Livraria Vida Económica
Livraria Vida Económica
Redunicre MastercardVerified by Visa
PayPal Logo
Derramas a cobrar em 2020

IRCA Autoridade Tributária divulgou as taxas de derrama definidas que vão incidir sobre o lucro tributável das empresas registadas em cada um dos 308 municípios do país. Não há grandes mudanças face ao ano passado: 208 municípios (mais dois do que em 2019) exigem este imposto, mas quase metade desses permite isen...

ver mais
O planeamento estratégico na empresa familiar

REFLEXÕES SOBRE EMPRESAS FAMILIARES O planeamento estratégico numa empresa familiar é um exercício e uma ferramenta que deve ser desenvolvida e devidamente explorada, mesmo que de uma forma mais simplista e ajustada a pequenos negócios.    No essencial, deve definir onde se deseja ver o negócio num determinado futuro, em es...

ver mais
Contribuintes podem comunicar agregado familiar e atualizar dados até dia 21

IRSA Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) vai considerar os dados enviados pelos contribuintes a confirmarem a composição do seu agregado familiar e outras atualizações, para efeitos de IRS, até ao dia 21, ainda que o prazo tenha terminado no dia 15.

ver mais
Planear a sucessão dos principais gestores da empresa familiar

REFLEXÕES SOBRE EMPRESAS FAMILIARES SUCESSÃO é uma das palavras que mais se associam às empresas familiares e, provavelmente, um dos maiores desafios que os seus líderes têm de assumir e enfrentar.   Os principais motivos para esta forte identificação estão inter-relacionados: 1. A família deseja o leg...

ver mais
Tabelas de retenção mensal 2020 - Açores

IRSForam publicadas em Diário da República as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes na Região Autónoma dos Açores para vigorarem durante o ano de 2020.

ver mais
Prazo para validação de faturas

IRSAté 25 de fevereiro, o contribuinte deverá verificar e validar as faturas no Portal das Finanças Caso tenha faturas que não estejam registadas no portal, devem inseri-las manualmente, para tal basta ir ao menu Faturas e clicar em “Consumidor > Registar Faturas”. Depois, é só preencher os campos com a informa&cce...

ver mais
  
 
«  
 
  »
Constituição da República Portuguesa
-84%

Preço reduzido
€ 2,00 (IVA incl.)

€ 13,00 (IVA incl.)

(poupe 84 %)

Constituição da República Portuguesa e o Estatuto do Tribunal Penal Internacional

Armando Braga, M. Jorge Castela e Jorge Miranda

Um livro que reúne os textos da Constituição com as alterações introduzidas pela Lei Constitucional nº 1/2001, de 12 de Dezembro e o estatuto do Tribunal Penal Internacional – acabado de aprovar e de ratificar ( em 18 de Janeiro de 2002) pelo Estado Português, na sua imediata sequência.

Pontos com VidaAo adicionar este produto poderá acumular 2 pontos com vida. Ao finalizar esta encomenda poderá acumular 2 pontos com vida que poderão ser convertidos num vale de € 0,20.


  • Responsabilidade Civil dos Administradores e Gerentes das Sociedades Comerciais
    € 4,00
  • Código da Propriedade Industrial
    € 2,00
  • Contra-Ordenações Laborais e da Segurança Social
    € 16,00
  • Proprietários, Senhorios e Inquilinos
    € 2,00

Um livro que reúne os textos da Constituição com as alterações introduzidas pela Lei Constitucional nº 1/2001, de 12 de Dezembro e o estatuto do Tribunal Penal Internacional – acabado de aprovar e de ratificar ( em 18 de Janeiro de 2002) pelo Estado Português, na sua imediata sequência.


Inclui ainda legislação complementar:

Lei sobre Organização, Funcionamento e Processo do Tribunal Constitucional

Estatuto do Provedor de Justiça

Direito de Participação Procedimento e de Acção Popular

Lei Orgânica do Referendo

Regime de Custas no Tribunal Constitucional

Exercício do Direito de Petição

Publicação, identificação e formulário dos diplomas


Com prefácio do Prof. Dr. Jorge Miranda e notas de enquadramento do Dr. Jorge Castela.

  • Autor(es): Armando Braga, M. Jorge Castela e Jorge Miranda
  • ISBN: 972-788-059-2
  • Peso: 0.465 Kg
  • Editor: Grupo Editorial Vida Económica
  • Idioma: Português
  • Medidas: 23 x 15,5 cm
  • Nº de páginas: 747

Pesquisar

Login

Bem Vindo, Entrar(login)

Carrinho  

(Vazio)

Catálogo Virtual