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Porto recebe terceiro Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais e Aduaneiros

“Em Busca de Justiça Fiscal” é o tema que será abordado neste terceiro Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais e Aduaneiros, organizado pela Sociedade de Advogados Nuno Cerejeira Namora, Pedro Marinho Falcão & Associados – Sociedade de Advogados e a Law Academy, em parceria com a APIT - Associação dos...

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A disrupção e o plano estratégico nas empresas familiares

REFLEXÕES SOBRE EMPRESAS FAMILIARES A famosa história do ovo de Colombo ilustra o que pode ser considerada uma disrupção de mercado: depois de acontecer, qualquer um a pode concretizar; mas ter a ideia e colocar em prática …O mercado de atuação de qualquer empresa está em constante evolução; no enta...

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EuroBic e Banco Invest com melhores taxas de depósitos a um ano

CONCLUI ANÁLISE COMPARAJÁ.PT PARA A “VIDA ECONÓMICA” O EuroBic e o Banco Invest têm as melhores taxas de remuneração em depósitos a um ano, segundo a ComparaJá.pt. De acordo com esta plataforma gratuita de simulação de produtos financeiros, o EuroBic lidera nos depósitos naquele prazo com...

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Bolsas europeias resistem aos riscos globais

Incertezas começam a aumentar Apesar da multiplicação de fatores de risco, os mercados europeus de ações dão sinais de resistência. Foram mais de oito semanas consecutivas de alta, algo que já não acontecia  há cerca de quatro anos. Nem sequer a situação da Itália está a afe...

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Construção abranda na União Europeia

A produção no setor da construção, em março, registou quebras de 0,3% e 0,9%, na Zona Euro e na União Europeia, respetivamente, face ao mês anterior. A descida em ambos os blocos ficou a dever-se às quebras na construção de edifícios e nas obras de engenharia civil. A Espanha foi o país que ap...

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Portugal ultrapassa Espanha em competitividade

Ranking do IMD revela diminuição da economia paralela e aumento da tributaçãoPortugal sobe 6 posições no IMD World Competitiveness Ranking 2018, divulgado a 25 de maio . Ao atingir a 33ª posição no ranking das economias mais competitivas a nível mundial, o nosso país ultrapassa pela primeira vez Espan...

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Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas - Anotado (3ª Edição)

€ 22,00 (IVA incl.)

Também disponível em:
Ebook - Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas - Anotado (3ª Edição)

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Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas - Anotado (3ª Edição)

Edição essencialmente prática, revista e aumentada com novas anotações e inclusão de novos conteúdos

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  • Novo Código de Processo Civil e Leg. Complementar-Anotado 2ª Edição
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  • Código de processo do trabalho - Anotado e comentado -2ªEdição
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  • Colectânea de Legislação Laboral (3ª Edição)
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Edição essencialmente prática, revista e aumentada com novas anotações e inclusão de novos conteúdos:

 

- Lei n.º 66-B/2012 de 31 de Dezembro (Lei do Orçamento de Estado para 2013) que veio alterar os artigos 16.º e 268.º e seguintes, clarificando assim o âmbito de aplicação dos benefícios emolumentares e fiscais.

- Lei n.º 22/2013, de 26 de Fevereiro - Estatuto do Administrador Judicial (em legislação complementar)

Estrutura da obra:

- Disposições introdutórias

- Declaração da situação de insolvência

- Massa insolvente e intervenientes no processo

- Efeitos da declaração de insolvência

- Verificação dos créditos • Restituição e separação de bens

- Administração e liquidação da massa insolvente

- Pagamento aos credores

- Incidentes de qualificação da insolvência

- Plano de insolvência

- Administração pelo devedor

- Encerramento do processo

- Disposições específicas da insolvência de pessoas singulares

- Benefícios emolumentares e fiscais

- Execução do Regulamento (CE) n.º 1346/2000, do Conselho, de 29 de Maio

- Normas de conflitos

- Indiciação de infracção penal

- Disposições finais

Inclui ainda legislação complementar essencial.

  • Autor(es):
  • ISBN: 978-972-788-706-4
  • Peso: 0.56 Kg
  • Data de Edição: julho 2013
  • Editor: Grupo Editorial Vida Económica
  • Idioma: Português
  • Medidas: 15,5 x 23 cm
  • Nº de páginas: 384

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