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FMI revê em alta crescimento mundial

As notícias são otimistas. Pela primeira vez em mais de três anos, o Fundo Monetário Internacional reviu em alta a sua previsão de crescimento mundial. Deverá atingir os 3,5%, este ano, passando para 3,6%, no próximo exercício. No entanto, permanecem muitas incertezas. A atividade tende a intensificar-se sobretudo nos pa...

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Salão Auto do Porto em junho na Exponor

A Exponor e a ARAN vão organizar, em simultâneo, entre os dias 8 e 11 de junho, o 3º Salão Automóvel do Porto e a 1ª edição do AUTO Business - Salão de Veículos Comerciais e Soluções de Financiamento para Empresas. “Com a realização em simultâneo do Salão Auto do ...

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Taxas das derramas de 2016 a cobrar em 2017

IRC De acordo com os dados das Finanças, apenas 29 municípios resolveram introduzir algum alívio na derrama de IRC, uma taxa de 1,5% que é cobrada sobre os lucros das empresas sediadas nos municípios, sendo permitidos valores diferenciados para as PME.  De acordo com o Ofício Circulado nº 20195/2017, de 19.4, destacam-se os...

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Ser empresa familiar influencia a vinculação dos empregados

REFLEXÕES SOBRE EMPRESAS FAMILIARESEstará a vinculação dos empregados de alguma forma relacionada com a caraterística familiar duma organização?O estudo da Atrevia (Os valores e a comunicação na empresa familiar) obteve resultados que não oferecem dúvidas: 95% dos inquiridos respondeu que afeta posi...

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Entrega da declaração modelo 3 – prazo termina a 31 de maio

IRSA entrega do IRS em 2017, relativa aos rendimentos de 2016, vai ser feita de forma automática, no caso dos trabalhadores dependentes e pensionistas. Nos restantes casos, mantêm-se a obrigação de preencher e entregar o IRS anual.A AT disponibiliza no Portal das Finanças uma declaração de rendimentos provisóri...

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Indústria 4.0 em congresso na FEUP

É já no próximo dia 19 de abril que a Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (FEUP) recebe a X edição do Congresso em Engenharia de Serviços e Gestão. Os leitores podem inscreverem-se a partir do site do evento: cesg.tk.O evento terá quatro temas em debate: “Servitization – What does it mean?&rdquo...

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Direito Administrativo Angolano - Volume III - Actividade Administrativa

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Esta colectânea contribui, conjuntamente com os demais volumes desta colecção, para o conhecimento das normas aplicáveis no quadro jurídico-administrativo angolano, sendo uma obra essencial para investidores, juristas, docentes, discentes e demais praticantes do direito público Angolano, constituindo ainda um contributo dos autores para a prossecução do acesso ao direito constitucionalmente consagrado.

Público-alvo

Uma obra com rigor, organização e exaustividade, direccionada a toda a comunidade jurídica e empresarial com interesse nestas áreas.

Inclui:

- Normas do Procedimento e da Actividade Administrativa

- Lei da Contratação pública

- Lei sobre Parcerias Público-Privadas

  • Autor(es): Isabel Celeste M. da Fonseca, Osvaldo da Gama Afonso
  • ISBN: 978-972-788-796-6
  • Peso: 0.417 Kg
  • Data de Realização: julho 2013
  • Editor: Grupo Editorial Vida Económica
  • Idioma: Português
  • Medidas: 15,5 x 23 cm
  • Nº de páginas: 272

Isabel Celeste M. da Fonseca

Nasceu em 1971. Natural de Lamego. Professora da Escola de Direito da Universidade do Minho (EDUM) e Investigadora do Núcleo de Estudos de Direito das Autarquias Locais (NEDAL). Doutorada em Ciências Jurídico- Políticas, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Directora do Mestrado em Direito Administrativo e Coordenadora do Ciclo Anual de Estudos em Direito administrativo. Membro da Comissão Directiva do Mestrado em Direito das Autarquias Locais, do Instituto de Direito processual, ius dicere, e do Conselho de redacção da Revista Direito Regional e Local. Formadora permanente da Ordem dos Advogados e colaboradora do Centro de Estudos Judiciários. Autora de diversas referências (monográficas e periódicas) nos domínios científicos do Direito Público, em especial no Direito Administrativo e Processual Administrativo, de entre as quais se contam as seguintes:

- Arbitragem Administrativa e Tributária, coord., Almedina, Coimbra, 2.ª ed. 2013;

- Direito da Organização Administrativa, Almedina, Coimbra, reimpressão de 2012;

Direito Processual Administrativo, 3.ª ed., Elcla, Porto, 2011;

A batalha pela tutela de urgência. Estudos de direito processual (europeu), ELCLA, Porto, 2011;

- Direito da Contratação Pública, Almedina, Coimbra, 2009;

- Processo temporalmente justo e urgência, Coimbra Editora, Coimbra, 2009;

- Dos processos urgentes no contencioso administrativo. Função e estrutura, Edições Lex, Lisboa, 2004;

- Introdução ao estudo sistemático da tutela cautelar no processo administrativo, Almedina, 2002;

Osvaldo da Gama Afonso

Professor da Universidade Católica de Angola, da Universidade Metodista de Angola e da Universidade Gregório Semedo. Doutorando em Ciências Jurídicas, pela Universidade Autónoma de Lisboa. Mestre em Ciências Jurídicas Políticas pela Universidade Autónoma de Lisboa.

Co-autor do Livro: Direito Processual Administrativo Angolano, Almedina, Coimbra, 2013.

 

 

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