O livro reveste a natureza de um manual para quem tem interesse nesta matéria e, por isso, elege profissionais e alunos que, como atores, nela estão ou virão a estar direta e/ou indiretamente envolvidos.

Está dividido em sete capítulos, obedecendo a uma sistematização ideal para os objetivos pretendidos.

Estrutura da Obra:

Parte I

Capítulo I - Ética

Capítulo II - Deontologia

Capítulo III - Responsabilidade social das empresas

Capítulo IV - Práticas de Responsabilidade Social

Capítulo V - Responsabilidade Social da Administração Pública

Capítulo VI - Responsabilidade Social do Ensino Superior

Capítulo VII - Documentos Éticos

Parte II -Para aceder a um manancial de normas, legislação, estatutos e códigos deontológicos e documentos éticos, complementares a esta edição.

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Público-alvo:

Auditores, Contabilistas, Consultores de Gestão, Fiscalistas, Gestores Financeiros, Revisores Oficiais de

Contas, Técnicos Oficiais de Contas.

ÍNDICE GERAL

PARTE I

Capítulo I

ÉTICA

1. Evolução do conceito de Ética

2. Costumes e Moral

3. Antiguidade Oriental

4. Antiguidade Clássica

5. Idade Média

6. Renascimento

7. Idade Moderna

8. Idade Contemporânea

9. Concepções de Empresa

10. Ética, Consumo e Sustentabilidade

11. Fundamentos Éticos da Globalização

12. Empresas e Códigos de Ética

Capítulo II

DEONTOLOGIA

1. Enquadramento

2. Interesse público no âmbito das associações profissionais

3. Deontologia e códigos deontológicos

Capítulo III

RESPONSABILIDADE SOCIAL DAS EMPRESAS

1. Enquadramento

2. Estratégia europeia de desenvolvimento sustentável

3. Estratégia nacional de desenvolvimento sustentável.

4. Responsabilidade social das empresas

5. Gestão da responsabilidade social nas organizações

6. Avaliação do desempenho da responsabilidade social

7. Normas Portuguesas de Responsabilidade Social e Ética

8. Exemplos de iniciativas de responsabilidade social na UE e em Portugal

Capítulo IV

PRÁTICAS DE RESPONSABILIDADE SOCIAL

1. Energias renováveis

2. Dumping social e de preços

3. Pessoas versus organizações

4. Suborno e corrupção

5. Combate à discriminação de pessoas com deficiência

6. Igualdade de oportunidades entre homens e mulheres

7. Direito à privacidade

8. Assédio moral no trabalho

9. Qualidade total

10. Economias fundadas no conhecimento11. Fundos socialmente responsáveis

12. Banca e seguros, ambiente e sociedade

13. Contabilidade ambiental – revelação no relato financeiro

Capítulo V

RESPONSABILIDADE SOCIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

1. Nova Ética para melhor resposta

2. Receitas de modernização e realidades condicionantes

3. Imagem e motivação dos trabalhadores

4. Carta Ética para a Administração Pública

Capítulo VI

RESPONSABILIDADE SOCIAL DO ENSINO SUPERIOR

1. Desafios

2. Responsabilidade social na investigação e no ensino

Capítulo VII

DOCUMENTOS ÉTICOS

1. Documentos éticos

2. Código de Ética da Associação Portuguesa de Management

3. Códigos de Ética da Associação Portuguesa de Documentação e Informação na Saúde (APDIS); da Associação Portuguesa de Bibliotecários, Arquivistas e Documentalistas (BA); e da Associação Portuguesa para o Desenvolvimento da Informação Científica e Técnica (INCITE)

4. Empresas Japonesas e Códigos de Ética

5. Códigos Mundiais de Ética

Bibliografia

Biografia

PARTE II

(Disponivel em: http://livraria.vidaeconomica.pt/livro/etica-anexo)

1. Código de Ética para Contabilistas Profissionais

(International Federation of Accountants (IFAC)

2. Estatuto dos Revisores Oficiais de Contas

(Decreto-Lei n.º 487/99, de 16 de Novembro)

(Republicação do Decreto - Lei n.º 487/99, de 16 de Novembro)

3. Conselho Nacional de Supervisão de Auditoria (CNSA)

(Decreto-Lei nº 225/2008, de 20 de Novembro)

4. Estatuto do Conselho Nacional de Supervisão de Auditoria (CNSA)

5. Código de Ética e Deontologia Profissional dos Revisores Oficiais de Contas

(publicado no Diário da República, .III Série, n.º 297, de 26 de Dezembro de 2001)

6. Regulamento do Controlo de Qualidade da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas

(artigo 68.º do Decreto-Lei n.º 487/99, de 16 de Novembro)

7. Estatuto da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas

(Decreto-Lei n.º 310/2009, de 26 de Outubro)

8. Código Deontológico dos Técnicos Oficiais de Contas

9. Regulamento do Controlo de Qualidade

(Anúncio nº 131/2004 - 2.ª Série)

10. Regras para Inscrição na ex-Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas

11. Associação Portuguesa de Peritos Contabilistas

12. Associação Portuguesa de Técnicos de Contabilidade

13. Instituto Português de Auditores Internos

14. Associação Portuguesa de Auditores

15. Outras Associações

16. Auditores & Revisores

(artigo de opinião)

INTRODUÇÃO

O presente livro reveste a natureza de um manual para quem tem interesse nesta matéria e, por isso, elegemos profissionais e alunos que, como actores, nela estão ou virão a estar directa e/ou indirectamente envolvidos. Está dividido em sete capítulos, obedecendo a uma sistematização que consideramos ideal para os objectivos pretendidos.

O primeiro capítulo refere-se à Ética em geral. Parte da evolução do conceito de Ética, Costumes e Moral, desde a Antiguidade Oriental até à multiplicidade de éticas dos nossos dias. Referir as diversas ideologias é ao longo dos tempos é, em certa medida, pôr em relevo o vínculo existente entre as ideias e a base social que as condicionaram e a influência que as mesmas tiveram sobre a economia; investigar as suas relações com as teorias políticas, concepções jurídicas, filosóficas, religiosas etc. Todas estas concepções não podem ser analisadas como algo eterno e imutável, mas em renovação e desenvolvimento contínuos. O desenvolvimento do pensamento político e social sempre esteve condicionado pelo desenvolvimento económico da sociedade. As mesmas ideias têm um valor progressista numa época e reaccionário noutra. Achamos interessante abordar, também, as concepções de empresa, desde a concepção liberal do século XIX até à concepção liberal e democrática. Concluímos o capítulo sem deixar de abordar aspectos relacionados com a Ética, consumo e sustentabilidade (ética empresarial, ética sustentável, ética e cultura de empresa e ética e publicidade) bem como fundamentos éticos da globalização e empresas e códigos de ética.

O segundo capítulo aborda os aspectos, essenciais, da deontologia em geral.

A responsabilidade social das empresas constitui o terceiro capítulo onde se incluem as estratégias europeia e nacional de desenvolvimento sustentável, a responsabilidade social das empresas, a avaliação do seu desempenho, as normas portuguesas de responsabilidade social e ética, dando alguns exemplos de iniciativas a nível nacional e europeu.

O quarto capítulo foi reservado às práticas de responsabilidade social, com enfoque para as energias renováveis, o dumping social e de preços, as pessoas versus organizações, o suborno e corrupção, o combate à discriminação de pessoas com deficiência, a igualdade de oportunidades entre homens e mulheres, o direito à privacidade, o assédio moral no trabalho, a qualidade total, as economias fundadas no conhecimento, os fundos socialmente responsáveis, a banca e seguros e, por fim, a contabilidade ambiental – revelação no relato financeiro.

O quinto capítulo aborda a responsabilidade social na administração pública e, tendo em consideração uma parte importante do público-alvo, reservamos o sexto capítulo para a responsabilidade social no ensino superior: desafios e responsabilidade social na investigação e no ensino.

O capítulo VII é um compêndio de documentos éticos1, 2, entre os quais se realçam o Código de Ética para Contabilistas Profissionais (International Federation of Accountants (IFAC)); Estatuto dos Revisores Oficiais de Contas (Decreto-Lei n.º 487/99, de 16 de Novembro); Código de Ética e Deontologia Profissional dos Revisores Oficiais de Contas (publicado no Diário da República, III Série, n.º 297, de 26 de Dezembro de 2001); Regulamento do Controlo de Qualidade da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas (artigo 68.º do Decreto-Lei n.º 487/99, de 16 de Novembro); Estatuto dos Técnicos Oficiais de Contas (Decreto-Lei n.º 452/1999, de 5 de Novembro); Código Deontológico dos Técnicos Oficiais de Contas; Regulamento do Controlo de Qualidade (Anúncio nº 131/2004 - 2.ª Série); Regras para Inscrição na Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas; Associação Portuguesa de Peritos Contabilistas; Associação Portuguesa de Técnicos de Contabilidade; Instituto Português de Auditores Internos; Certified Internal Auditor (CIA); The IIA’S Code of Ethics; Associação Portuguesa de Auditores; e outras Associações.

Por fim, e à laia de conclusões, apresentamos um artigo de opinião com as principais diferenças entre auditores e revisores, seguindo-se a bibliografia.

António Silva Rocha

É Contabilista, Licenciado em Auditoria, Licenciado em Gestão Financeira pelo ISCAP – IPP.

É também Licenciado em Ciências Económicas e Empresariais (em equivalência) pela Universidade de Santiago de Compostela.

É Doutor em Direito Europeu, pela Faculdade de Direito da Universidade de Santiago de Compostela.

É Pós-graduando e Mestre em Relações Internacionais pela Universidade Portucalense – Infante D. Henrique.

Possui o D.E.A. em Investigação em Direito Público Especial pela Universidade de Santiago de Compostela.

É membro do Conselho Científico e director dos Cursos de Contabilidade e Administração da Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão (ESEIG-IPP) onde lecciona Auditoria, Auditoria Financeira, Contabilidade Financeira, Direito Comercial, Direito Comercial e Laboral, Direito Fiscal, Ética e Deontologia Profissional, Introdução à Gestão, Fiscalidade Internacional, Mercados Financeiros, Organização e Administração de Empresas, Relato Financeiro, e, Tributação Directa.

Leccionou no ISCAP, Introdução à Gestão e no ISMAI, Cálculo Comercial e Contabilidade Financeira I e II, sendo, também, membro do seu Conselho Científico.

Proferiu diversas conferências em Universidades e Institutos Politécnicos e, participou no âmbito universitário, em várias jornadas, congressos, conferências, fóruns, seminários, simpósios e outros onde apresentou comunicações sobre fiscalidade, contabilidade, auditoria, auditoria de gestão, direito, economia, ética empresarial, administração pública e autárquica, ambiente, saúde e qualidade total.

Publicou mais de centena e meia de artigos sobre os mesmos temas no Jornal de Notícias (JN); O Comércio do Porto, Vida Económica, Revista de Contabilidade e Empresas, Revista de Contabilidade e Finanças, Revista dos Técnicos Oficiais de Contas, Jornal de Contabilidade da APOTEC, Jornal Terras do Vale do Sousa, Tribuna da Marinha Grande e APAuditores.

Possui larga e variada experiência profissional empresarial relevante sendo de destacar dezassete anos como quadro da Shell Portuguesa S.A. (Royal Deutch Group Shell).