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SAS ajuda seguradoras a cumprir nova norma IFRS 17

Quando a nova Norma Internacional de Relatórios Financeiros 17 (IFRS 17) entrar em vigor, a 1 de janeiro de 2021, irá pôr fim aos padrões de análise e divulgação de informação financeira nos seguros que existem há décadas. Embora possa parecer uma mudança que ocorrerá num horizonte aind...

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Tributação autónoma com forte subida nos carros mais baratos

Orçamento de Estado para 2019A proposta do Orçamento do Estado para 2019 (OE 2019) aumenta a tributação autónoma em sede de IRC sobre os encargos relacionados com viaturas ligeiras de passageiros e motociclos usados pelas empresas. O aumento surge em dois escalões, mas é, sobretudo no inferior, para veículos com um PVP ...

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Pagamento Especial por conta em 2019

IRCO Pagamento Especial por Conta (PEC) vai deixar de ser obrigatório, mas as empresas têm de pedir dispensa do PEC.Requerimento de dispensa de PEC As empresas que queiram ser dispensadas de fazer o Pagamento Especial por Conta (PEC) vão ter de fazer chegar à Autoridade Tributária e Aduaneira esta sua intenção e têm um pr...

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Indústria têxtil e vestuário está a conquistar o seu futuro

Ministro da Economia participou no lançamento do livro de Paulo Vaz“Da tradição se fez futuro – 30 anos de indústria têxtil portuguesa” é o título do novo livro de Paulo Vaz, editado pela “Vida Económica”, que acaba de ser apresentado no Edifício da Alfândega, no Porto.Na sess&a...

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FC Porto cumpre fair-play financeiro da UEFA mas capitais próprios caem

A SAD do FCPorto continua a cumprir com as metas do fair-play financeiro impostas pela UEFA e tudo indica que que poderá deixar de estar debaixo daquele “jugo” a partir de 2019/2020, a últimas das quatro temporadas previstas para acordo entre as instituições. Não obstante, no fim da temporada de 2017/2018, as contas da SAD porti...

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Consolidação do mercado das telecomunicações é um desafio

Rui Paiva, CEO da WeDo TechnologiesNasceram no seio da Sonae mas desde logo começaram a exportar soluções para o mercado das telecomunicações. Rui Paiva, CEO da WeDo Technologies, admite que o facto de as empresas estarem a comprar-se umas às outras é um desafio. “De repente, literalmente desaparecem-nos clientes”,...

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Guia Direito Imobiliário Volume I

€ 28,00 (IVA incl.)

Guia Direito Imobiliario Volume I

A.Raposo Subtil,Manuel Ilheu,J.Ricardo Nobrega E J.Corte-Real

O Guia do Direito Imobiliário é a mais completa colectânea jurídica, com características eminentemente práticas, composta por 6 grandes volumes.


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  • Guia Direito Imobiliário Volume V
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    € 2,00
  • Guia Direito Imobiliário Volume IV
    € 28,00


São objeto de análise, os seguintes temas/institutos:

Usucapião (forma de aquisição originária, verificados determinados pressupostos legais);

Compra e Venda (forma de aquisição derivada e onerosa, nas suas várias modalidades);

Dação em Cumprimento (modo de aquisição derivada do direito de propriedade e de extinção de obrigações);

Doação (forma de aquisição derivada e gratuita, nas suas várias modalidades);

Partilha (modo de aquisição derivada, decorrente da sucessão hereditária ou do fim das relações patrimoniais entre os cônjuges pelo divórcio);

Permuta (definição, caracterização e distinção dos diversos tipos em função dos fins visados);

Promessa (contratos promessa, promessas unilaterais e cláusulas contratuais típicas).


A abordagem aos temas de cada volume, em especial no que ora se publica, desenvolve-se em cinco vertentes, a saber:


1.ª - Âmbito (noções essenciais, características e tipologias jurídicas);

2.ª - Quadro legal (indicação das disposições legais aplicáveis);

3.ª - Comentários (alerta-se para as questões controversas e de natureza prática, relativas à celebração dos contratos e das escrituras públicas);

4.ª - Minutas e formulários (apresentação de minutas, das cláusulas contratuais e menções tipo);

5.ª - Jurisprudência relevante (identificação de Acórdãos e transcrição dos respetivos sumários).


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ÍNDICE GERAL

 

USUCAPIÃO

I Âmbito

II Quadro legal

III Comentários

IV Minutas / Formulários

V Jurisprudência relevante:

 

COMPRA E VENDA

I Âmbito

II Quadro legal

III Comentários

IV Minutas / Formulários

V Jurisprudência relevante

 

DAÇÃO EM CUMPRIMENTO

I Âmbito

II Quadro Legal

III Comentários

IV Minutas / Formulários

V Jurisprudência relevante

 

DOAÇÃO

I Âmbito

II Quadro Legal

III Comentários

IV Minutas / Formulários

V Jurisprudência relevante

 

PARTILHA

I Âmbito

II Quadro Legal

III Comentários

IV Minutas / Formulários

V Jurisprudência relevante

 

PERMUTA

I Âmbito

II Quadro Legal

III Comentários

IV Minutas / Formulários

V Jurisprudência relevante

 

PROMESSA

I Âmbito

II Quadro Legal

III Comentários

IV Minutas / Formulários

V Jurisprudência relevante

 

ANEXOS

Disposições Legais Relevantes

Código Civil

Código do Notariado

Código do Registo Predial

Decreto-Lei n.º 263-A/2007, de 23 de Julho

Decreto-Lei nº 68/2004, de 25 de Março de 2004

Decreto-Lei n.º 281/99, de 26 de Julho

Decreto-Lei n.º 255/93, de 15 de Julho

Portaria nº 794-A/2007, de 23 de Julho de 2007

Portaria nº 794-B/2007, de 23 de Julho de 2007

 

Glossário Imobiliário

 

ÍNDICE DAS MINUTAS E FORMULÁRIOS

ÍNDICE DA JURISPRUDÊNCIA RELEVANTE

  • Autor(es): A.Raposo Subtil,Manuel Ilheu,J.Ricardo Nobrega E J.Corte-Real
  • ISBN: 978-972-788-238-0
  • Peso: 1.096 Kg
  • Data de Edição: Dezembro 2007
  • Editor: Grupo Editorial Vida Económica
  • Idioma: Português
  • Medidas: 23x17 cm
  • Nº de páginas: 562

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