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Tributação autónoma com forte subida nos carros mais baratos

Orçamento de Estado para 2019A proposta do Orçamento do Estado para 2019 (OE 2019) aumenta a tributação autónoma em sede de IRC sobre os encargos relacionados com viaturas ligeiras de passageiros e motociclos usados pelas empresas. O aumento surge em dois escalões, mas é, sobretudo no inferior, para veículos com um PVP ...

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Pagamento Especial por conta em 2019

IRCO Pagamento Especial por Conta (PEC) vai deixar de ser obrigatório, mas as empresas têm de pedir dispensa do PEC.Requerimento de dispensa de PEC As empresas que queiram ser dispensadas de fazer o Pagamento Especial por Conta (PEC) vão ter de fazer chegar à Autoridade Tributária e Aduaneira esta sua intenção e têm um pr...

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Indústria têxtil e vestuário está a conquistar o seu futuro

Ministro da Economia participou no lançamento do livro de Paulo Vaz“Da tradição se fez futuro – 30 anos de indústria têxtil portuguesa” é o título do novo livro de Paulo Vaz, editado pela “Vida Económica”, que acaba de ser apresentado no Edifício da Alfândega, no Porto.Na sess&a...

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FC Porto cumpre fair-play financeiro da UEFA mas capitais próprios caem

A SAD do FCPorto continua a cumprir com as metas do fair-play financeiro impostas pela UEFA e tudo indica que que poderá deixar de estar debaixo daquele “jugo” a partir de 2019/2020, a últimas das quatro temporadas previstas para acordo entre as instituições. Não obstante, no fim da temporada de 2017/2018, as contas da SAD porti...

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Consolidação do mercado das telecomunicações é um desafio

Rui Paiva, CEO da WeDo TechnologiesNasceram no seio da Sonae mas desde logo começaram a exportar soluções para o mercado das telecomunicações. Rui Paiva, CEO da WeDo Technologies, admite que o facto de as empresas estarem a comprar-se umas às outras é um desafio. “De repente, literalmente desaparecem-nos clientes”,...

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Empresas Familiares com sotaque do Norte

REFLEXÕES SOBRE EMPRESAS FAMILIARESO Centro Interdisciplinar da Universidade do Minho, em copromoção com a AEP, desenvolveu um projeto, apoiado pelo Norte 2020, com o objetivo de efetuar um estudo detalhado do tecido empresarial familiar do Norte do país.O resultado é um trabalho pioneiro e inovador, que partiu de uma base de dados de mais ...

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Guia Direito Imobiliário Volume IV

€ 28,00 (IVA incl.)

Guia Direito Imobiliario Volume IV

A.Raposo Subtil,Manuel Ilheu,J.Ricardo Nobrega E J.Corte-Real

O Guia do Direito Imobiliário é a mais completa colectânea jurídica, com características eminentemente práticas, composta por 6 grandes volumes.


Conheça o Volume IV - Urbanização, Propriedade Horizontal e Condomínios

Pontos com VidaAo adicionar este produto poderá acumular 28 pontos com vida. Ao finalizar esta encomenda poderá acumular 28 pontos com vida que poderão ser convertidos num vale de € 2,80.


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    € 2,00
  • Guia Direito Imobiliário Volume V
    € 28,00
  • Guia Direito Imobiliário Volume II
    € 28,00
  • Legislação dos Empreendimentos Turísticos
    € 20,00

São objeto de análise os seguintes temas/institutos:

Instrumentos de Gestão Territorial;

Loteamentos;

Propriedade Horizontal;

Condimínios.

 

A abordagem aos temas de cada volume, em especial no que ora se publica, desenvolve-se em cinco vertentes, a saber:

1.ª - Âmbito (noções essenciais, características e tipologias jurídicas);

2.ª - Quadro legal (indicação das disposições legais aplicáveis);

3.ª - Comentários (alerta-se para as questões controversas e de natureza prática, relativas à celebração dos contratos e das escrituras públicas);

4.ª - Minutas e formulários (apresentação de minutas, das cláusulas contratuais e menções tipo);

5.ª - Jurisprudência relevante (identificação de Acórdãos e transcrição dos respectivos sumários).

No final do livro, como anexo, são reproduzidas as disposições legais citadas mais relevantes, de modo a facilitar a compreensão das matérias e dos institutos abordados.


Saiba mais sobre a Colectânea e beneficie de 15% desc.

http://livraria.vidaeconomica.pt/6-colectaneas/124-guia-do-direito-imobiliario-.html

ÍNDICE GERAL

 

INSTRUMENTOS DE GESTÃO TERRITORIAL

I Âmbito

II Quadro legal

III Comentários

IV Minutas / Formulários

V Jurisprudência relevante

 

LOTEAMENTOS

I Âmbito

II Quadro legal

III Comentários

IV Minutas / Formulários

V Jurisprudência relevante

 

PROPRIEDADE HORIZONTAL

I Âmbito

II Quadro legal

III Comentários

IV Minutas / Formulários

V Jurisprudência relevante

 

CONDOMÍNIOS

I Âmbito

II Quadro legal

III Comentários

IV Minutas / Formulários

V Jurisprudência relevante

 

ANEXOS

Disposições Legais Relevantes

Constituição da República Portuguesa (CRP)

Código Civil (CC)

Código do Noratiado (CN)

Código do Registo Predial (CRPredial)

Lei de Bases da Política de Ordenamento do Território e de Urbanismo

Decreto-Lei n.º 264/94, de 25 de Outubro

Decreto-Lei n.º 281/99, de 26 de Juhlo

Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Terrirorial (RJIGT)

Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (RJUE)

Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT)

Regime Jurídico de Instalação, Exploração e Funcionamento

dos Empreendimentos Turísticos (RJIEFET)

Regulamento Geral das Edificações Urbanas (RGEU)

Poratria n.º 232/2008, de 11 de Março

Portaria n.º 349/2008, de 5 de Maio

Portaria n.º 518/2008, de 25 de Junho

 

Glossário

 

ÍNDICE DAS MINUTAS E FORMULÁRIOS

ÍNDICE DA JURISPRUDÊNCIA RELEVANTE

  • Autor(es): A.Raposo Subtil,Manuel Ilheu,J.Ricardo Nobrega E J.Corte-Real
  • ISBN: 978-972-788-314-1
  • Peso: 1.213 Kg
  • Data de Edição: Julho 2009
  • Editor: Grupo Editorial Vida Económica
  • Idioma: Português
  • Medidas: 23x17 cm
  • Nº de páginas: 686

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