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Região Centro é a melhor executora de fundos europeus no domínio empresarial

Intenção de investimento superior a dois milhões de eurosO Programa Centro 2020 aprovou mais um conjunto de 255 projetos para empresas da região, que corresponde a um investimento de cerca de 98 milhões de euros e a um apoio dos fundos europeus de cerca de 43 milhões de euros.Tratam-se de 41 projetos de Inovação Produti...

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Políticos e lóbis travam inovações de mobilidade

A AMAL, Assembleia Intermunicipal do Algarve, organizou há dias uma conferência sobre o tema “Mobilidade do futuro”. O primeiro dia foi quase todo dedicado aquilo que deveriam ser práticas de políticas públicas para o setor.No segundo dia João Vasconcelos falou do capital que o Governo disponibiliza para inovaç&otil...

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Programa “Casa Eficiente” avança para a fase de aprovação

Ministro do Ambiente anuncia“O programa ‘Casa Eficiente’ consta, desde segunda-feira, do “site” do Banco Europeu de Investimento (BEI), passo decisivo para se iniciar a fase de aprovação”, anunciou o ministro do Ambiente, na Cerimónia de Assinatura dos Termos de Aceitação das Decisões de Financiame...

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Empresas continuam com dívida elevada

Paulo Morais, diretor da Crédito y Caución Portugal e Brasil, afirma“Nos últimos anos, as taxas de sinistralidade têm sido moderadas. No entanto, o número de incumprimentos e de insolvências ainda é elevado quando comparado com os anos anteriores à crise”, afirma Paulo Morais. Muitas empresas “continuam ...

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A família possui uns valores identificáveis e partilhados

As famílias são caraterizadas por possuírem um determinado conjunto de valores que são “absorvidos” pelos seus membros pelas práticas no seu dia a dia. Existem alguns desses elementos que são facilmente identificáveis, sentidos e assimilados (ou não) - o da honestidade e confiança, por exemplo &n...

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BCP reforçou posição como o banco mais eficiente

No primeiro trimestreO destaque vai para o Millennium BCP nos resultados do primeiro trimestre de 2017. O banco liderado por Nuno Amado fez o trabalho de casa, fez as rescisões acertadas, fez os acordos com trabalhadores, fechou balcões e fez cortes na despesa geral. O resultado é o melhor cost to income do sistema financeiro nacional, ultrapassando o se...

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Público-alvo

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- Normas do Procedimento e da Actividade Administrativa

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  • Autor(es): Isabel Celeste M. da Fonseca, Osvaldo da Gama Afonso
  • ISBN: 978-972-788-796-6
  • Peso: 0.417 Kg
  • Data de Realização: julho 2013
  • Editor: Grupo Editorial Vida Económica
  • Idioma: Português
  • Medidas: 15,5 x 23 cm
  • Nº de páginas: 272

Isabel Celeste M. da Fonseca

Nasceu em 1971. Natural de Lamego. Professora da Escola de Direito da Universidade do Minho (EDUM) e Investigadora do Núcleo de Estudos de Direito das Autarquias Locais (NEDAL). Doutorada em Ciências Jurídico- Políticas, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Directora do Mestrado em Direito Administrativo e Coordenadora do Ciclo Anual de Estudos em Direito administrativo. Membro da Comissão Directiva do Mestrado em Direito das Autarquias Locais, do Instituto de Direito processual, ius dicere, e do Conselho de redacção da Revista Direito Regional e Local. Formadora permanente da Ordem dos Advogados e colaboradora do Centro de Estudos Judiciários. Autora de diversas referências (monográficas e periódicas) nos domínios científicos do Direito Público, em especial no Direito Administrativo e Processual Administrativo, de entre as quais se contam as seguintes:

- Arbitragem Administrativa e Tributária, coord., Almedina, Coimbra, 2.ª ed. 2013;

- Direito da Organização Administrativa, Almedina, Coimbra, reimpressão de 2012;

Direito Processual Administrativo, 3.ª ed., Elcla, Porto, 2011;

A batalha pela tutela de urgência. Estudos de direito processual (europeu), ELCLA, Porto, 2011;

- Direito da Contratação Pública, Almedina, Coimbra, 2009;

- Processo temporalmente justo e urgência, Coimbra Editora, Coimbra, 2009;

- Dos processos urgentes no contencioso administrativo. Função e estrutura, Edições Lex, Lisboa, 2004;

- Introdução ao estudo sistemático da tutela cautelar no processo administrativo, Almedina, 2002;

Osvaldo da Gama Afonso

Professor da Universidade Católica de Angola, da Universidade Metodista de Angola e da Universidade Gregório Semedo. Doutorando em Ciências Jurídicas, pela Universidade Autónoma de Lisboa. Mestre em Ciências Jurídicas Políticas pela Universidade Autónoma de Lisboa.

Co-autor do Livro: Direito Processual Administrativo Angolano, Almedina, Coimbra, 2013.

 

 

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