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Festival de música está nas montras do mundo da Tezenis

Marca italiana desenvolve coleção cápsula para NOS Alive’18A música é o ponto de partida para a colaboração entre NOS Alive e Tezenis. O festival de música português mais internacional e a marca de roupa interior e de praia com playslists próprias para os fãs partilharem, unem-se, numa iniciati...

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FIN2018 | Feira & Forum Internacional de Negócios

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Ao escolher produzir uma t-shirt de algodão certificado poupam-se 500 litros de água

Springfield apresenta coleção de algodão 100% sustentável com a “Cotton made in Africa”Enquanto parceiro da “Cotton made in Africa”, a marca de moda Springfield reforça o compromisso com o desenvolvimento sustentável e cria uma coleção 100% algodão sustentável produzido em Á...

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Alterações à Declaração periódica. Regularizações

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Porto recebe primeira edição do Luxury Design & Craftsmanship Summit

Multiusos de Gondomar acolhe evento de design e artes manuais no mundo do luxoEntre 20 e 21 de junho, a cidade do Porto vai acolher figuras do design, estilismo, amantes das artes e algumas das mais importantes marcas e entidades de renome da Europa, que irão participar no Luxury Design & Craftsmanship Summit, evento organizado pelo Covet Group. Durante d...

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O papel da gestão executiva na inovação e disrupção

A gestão, principal órgão executivo da empresa, deve ser quem mais deve estar atento aos sinais de inovação e disrupção no mercado de atuação. Como uma das funções que lhe está assignada é pensar o que deverá ser a empresa no futuro e, consequentemente, na melhor via a prossegui...

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Guia Direito Imobiliário Volume IV

€ 28,00 (IVA incl.)

Guia Direito Imobiliario Volume IV

A.Raposo Subtil,Manuel Ilheu,J.Ricardo Nobrega E J.Corte-Real

O Guia do Direito Imobiliário é a mais completa colectânea jurídica, com características eminentemente práticas, composta por 6 grandes volumes.


Conheça o Volume IV - Urbanização, Propriedade Horizontal e Condomínios

Pontos com VidaAo adicionar este produto poderá acumular 28 pontos com vida. Ao finalizar esta encomenda poderá acumular 28 pontos com vida que poderão ser convertidos num vale de € 2,80.


  • Proprietários, Senhorios e Inquilinos
    € 2,00
  • Guia Direito Imobiliário Volume V
    € 28,00
  • Guia Direito Imobiliário Volume II
    € 28,00
  • Legislação dos Empreendimentos Turísticos
    € 20,00

São objeto de análise os seguintes temas/institutos:

Instrumentos de Gestão Territorial;

Loteamentos;

Propriedade Horizontal;

Condimínios.

 

A abordagem aos temas de cada volume, em especial no que ora se publica, desenvolve-se em cinco vertentes, a saber:

1.ª - Âmbito (noções essenciais, características e tipologias jurídicas);

2.ª - Quadro legal (indicação das disposições legais aplicáveis);

3.ª - Comentários (alerta-se para as questões controversas e de natureza prática, relativas à celebração dos contratos e das escrituras públicas);

4.ª - Minutas e formulários (apresentação de minutas, das cláusulas contratuais e menções tipo);

5.ª - Jurisprudência relevante (identificação de Acórdãos e transcrição dos respectivos sumários).

No final do livro, como anexo, são reproduzidas as disposições legais citadas mais relevantes, de modo a facilitar a compreensão das matérias e dos institutos abordados.


Saiba mais sobre a Colectânea e beneficie de 15% desc.

http://livraria.vidaeconomica.pt/6-colectaneas/124-guia-do-direito-imobiliario-.html

ÍNDICE GERAL

 

INSTRUMENTOS DE GESTÃO TERRITORIAL

I Âmbito

II Quadro legal

III Comentários

IV Minutas / Formulários

V Jurisprudência relevante

 

LOTEAMENTOS

I Âmbito

II Quadro legal

III Comentários

IV Minutas / Formulários

V Jurisprudência relevante

 

PROPRIEDADE HORIZONTAL

I Âmbito

II Quadro legal

III Comentários

IV Minutas / Formulários

V Jurisprudência relevante

 

CONDOMÍNIOS

I Âmbito

II Quadro legal

III Comentários

IV Minutas / Formulários

V Jurisprudência relevante

 

ANEXOS

Disposições Legais Relevantes

Constituição da República Portuguesa (CRP)

Código Civil (CC)

Código do Noratiado (CN)

Código do Registo Predial (CRPredial)

Lei de Bases da Política de Ordenamento do Território e de Urbanismo

Decreto-Lei n.º 264/94, de 25 de Outubro

Decreto-Lei n.º 281/99, de 26 de Juhlo

Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Terrirorial (RJIGT)

Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (RJUE)

Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT)

Regime Jurídico de Instalação, Exploração e Funcionamento

dos Empreendimentos Turísticos (RJIEFET)

Regulamento Geral das Edificações Urbanas (RGEU)

Poratria n.º 232/2008, de 11 de Março

Portaria n.º 349/2008, de 5 de Maio

Portaria n.º 518/2008, de 25 de Junho

 

Glossário

 

ÍNDICE DAS MINUTAS E FORMULÁRIOS

ÍNDICE DA JURISPRUDÊNCIA RELEVANTE

  • Autor(es): A.Raposo Subtil,Manuel Ilheu,J.Ricardo Nobrega E J.Corte-Real
  • ISBN: 978-972-788-314-1
  • Peso: 1.213 Kg
  • Data de Edição: Julho 2009
  • Editor: Grupo Editorial Vida Económica
  • Idioma: Português
  • Medidas: 23x17 cm
  • Nº de páginas: 686

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