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Fraude e corrupção é tema de conferência no Porto

Ana Teresa Tavares-Lehmann e Alvaro Cuervo-Cazurra são os oradores convidadosO Observatório de Economia e Gestão de Fraude (OBEGEF) reúne, no próximo dia 25 de novembro, um painel de investigadores internacionais para discutir fraude e corrupção. Trata-se da 4ª Conferência Internacional de Perceção Int...

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Web Summit: um anjo com cauda de diabo

No Web Summit discutiram-se diversas temáticas. Algumas mais impactantes que outras, é certo. O mais curioso foi ver a transformação notória que, de um ano para o outro, uma Web Summit repleta de discursos positivamente revolucionários se tenha transformado num evento com os “pés mais assentes na terra” e que ...

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Pensionistas. Subsídio de Natal

Segurança SocialEm novembro, será pago o subsídio de Natal para os pensionistas da Caixa Geral de Aposentações, e em dezembro para os pensionistas da Segurança Social. O montante a ser pago será de metade do subsídio de Natal, uma vez que a outra metade foi paga ao longo do ano, mensalmente com o valor da pensão...

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Exportações de têxteis e vestuário vão atingir o valor mais elevado de sempre

No final do terceiro trimestre de 2017, as exportações acumuladas de têxteis e vestuário ascenderam a 3930 milhões de euros, um valor superior a 4% ao registado no período homólogo de 2016 – revelou a ATP, com base nos últimos dados do INE.Assim, a ATP estima que o ano de 2017 terminará com as exportaç...

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Empresas podem aumentar capacidade exportadora

AEP recebe primeira Conferência “International Business on the Way”As empresas portuguesas têm sabido adaptar- -se às novas condições de mercado, mas há capacidade e potencial para se ir ainda mais longe.As empresas portuguesas estão num claro processo de internacionalização. As mudanças estrutur...

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Rendas de escritórios sobem com o aumento da procura

Preço por m2/ano em Lisboa já atinge os 234 euros Portugal deixou de ter as rendas de escritórios mais baixas da Europa. O crescimento do turismo e, consequentemente, da atividade económica está-se a refletir num aumento da procura de escritórios em Lisboa.No terceiro trimestre deste ano, o preço das rendas por m2 na zona prim...

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Esta colectânea contribui, conjuntamente com os demais volumes desta colecção, para o conhecimento das normas aplicáveis no quadro jurídico-administrativo angolano, sendo uma obra essencial para investidores, juristas, docentes, discentes e demais praticantes do direito público Angolano, constituindo ainda um contributo dos autores para a prossecução do acesso ao direito constitucionalmente consagrado.

Público-alvo

Uma obra com rigor, organização e exaustividade, direccionada a toda a comunidade jurídica e empresarial com interesse nestas áreas.

Inclui:

- Normas do Procedimento e da Actividade Administrativa

- Lei da Contratação pública

- Lei sobre Parcerias Público-Privadas

  • Autor(es): Isabel Celeste M. da Fonseca, Osvaldo da Gama Afonso
  • ISBN: 978-972-788-796-6
  • Peso: 0.417 Kg
  • Data de Realização: julho 2013
  • Editor: Grupo Editorial Vida Económica
  • Idioma: Português
  • Medidas: 15,5 x 23 cm
  • Nº de páginas: 272

Isabel Celeste M. da Fonseca

Nasceu em 1971. Natural de Lamego. Professora da Escola de Direito da Universidade do Minho (EDUM) e Investigadora do Núcleo de Estudos de Direito das Autarquias Locais (NEDAL). Doutorada em Ciências Jurídico- Políticas, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Directora do Mestrado em Direito Administrativo e Coordenadora do Ciclo Anual de Estudos em Direito administrativo. Membro da Comissão Directiva do Mestrado em Direito das Autarquias Locais, do Instituto de Direito processual, ius dicere, e do Conselho de redacção da Revista Direito Regional e Local. Formadora permanente da Ordem dos Advogados e colaboradora do Centro de Estudos Judiciários. Autora de diversas referências (monográficas e periódicas) nos domínios científicos do Direito Público, em especial no Direito Administrativo e Processual Administrativo, de entre as quais se contam as seguintes:

- Arbitragem Administrativa e Tributária, coord., Almedina, Coimbra, 2.ª ed. 2013;

- Direito da Organização Administrativa, Almedina, Coimbra, reimpressão de 2012;

Direito Processual Administrativo, 3.ª ed., Elcla, Porto, 2011;

A batalha pela tutela de urgência. Estudos de direito processual (europeu), ELCLA, Porto, 2011;

- Direito da Contratação Pública, Almedina, Coimbra, 2009;

- Processo temporalmente justo e urgência, Coimbra Editora, Coimbra, 2009;

- Dos processos urgentes no contencioso administrativo. Função e estrutura, Edições Lex, Lisboa, 2004;

- Introdução ao estudo sistemático da tutela cautelar no processo administrativo, Almedina, 2002;

Osvaldo da Gama Afonso

Professor da Universidade Católica de Angola, da Universidade Metodista de Angola e da Universidade Gregório Semedo. Doutorando em Ciências Jurídicas, pela Universidade Autónoma de Lisboa. Mestre em Ciências Jurídicas Políticas pela Universidade Autónoma de Lisboa.

Co-autor do Livro: Direito Processual Administrativo Angolano, Almedina, Coimbra, 2013.

 

 

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