMPRESAS FAMILIARESMuitas das áreas de negócio ligadas ao setor agroalimentar são desenvolvidas por famílias empresárias e, na sua evolução ao longo dos tempos, por empresas familiares.   O 9º Congresso Nacional da Suinicultura decorreu em Rio Maior, nos passados dias 8 e 9 de maio, e sob uma f...

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Coaching: ANJE ajuda jovens empreendedores a alcançarem metas

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Empresas apostam cada vez mais na inteligência emocional

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Falha na implementação da faturação eletrónica vai penalizar empresas portuguesas

Miguel Zegre, “Senior Account Executive” da Pagero, considera Menos de 1% dos 85 mil fornecedores do Estado participaram no projeto piloto de implementação do sistema de faturação eletrónica que deve ser implementado até abril de 2020. Os fornecedores estrangeiros já preparados podem pôr-se em campo para faze...

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Guia Direito Imobiliário Volume V

€ 28,00 (IVA incl.)

Guia Direito Imobiliário Volume V

A.Raposo Subtil,Manuel Ilheu,J.Ricardo Nobrega E J.Corte-Real

O Guia do Direito Imobiliário é a mais completa colectânea jurídica, com características eminentemente práticas, composta por 6 grandes volumes.

 

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    € 28,00
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São objeto de análise, os seguintes temas/institutos:

Fundos de Investimento Imobiliário;

Sociedades Comerciais;

Sociedades de Reabilitação Urbana;

Cooperativas de Habitação e Construção.

 

A abordagem aos temas de cada volume, em especial no que ora se publica, desenvolve-se em cinco vertentes, a saber:

 

1.ª - Âmbito (noções essenciais, características e tipologias jurídicas);

2.ª - Quadro legal (indicação das disposições legais aplicáveis);

3.ª - Comentários (alerta-se para as questões controversas e de natureza prática, relativas à celebração dos contratos e das escrituras públicas);

4.ª - Minutas e formulários (apresentação de minutas, das cláusulas contratuais e menções tipo);

5.ª - Jurisprudência relevante (identificação de Acórdãos e transcrição dos respectivos sumários).

No final do livro, como anexo, são reproduzidas as disposições legais citadas mais relevantes, de modo a facilitar a compreensão das matérias e dos institutos abordados.


Saiba mais sobre a Colectânea e beneficie de 15% desc.

http://livraria.vidaeconomica.pt/6-colectaneas/124-guia-do-direito-imobiliario-.html


ÍNDICE GERAL

 

FUNDOS DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO

I Âmbito

II Quadro legal

III Comentários

IV Minutas / Formulários

V Jurisprudência relevante

 

SOCIEDADES COMERCIAIS

I Âmbito

II Quadro legal

III Comentários

IV Minutas / Formulários

V Jurisprudência relevante

 

SOCIEDADES DE REABILITAÇÃO URBANA

I Âmbito

II Quadro Legal

III Comentários

IV Minutas / Formulários

V Jurisprudência relevante

 

COOPERATIVAS DE HABITAÇÃO E CONSTRUÇÃO

I Âmbito

II Quadro Legal

III Comentários

IV Minutas / Formulários

V Jurisprudência relevante

 

ANEXOS

Disposições Legais Relevantes

Regime Jurídico dos Fundos de Investimento Imobiliário

Regulamento da CMVM n.º 8/2002, de 18 de Junho

Estatuto dos Benefícios Fiscais

Código das Sociedades Comerciais

Código do Registo Comercial

Regime Jurídico das Sociedades Gestoras de Investimento Imobiliário

Código do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis

Regime Jurídico Excepcional da Reabilitação Urbana de Zonas Históricas e de Áreas Críticas de Recuperação e Reconversão

Urbanística - Decreto-Lei n.º 104/2004, de 07 de Maio

Código das Expropriações

Código Cooperativo

Regime Jurídico das Cooperativas de Habitação e Construção

Estatuto Fiscal Cooperativo

 

Glossário

 

ÍNDICE DAS MINUTAS E FORMULÁRIOS

ÍNDICE DA JURISPRUDÊNCIA RELEVANTE

  • Autor(es): A.Raposo Subtil,Manuel Ilheu,J.Ricardo Nobrega E J.Corte-Real
  • ISBN: 978-972-788-264-9
  • Peso: 1.095 Kg
  • Data de Edição: Junho 2008
  • Editor: Grupo Editorial Vida Económica
  • Idioma: Português
  • Medidas: 23x17 cm
  • Nº de páginas: 896

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