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Iguaria outrora desvalorizada, tem hoje lugar de honra nas mesas Michelin

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Nissan LEAF lidera vendas de elétricos na Europa

A nova geração do Nissan LEAF foi o automóvel elétrico mais vendido na Europa no primeiro semestre deste ano. Mais de 18 mil unidades novas do modelo foram registadas na Europa entre janeiro e junho. Os clientes europeus colocaram até agora mais de 37 mil encomendas do novo Nissan LEAF, desde a introdução do modelo no mercado ...

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Guia Direito Imobiliário Volume IV

€ 28,00 (IVA incl.)

Guia Direito Imobiliario Volume IV

A.Raposo Subtil,Manuel Ilheu,J.Ricardo Nobrega E J.Corte-Real

O Guia do Direito Imobiliário é a mais completa colectânea jurídica, com características eminentemente práticas, composta por 6 grandes volumes.


Conheça o Volume IV - Urbanização, Propriedade Horizontal e Condomínios

Pontos com VidaAo adicionar este produto poderá acumular 28 pontos com vida. Ao finalizar esta encomenda poderá acumular 28 pontos com vida que poderão ser convertidos num vale de € 2,80.


  • Proprietários, Senhorios e Inquilinos
    € 2,00
  • Guia Direito Imobiliário Volume V
    € 28,00
  • Guia Direito Imobiliário Volume II
    € 28,00
  • Legislação dos Empreendimentos Turísticos
    € 20,00

São objeto de análise os seguintes temas/institutos:

Instrumentos de Gestão Territorial;

Loteamentos;

Propriedade Horizontal;

Condimínios.

 

A abordagem aos temas de cada volume, em especial no que ora se publica, desenvolve-se em cinco vertentes, a saber:

1.ª - Âmbito (noções essenciais, características e tipologias jurídicas);

2.ª - Quadro legal (indicação das disposições legais aplicáveis);

3.ª - Comentários (alerta-se para as questões controversas e de natureza prática, relativas à celebração dos contratos e das escrituras públicas);

4.ª - Minutas e formulários (apresentação de minutas, das cláusulas contratuais e menções tipo);

5.ª - Jurisprudência relevante (identificação de Acórdãos e transcrição dos respectivos sumários).

No final do livro, como anexo, são reproduzidas as disposições legais citadas mais relevantes, de modo a facilitar a compreensão das matérias e dos institutos abordados.


Saiba mais sobre a Colectânea e beneficie de 15% desc.

http://livraria.vidaeconomica.pt/6-colectaneas/124-guia-do-direito-imobiliario-.html

ÍNDICE GERAL

 

INSTRUMENTOS DE GESTÃO TERRITORIAL

I Âmbito

II Quadro legal

III Comentários

IV Minutas / Formulários

V Jurisprudência relevante

 

LOTEAMENTOS

I Âmbito

II Quadro legal

III Comentários

IV Minutas / Formulários

V Jurisprudência relevante

 

PROPRIEDADE HORIZONTAL

I Âmbito

II Quadro legal

III Comentários

IV Minutas / Formulários

V Jurisprudência relevante

 

CONDOMÍNIOS

I Âmbito

II Quadro legal

III Comentários

IV Minutas / Formulários

V Jurisprudência relevante

 

ANEXOS

Disposições Legais Relevantes

Constituição da República Portuguesa (CRP)

Código Civil (CC)

Código do Noratiado (CN)

Código do Registo Predial (CRPredial)

Lei de Bases da Política de Ordenamento do Território e de Urbanismo

Decreto-Lei n.º 264/94, de 25 de Outubro

Decreto-Lei n.º 281/99, de 26 de Juhlo

Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Terrirorial (RJIGT)

Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (RJUE)

Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT)

Regime Jurídico de Instalação, Exploração e Funcionamento

dos Empreendimentos Turísticos (RJIEFET)

Regulamento Geral das Edificações Urbanas (RGEU)

Poratria n.º 232/2008, de 11 de Março

Portaria n.º 349/2008, de 5 de Maio

Portaria n.º 518/2008, de 25 de Junho

 

Glossário

 

ÍNDICE DAS MINUTAS E FORMULÁRIOS

ÍNDICE DA JURISPRUDÊNCIA RELEVANTE

  • Autor(es): A.Raposo Subtil,Manuel Ilheu,J.Ricardo Nobrega E J.Corte-Real
  • ISBN: 978-972-788-314-1
  • Peso: 1.213 Kg
  • Data de Edição: Julho 2009
  • Editor: Grupo Editorial Vida Económica
  • Idioma: Português
  • Medidas: 23x17 cm
  • Nº de páginas: 686

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