São objeto de análise, os seguintes temas/institutos:

Usucapião (forma de aquisição originária, verificados determinados pressupostos legais);

Compra e Venda (forma de aquisição derivada e onerosa, nas suas várias modalidades);

Dação em Cumprimento (modo de aquisição derivada do direito de propriedade e de extinção de obrigações);

Doação (forma de aquisição derivada e gratuita, nas suas várias modalidades);

Partilha (modo de aquisição derivada, decorrente da sucessão hereditária ou do fim das relações patrimoniais entre os cônjuges pelo divórcio);

Permuta (definição, caracterização e distinção dos diversos tipos em função dos fins visados);

Promessa (contratos promessa, promessas unilaterais e cláusulas contratuais típicas).


A abordagem aos temas de cada volume, em especial no que ora se publica, desenvolve-se em cinco vertentes, a saber:


1.ª - Âmbito (noções essenciais, características e tipologias jurídicas);

2.ª - Quadro legal (indicação das disposições legais aplicáveis);

3.ª - Comentários (alerta-se para as questões controversas e de natureza prática, relativas à celebração dos contratos e das escrituras públicas);

4.ª - Minutas e formulários (apresentação de minutas, das cláusulas contratuais e menções tipo);

5.ª - Jurisprudência relevante (identificação de Acórdãos e transcrição dos respetivos sumários).

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ÍNDICE GERAL

USUCAPIÃO

I Âmbito

II Quadro legal

III Comentários

IV Minutas / Formulários

V Jurisprudência relevante:

COMPRA E VENDA

I Âmbito

II Quadro legal

III Comentários

IV Minutas / Formulários

V Jurisprudência relevante

DAÇÃO EM CUMPRIMENTO

I Âmbito

II Quadro Legal

III Comentários

IV Minutas / Formulários

V Jurisprudência relevante

DOAÇÃO

I Âmbito

II Quadro Legal

III Comentários

IV Minutas / Formulários

V Jurisprudência relevante

PARTILHA

I Âmbito

II Quadro Legal

III Comentários

IV Minutas / Formulários

V Jurisprudência relevante

PERMUTA

I Âmbito

II Quadro Legal

III Comentários

IV Minutas / Formulários

V Jurisprudência relevante

PROMESSA

I Âmbito

II Quadro Legal

III Comentários

IV Minutas / Formulários

V Jurisprudência relevante

ANEXOS

Disposições Legais Relevantes

Código Civil

Código do Notariado

Código do Registo Predial

Decreto-Lei n.º 263-A/2007, de 23 de Julho

Decreto-Lei nº 68/2004, de 25 de Março de 2004

Decreto-Lei n.º 281/99, de 26 de Julho

Decreto-Lei n.º 255/93, de 15 de Julho

Portaria nº 794-A/2007, de 23 de Julho de 2007

Portaria nº 794-B/2007, de 23 de Julho de 2007

Glossário Imobiliário

ÍNDICE DAS MINUTAS E FORMULÁRIOS

ÍNDICE DA JURISPRUDÊNCIA RELEVANTE