Livraria Vida Económica
Livraria Vida Económica
Redunicre MastercardVerified by Visa
PayPal Logo
Bolsa de imóveis do Estado para habitação

Direito à habitaçãoNo Conselho de Ministros do dia 18 de setembro foi aprovado um decreto-lei que regula a realização do inventário do património imobiliário do Estado com aptidão para uso habitacional e a criação de uma bolsa de imóveis do Estado para habitação, no âmbito...

ver mais
75% dos portugueses recorreria à tecnologia para melhorar as suas capacidades físicas e cognitivas

Destes, 53% estaria disposto a recorrer à tecnologia para melhorar a sua saúde física em geral, 35% para melhorar a visão, 34% para ter um corpo mais atrativo e 22% para aumentar os níveis de inteligência. A nível global, 92% dos inquiridos no estudo da Kaspersky (no qual participaram 16 países) mudaria algo em si mesmo,...

ver mais
Empresas podem entregar os planos para a igualdade até 25 de novembro

Com o intuito de mitigar os efeitos da pandemia causada pela doença Covid-19, tem sido adotado um importante conjunto de medidas de apoio às famílias e às empresas, designadamente em matéria de flexibilização do cumprimento atempado de obrigações fiscais, contribuições sociais e obrigaç&otild...

ver mais
SOLARIS apresenta coleção de óculos de sol feitos de plástico reciclado

A Solaris apresenta a nova coleção exclusiva DbyD - DbyD RECYCLED – óculos de sol polarizados feitos a partir de plástico reciclado. A coleção da DbyD, marca de armações e óculos de sol, inclui 12 modelos com um design unisexo, intemporal, e pretende através deste lançamento afirmar-se cada ve...

ver mais
Empresas podem desfasar horários após consulta aos trabalhadores

COVID-19As empresas de Lisboa e Porto vão poder alterar os horários de entrada e saída, organizando-os de forma desfasada, tendo apenas de consultar previamente os trabalhadores e representantes, havendo trabalhadores que não são obrigados a aceitar a mudança como é o caso de trabalhadores com capacidade diminuída e de ...

ver mais
Plano automático de pagamento em prestações

IRS e IRCDe acordo com um Despacho nº 844-B/2020, de 14.9, a Autoridade Tributária e Aduaneira irá disponibilizar um plano de pagamento automático do IRS e IRC sempre que o montante em dívida não supere os €5.000 ou os €10.000, respetivamente. Caso, após o fim do prazo de pagamento, o contribuinte não solicite u...

ver mais
  
 
«  
 
  »
Constituição da República Portuguesa
-84%

Preço reduzido
€ 2,00 (IVA incl.)

€ 13,00 (IVA incl.)

(poupe 84 %)

Constituição da República Portuguesa e o Estatuto do Tribunal Penal Internacional

Armando Braga, M. Jorge Castela e Jorge Miranda

Um livro que reúne os textos da Constituição com as alterações introduzidas pela Lei Constitucional nº 1/2001, de 12 de Dezembro e o estatuto do Tribunal Penal Internacional – acabado de aprovar e de ratificar ( em 18 de Janeiro de 2002) pelo Estado Português, na sua imediata sequência.

Pontos com VidaAo adicionar este produto poderá acumular 2 pontos com vida. Ao finalizar esta encomenda poderá acumular 2 pontos com vida que poderão ser convertidos num vale de € 0,20.


  • Responsabilidade Civil dos Administradores e Gerentes das Sociedades Comerciais
    € 4,00
  • Código da Propriedade Industrial
    € 2,00
  • Proprietários, Senhorios e Inquilinos
    € 2,00
  • Contra-Ordenações Laborais e da Segurança Social
    € 16,00

Um livro que reúne os textos da Constituição com as alterações introduzidas pela Lei Constitucional nº 1/2001, de 12 de Dezembro e o estatuto do Tribunal Penal Internacional – acabado de aprovar e de ratificar ( em 18 de Janeiro de 2002) pelo Estado Português, na sua imediata sequência.


Inclui ainda legislação complementar:

Lei sobre Organização, Funcionamento e Processo do Tribunal Constitucional

Estatuto do Provedor de Justiça

Direito de Participação Procedimento e de Acção Popular

Lei Orgânica do Referendo

Regime de Custas no Tribunal Constitucional

Exercício do Direito de Petição

Publicação, identificação e formulário dos diplomas


Com prefácio do Prof. Dr. Jorge Miranda e notas de enquadramento do Dr. Jorge Castela.

  • Autor(es): Armando Braga, M. Jorge Castela e Jorge Miranda
  • ISBN: 972-788-059-2
  • Peso: 0.465 Kg
  • Editor: Grupo Editorial Vida Económica
  • Idioma: Português
  • Medidas: 23 x 15,5 cm
  • Nº de páginas: 747

Pesquisar

Login

Bem Vindo, Entrar(login)

Carrinho  

(Vazio)

Catálogo Virtual