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Prazo de garantia para acesso ao subsídio social de desemprego

Segurança SocialEm Conselho de Ministros de 12.9, foi aprovado o decreto-lei que altera o prazo de garantia para acesso ao subsídio social de desemprego. Assim, em cumprimento do acordo alcançado com os parceiros sociais no âmbito de um conjunto de medidas para proteção dos trabalhadores,será reduzido de 180 para 120 dias o pra...

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Saphety lança atualização mundial do SaphetySync

A Saphety lançou uma atualização a nível mundial da sua plataforma SaphetySync, que permite a gestão e sincronização de dados e conteúdos multimédia entre parceiros comerciais. A plataforma vai beneficiar 10 mil empresas em oito países, facilitando a partilha de informação nas operaç&o...

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Sophos distinguida pela Solução de Segurança Endpoint para PME

A Sophos (LSE:SOPH), empresa global de segurança na rede e para endpoint, foi nomeada como “melhor solução de segurança de endpoints para pequenas e médias empresas em 2019, pela SE Labs no seu relatório anual. Este novo relatório reconhece o Intercept X Advanced como a melhor solução do mercado para prote&...

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Parceria entre Harley-Davidson e FCA Bank chega a Portugal

A Harley-Davidson e a FCA Bank estenderam a sua parceria ao território português, para além da já existente nos mercados espanhol e polaco. Assim, passa agora a ser possível adquirir em Portugal os motociclos daquela marca com as soluções de financiamento da FCA Capital Portugal.   “A extensão desta parceria a...

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A idade da Empresa Familiar e a geração na liderança

REFLEXÕES SOBRE EMPRESAS FAMILIARES Ao assegurar a continuidade da empresa familiar está-se a propiciar uma tendência para o surgimento de sociedades centenárias e, consequentemente, de gerações familiares cada vez mais duradoiras.Um dos fatores demográficos que estão a ter impacto nas empresas familiares é a espe...

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NOV Summit pretende transformar Leiria na capital da inovação

Grupo tem mais de três dezenas de projetos inovadores O Grupo NOV tem atualmente 33 projetos inovadores desenvolvidos em cooperação, 16 dos quais já concluídos, nas diversas áreas de negócio a que se dedica; seis destes projetos são produtos já colocados no mercado, e serão sete até ao fim de 2019. E...

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Ebook - Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas - Anotado (3ª Edição)

€ 17,50 (IVA incl.)

Ebook - Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas - Anotado (3ª Edição)

Edição essencialmente prática, revista e aumentada com novas anotações e inclusão de novos conteúdos

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  • Ebook - Código de Procedimento e de ProcessoTributário e Legislação Complementar
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  • Guia prático da Recup. e Revitalização de Empresas - 2ª edição
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  • Ebook - Guia para a elaboração do Processo de Documentação Fiscal 2013
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  • Ebook - Código do IRC 2013 e Legislação Complementar
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Edição essencialmente prática, revista e aumentada com novas anotações e inclusão de novos conteúdos:

 

- Lei n.º 66-B/2012 de 31 de Dezembro (Lei do Orçamento de Estado para 2013) que veio alterar os artigos 16.º e 268.º e seguintes, clarificando assim o âmbito de aplicação dos benefícios emolumentares e fiscais.

- Lei n.º 22/2013, de 26 de Fevereiro - Estatuto do Administrador Judicial (em legislação complementar)

Estrutura da obra:

- Disposições introdutórias

- Declaração da situação de insolvência

- Massa insolvente e intervenientes no processo

- Efeitos da declaração de insolvência

- Verificação dos créditos • Restituição e separação de bens

- Administração e liquidação da massa insolvente

- Pagamento aos credores

- Incidentes de qualificação da insolvência

- Plano de insolvência

- Administração pelo devedor

- Encerramento do processo

- Disposições específicas da insolvência de pessoas singulares

- Benefícios emolumentares e fiscais

- Execução do Regulamento (CE) n.º 1346/2000, do Conselho, de 29 de Maio

- Normas de conflitos

- Indiciação de infracção penal

- Disposições finais

Inclui ainda legislação complementar essencial.

  • Autor(es):
  • ISBN: 978-972-788-708-8
  • Peso: 0.56 Kg
  • Data de Edição: julho 2013
  • Editor: Grupo Editorial Vida Económica
  • Idioma: Português
  • Medidas: 15,5 x 23 cm
  • Nº de páginas: 384

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