Livraria Vida Económica
Livraria Vida Económica
Redunicre MastercardVerified by Visa
PayPal Logo
Livro de reclamações: administração de condomínios, mediadores imobiliários

O Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção (IMPIC) tem, desde dia 1 de julho, novas competências relacionadas com o regime jurídico do livro de reclamações. Assim, desde aquela data que o IMPIC é competente para agir, no âmbito das reclamações que respeitem a empresas na ...

ver mais
Importações. Pagamento do IVA através da declaração mensal

IVAOs sujeitos passivos que pretendam exercer a opção de pagamento do imposto devido pelas importações de bens através da declaração de IVA mensal, com efeitos a 1 de setembro de 2017, deverão efetuar o pedido à AT, por via eletrónica, no Portal das Finanças, até ao dia 16 do mês de ago...

ver mais
Concurso de ideias premeia teses de mestrado e de doutoramento

Fraunhofer Portugal Challenge 2017 com candidaturas em aberto até 30 de julhoA 8ª edição do concurso de ideias Fraunhofer Portugal Challenge já está a decorrer. A iniciativa é promovida pelo centro de investigação Fraunhofer Portugal AICOS, da Associação Fraunhofer Portugal. O desafio é dirigid...

ver mais
Automatização dos postos de trabalho obriga a rever sistemas fiscais

Especialistas ouvidos pela “Vida Económica” no congresso internacional ‘Labour2030’ convergemO fundador da Microsoft, Bill Gates, defendeu numa entrevista em fevereiro último que a automação de postos de trabalho está a afetar várias profissões em simultâneo em todo o mundo. E que, por isso, ...

ver mais
Em Bragança existem fantásticas famílias empresárias e empresas familiares

Reflexões sobre Empresas FamiliaresAs empresas familiares estão dispersas por todo o território nacional, sendo Bragança uma cidade que agrega muitas destas típicas sociedades.É, e deve continuar a ser, reconhecido o papel que as sociedades familiares assumem no desenvolvimento económico da região onde estão impl...

ver mais
Medina vai ter unidade em Lisboa para licenciamentos rápidos de escritórios

Lisboa vai ter uma unidade especializada para os licenciamentos de escritórios a partir do próximo ano. O objetivo é permitir ao promotor perceber se tem condições para avançar rapidamente, ou não, com os projetos. Esta é uma das promessas eleitorais do candidato a edil de Lisboa e atual presidente da Câmara, Fern...

ver mais
  
 
«  
 
  »
Direito Administrativo Angolano - Volume III - Actividade Administrativa

€ 20,90 (IVA incl.)

Também disponível em:
Ebook - Direito Administrativo Angolano - Vol III - Actividade Administrativa

€ 16,50 (IVA incl.)

Direito Administrativo Angolano- Volume III - Actividade Administrativa

Isabel Celeste M. da Fonseca, Osvaldo da Gama Afonso

Esta colectânea contribui, conjuntamente com os demais volumes desta colecção, para o conhecimento das normas aplicáveis no quadro jurídico-administrativo angolano,

Pontos com VidaAo adicionar este produto poderá acumular 20 pontos com vida. Ao finalizar esta encomenda poderá acumular 20 pontos com vida que poderão ser convertidos num vale de € 2,00.


  • Direito Administrativo Angolano - Volume I - Organ. Administrativa
    € 20,90
  • Agenda Jurídica 2014 Tradicional + Web
    € 23,80
  • Direito Administrativo Angolano - Volume II - Garantias
    € 20,90
  • Guia de Negócios em Angola 2ª
    € 22,00

Todas as normas de direito público de Angola aplicáveis à actuação jus-administrativa reunidas numa só compilação legislativa.

Esta colectânea contribui, conjuntamente com os demais volumes desta colecção, para o conhecimento das normas aplicáveis no quadro jurídico-administrativo angolano, sendo uma obra essencial para investidores, juristas, docentes, discentes e demais praticantes do direito público Angolano, constituindo ainda um contributo dos autores para a prossecução do acesso ao direito constitucionalmente consagrado.

Público-alvo

Uma obra com rigor, organização e exaustividade, direccionada a toda a comunidade jurídica e empresarial com interesse nestas áreas.

Inclui:

- Normas do Procedimento e da Actividade Administrativa

- Lei da Contratação pública

- Lei sobre Parcerias Público-Privadas

  • Autor(es): Isabel Celeste M. da Fonseca, Osvaldo da Gama Afonso
  • ISBN: 978-972-788-796-6
  • Peso: 0.417 Kg
  • Data de Realização: julho 2013
  • Editor: Grupo Editorial Vida Económica
  • Idioma: Português
  • Medidas: 15,5 x 23 cm
  • Nº de páginas: 272

Isabel Celeste M. da Fonseca

Nasceu em 1971. Natural de Lamego. Professora da Escola de Direito da Universidade do Minho (EDUM) e Investigadora do Núcleo de Estudos de Direito das Autarquias Locais (NEDAL). Doutorada em Ciências Jurídico- Políticas, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Directora do Mestrado em Direito Administrativo e Coordenadora do Ciclo Anual de Estudos em Direito administrativo. Membro da Comissão Directiva do Mestrado em Direito das Autarquias Locais, do Instituto de Direito processual, ius dicere, e do Conselho de redacção da Revista Direito Regional e Local. Formadora permanente da Ordem dos Advogados e colaboradora do Centro de Estudos Judiciários. Autora de diversas referências (monográficas e periódicas) nos domínios científicos do Direito Público, em especial no Direito Administrativo e Processual Administrativo, de entre as quais se contam as seguintes:

- Arbitragem Administrativa e Tributária, coord., Almedina, Coimbra, 2.ª ed. 2013;

- Direito da Organização Administrativa, Almedina, Coimbra, reimpressão de 2012;

Direito Processual Administrativo, 3.ª ed., Elcla, Porto, 2011;

A batalha pela tutela de urgência. Estudos de direito processual (europeu), ELCLA, Porto, 2011;

- Direito da Contratação Pública, Almedina, Coimbra, 2009;

- Processo temporalmente justo e urgência, Coimbra Editora, Coimbra, 2009;

- Dos processos urgentes no contencioso administrativo. Função e estrutura, Edições Lex, Lisboa, 2004;

- Introdução ao estudo sistemático da tutela cautelar no processo administrativo, Almedina, 2002;

Osvaldo da Gama Afonso

Professor da Universidade Católica de Angola, da Universidade Metodista de Angola e da Universidade Gregório Semedo. Doutorando em Ciências Jurídicas, pela Universidade Autónoma de Lisboa. Mestre em Ciências Jurídicas Políticas pela Universidade Autónoma de Lisboa.

Co-autor do Livro: Direito Processual Administrativo Angolano, Almedina, Coimbra, 2013.

 

 

Pesquisar

Login

Bem Vindo, Entrar(login)

Carrinho  

(Vazio)

Catálogo Virtual