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Festival de música está nas montras do mundo da Tezenis

Marca italiana desenvolve coleção cápsula para NOS Alive’18A música é o ponto de partida para a colaboração entre NOS Alive e Tezenis. O festival de música português mais internacional e a marca de roupa interior e de praia com playslists próprias para os fãs partilharem, unem-se, numa iniciati...

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FIN2018 | Feira & Forum Internacional de Negócios

A AJEPC - Associação de jovens Empresários Portugal-China organiza, em colaboração com a Federação Sino PLPE, a 2ª edição da FIN-Feira Internacional de Negócios. O evento irá decorrer entre os dias 14 a 16 de junho, em Matosinhos na Exponor, e constituiu uma oportunidade para os empresár...

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Ao escolher produzir uma t-shirt de algodão certificado poupam-se 500 litros de água

Springfield apresenta coleção de algodão 100% sustentável com a “Cotton made in Africa”Enquanto parceiro da “Cotton made in Africa”, a marca de moda Springfield reforça o compromisso com o desenvolvimento sustentável e cria uma coleção 100% algodão sustentável produzido em Á...

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Alterações à Declaração periódica. Regularizações

IVAO Governo alterou hoje a declaração periódica de regularização do IVA, passando a exigir a data de emissão dos documentos retificativos de faturas para as regularizações a favor do sujeito passivo.A Portaria n.º 166/2018, de 8.6 alterou as instruções de preenchimento do anexo no campo 40 (Regulariz...

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Porto recebe primeira edição do Luxury Design & Craftsmanship Summit

Multiusos de Gondomar acolhe evento de design e artes manuais no mundo do luxoEntre 20 e 21 de junho, a cidade do Porto vai acolher figuras do design, estilismo, amantes das artes e algumas das mais importantes marcas e entidades de renome da Europa, que irão participar no Luxury Design & Craftsmanship Summit, evento organizado pelo Covet Group. Durante d...

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O papel da gestão executiva na inovação e disrupção

A gestão, principal órgão executivo da empresa, deve ser quem mais deve estar atento aos sinais de inovação e disrupção no mercado de atuação. Como uma das funções que lhe está assignada é pensar o que deverá ser a empresa no futuro e, consequentemente, na melhor via a prossegui...

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Guia Direito Imobiliário Volume II

€ 28,00 (IVA incl.)

Guia Direito Imobiliario Volume II

A.Raposo Subtil,Manuel Ilheu,J.Ricardo Nobrega E J.Corte-Real

O Guia do Direito Imobiliário é a mais completa colectânea jurídica, com características eminentemente práticas, composta por 6 grandes volumes.

 

Conheça o Volume II - Contratos Relativos aos Direitos de Uso e Gozo

 

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  • Proprietários, Senhorios e Inquilinos
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  • Guia Direito Imobiliário Volume V
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  • Guia Direito Imobiliário Volume IV
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  • Guia do Direito Imobiliário Volume VI
    € 28,00

São objecto de análise, os seguintes temas/institutos:

Arrendamento Urbano (forma onerosa e típica de cedência do gozo temporário de um bem imóvel, mediante retribuição);

Cedência de Utilização de Loja (forma inominada ou atípica de cedência temporária de gozo de espaços instalados em conjuntos comerciais);

Comodato (modo gratuito de cedência temporária do gozo de certa coisa);

Locação Financeira Imobiliária (forma onerosa de cedência do gozo temporário de uma coisa imóvel que o locatário poderá comprar, decorrido o período acordado);

Direito Real de Habitação Periódica (direito de habitação limitado a um certo período de tempo de cada ano que apenas poderá ter como objeto as unidades de alojamento inseridas em certas tipologias de empreendimentos turísticos);

Direitos de Usufruto, Uso e Habitação (direito de gozar temporária e plenamente uma coisa ou direito alheio).

A abordagem aos temas de cada volume, em especial no que ora se publica, desenvolve-se em cinco vertentes, a saber:

1.ª - Âmbito (noções essenciais, caraterísticas e tipologias jurídicas);

2.ª - Quadro legal (indicação das disposições legais aplicáveis);

3.ª - Comentários (alerta-se para as questões controversas e de natureza prática, relativas à celebração dos contratos e das escrituras públicas);

4.ª - Minutas e formulários (apresentação de minutas, das cláusulas contratuais e menções tipo);

5.ª - Jurisprudência relevante (identificação de Acórdãos e transcrição dos respectivos sumários). No final do livro, como anexo, são reproduzidas as disposições legais citadas mais relevantes, de modo a facilitar a compreensão das matérias e dos institutos abordados.


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ÍNDICE GERAL

 

ARRENDAMENTO URBANO

I Âmbito

II Quadro legal

III Comentários

IV Minutas / Formulários

V Jurisprudência relevante:

 

CEDÊNCIA DE UTILIZAÇÃO DE LOJA

I Âmbito

II Quadro legal

III Comentários

IV Minutas / Formulários

V Jurisprudência relevante

 

COMODATO

I Âmbito

II Quadro Legal

III Comentários

IV Minutas / Formulários

V Jurisprudência relevante

 

LOCAÇÃO FINANCEIRA IMOBILIÁRIA

I Âmbito

II Quadro Legal

III Comentários

IV Minutas / Formulários

V Jurisprudência relevante

 

DIREITO REAL DE HABITAÇÃO PERIÓDICA

I Âmbito

II Quadro Legal

III Comentários

IV Minutas / Formulários

V Jurisprudência relevante

 

DIREITOS DE USUFRUTO, USO E HABITAÇÃO

I Âmbito

II Quadro Legal

III Comentários

IV Minutas / Formulários

V Jurisprudência relevante

 

ANEXOS

Disposições Legais Relevantes

Código Civil

Código do Notariado

Código do Registo Predial

Lei n.º 6/2006, de 27 de Fevereiro

Decreto-Lei n.º 160/2006, de 8 de Agosto

Decreto-Lei n.º 149/95, de 24 de Junho

Decreto-Lei n.º 275/93, de 5 de Agosto

Lei n.º 15/99, de 25 de Março

Decreto-Lei n.º 39/2008, de 7 de Março

 

Glossário Imobiliário

 

ÍNDICE DAS MINUTAS E FORMULÁRIOS

ÍNDICE DA JURISPRUDÊNCIA RELEVANTE

  • Autor(es): A.Raposo Subtil,Manuel Ilheu,J.Ricardo Nobrega E J.Corte-Real
  • ISBN: 978-972-788-258-8
  • Peso: 1.24 Kg
  • Data de Edição: Março 2008
  • Editor: Grupo Editorial Vida Económica
  • Idioma: Português
  • Medidas: 23x17 cm
  • Nº de páginas: 664

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