Livraria Vida Económica
Livraria Vida Económica
Redunicre MastercardVerified by Visa
PayPal Logo
Prazo para apresentação das candidaturas termina dia 5

Programa APOIARO prazo para apresentação das candidaturas do "Programa APOIAR" é prorrogado para 5 de março de 2021 (23h59), aplicando-se somente nas seguintes situações:   • Os beneficiários que já tenham candidaturas submetidas (aprovadas ou não), com acesso aos apoios da medida APOIAR.PT qu...

ver mais
Reforço das garantias dos contribuintes

Alteração à legislação tributáriaFoi publicada no Diário da República do dia 26 de fevereiro a Lei n.º 7/2021, diploma que introduz várias mudanças às leis tributárias (Lei Geral Tributária, Código de Procedimento e de Processo Tributário, Regime Geral das Infra&cced...

ver mais
Comércio a retalho cai quase 11%

As vendas no comércio a retalho sofreram uma quebra de 10,9%, em janeiro, face a igual período homólogo do ano passado. Relativamente ao mês anterior, a descida foi de 6,7%, de acordo com o INE. O índice foi particularmente penalizado pelo grupo dos produtos não alimentares, com um recuo superior a 19 pontos percentuais.

ver mais
Medidas do Estado travaram desemprego e incumprimento no crédito

O relatório anual “Portugal, Balanço Social”, da autoria de Susana Peralta, Bruno Carvalho e Mariana Esteves, e que traça um retrato socioeconómico das famílias portuguesas, refere que o regime de “layoff” travou um aumento imediato da taxa de desemprego em Portugal.No final de abril de 2020, o número de traba...

ver mais
Média anual de 700 milhões de euros Vistos Gold continuam a atrair investimento estrangeiro

Com o adiamento da entrada em vigor das limitações anunciadas aos chamados Vistos Gold, o Governo deu “um sinal muito positivo na captação de investimento estrangeiro para o mercado imobiliário português”, defende a Worx Real Estate Consultants. As novas regras deveriam aplicar-se a partir de 1 de julho de 2021, mas o Decr...

ver mais
Taxa Anual de Regulação da Mediação Imobiliária

IMPICO prazo de pagamento da guia de Taxa Anual de Regulação - 2021 e da submissão do Formulário Online para verificação anual dos requisitos de manutenção de validade da licença de Mediação Imobiliária 2021 termina  dia 5 de março de 2021. Se o pagamento da guia não for ef...

ver mais
  
 
«  
 
  »
Guia do Direito Imobiliário Volume VI

€ 28,00 (IVA incl.)

Guia do Direito Imobiliário Volume VI

A.Raposo Subtil,Manuel Ilheu,J.Ricardo Nobrega E J.Corte-Real

O Guia do Direito Imobiliário é a mais completa colectânea jurídica, com características eminentemente práticas, composta por 6 grandes volumes.


Conheça o Volume VI - Procedimentos Judiciais Especiais

Pontos com VidaAo adicionar este produto poderá acumular 28 pontos com vida. Ao finalizar esta encomenda poderá acumular 28 pontos com vida que poderão ser convertidos num vale de € 2,80.


  • Guia Direito Imobiliário Volume II
    € 28,00
  • O Contrato-Promessa 2ª Ed.
    € 10,00
  • Estudos de Gestão  de Empresas. Volume II
    € 2,00
  • Normalização Contabilística para Microentidades
    € 22,00

São objeto de análise, os seguintes temas/institutos:

• Acções de Despejo, Executivas e Procedimentos do NRAU

• Acções Possessórias e de Reivindicação

• Acção de Preferência

• Acção de Divisão de Coisa Comum

• Impugnação Pauliana

• Providências Cautelares

 

A abordagem aos temas de cada volume, em especial no que ora se publica, desenvolve-se em cinco vertentes, a saber:

 

1.ª - Âmbito (noções essenciais, características e tipologias jurídicas);


2.ª - Quadro legal (indicação das disposições legais aplicáveis);


3.ª - Comentários (alerta-se para as questões controversas e de natureza prática, relativas à celebração dos contratos e das escrituras públicas);


4.ª - Minutas e formulários (apresentação de minutas, das cláusulas contratuais e menções tipo);


5.ª - Jurisprudência relevante (identificação de Acórdãos e transcrição dos respetivos sumários).


No final do livro, como anexo, são reproduzidas as disposições legais citadas mais relevantes, de modo a facilitar a compreensão das matérias e dos institutos abordados.

 

Saiba mais sobre a Colectânea e beneficie de 15% desc.


http://livraria.vidaeconomica.pt/6-colectaneas/124-guia-do-direito-imobiliario-.html


ÍNDICE GERAL

 

ACÇÕES DE DESPEJO, EXECUTIVAS E PROCEDIMENTOS DO NRAU

I Âmbito

II Quadro legal

III Comentários

IV Minutas / Formulários

V Jurisprudência relevante

 

ACÇÕES POSSESSÓRIAS E DE REIVINDICAÇÃO

I Âmbito
II Quadro legal

III Comentários

IV Minutas / Formulários

V Jurisprudência relevante

 

ACÇÃO DE PREFERÊNCIA

I Âmbito

II Quadro legal

III Comentários

IV Minutas / Formulários

V Jurisprudência relevante

 

ACÇÃO DE DIVISÃO DE COISA COMUM

I Âmbito

II Quadro legal

III Comentários

IV Minutas / Formulários.

V Jurisprudência relevante

 

IMPUGNAÇÃO PAULIANA

I Âmbito

II Quadro legal

III Comentários

IV Minutas / Formulários

V Jurisprudência relevante

 

PROVIDÊNCIAS CAUTELARES

I Âmbito
II Quadro legal

III Comentários

IV Minutas / Formulários

V Jurisprudência relevante

 

ANEXOS

Disposições Legais Relevantes

Código de Processo Civil (CPC)

Código do Registo Predial (CR

Código Civil (CC)

Código do Imposto Municipal sobre Imóveis (CIMI)

Código do Imposto sobre Transmissões Onerosas de Imóveis (CIMT)

Decreto-Lei n.º 307/2009, de 23 de Outubro

Decreto-Lei n.º 73/2009, de 31 de Março

Decreto-Lei n.º 157/06, de 08 de Agosto

Decreto-Lei n.º 158/06, de 08 de Agosto

Lei n.º 107/2001, de 08 de Setembro

Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de Setembro

Decreto-Lei n.º 502/99, de 19 de Novembro

Decreto-Lei n.º 384/88, de 25 de Outubro

Decreto-Lei n.º 794/76, de 05 de Novembro

Decreto-Lei n.º 862/76, de 22 de Dezembro

 

Glossário

 

ÍNDICE DAS MINUTAS E FORMULÁRIOS

ÍNDICE DA JURISPRUDÊNCIA RELEVANTE

  • Autor(es): A.Raposo Subtil,Manuel Ilheu,J.Ricardo Nobrega E J.Corte-Real
  • ISBN: 978-972-788-352-3
  • Peso: 0.543 Kg
  • Editor: Grupo Editorial Vida Económica
  • Idioma: Português
  • Medidas: 17 x 23.5 cm
  • Nº de páginas: 688

Pesquisar

Login

Bem Vindo, Entrar(login)

Carrinho  

(Vazio)

Catálogo Virtual