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MOVIMENTO DE ATUALIZAÇÃO DA COZINHA AÇORIANA TRAZ MOTIVAÇÃO ÀS EMPRESAS

Começou o 10 Fest Açores - 10 Dias com 10 jantares10 Chefes de Cozinha confecionam 10 jantares com base nos ingredientes açorianos, de 21 de junho a 30 junho, em Ponta Delgada. É o 10 Fest Açores e é organizado pela Escola de Formação Turística e Hoteleira dos Açores. Entre 21 e 30 de junho, o 10 Fest A&cc...

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A empresa familiar consegue prosperar num ambiente disruptivo

REFLEXÕES SOBRE EMPRESAS FAMILIARES Um ambiente empresarial disruptivo é a normalidade que a empresa familiar deve assimilar. Assegurar a continuidade de uma sociedade familiar não é o equivalente a manter-se o negócio de sempre, que os antecedentes souberam fundar e transmitir, mas assumir que com uma visão, missão e valores ...

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Legislação laboral não é atrativa para o investimento

Rui Leão Martinho, bastonário da Ordem dos Economistas, considera“A legislação laboral continua pouco flexível, assente numa perspetiva desatualizada da contratação coletiva. E, sobretudo, muda e altera demasiadas vezes o que está estatuído, criando uma instabilidade que não é boa para as empr...

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KW Business distribui lucros pelos colaboradores

A imobiliária KW Business distribuiu parte substancial dos lucros de 2017 pelos seus colaboradores, concedendo assim mais um incentivo para o reforço do crescimento que a empresa tem vindo a registar na Região Norte. Esta distribuição de lucros é também o reconhecimento do trabalho que as centenas de colaboradores da KW Busine...

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Governo disponibiliza 250 milhões do BEI para apoiar projetos públicos do Portugal 2020

O Governo lançou esta semana a Linha BEI PT 2020 – Autarquias, que foi oficializada pelo ministro das Finanças, Mário Centeno, e pelo ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques.Esta linha, de 250 milhões de euros, vai apoiar o financiamento da contrapartida nacional de operações de investimento aprovadas no &a...

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Festival de música está nas montras do mundo da Tezenis

Marca italiana desenvolve coleção cápsula para NOS Alive’18A música é o ponto de partida para a colaboração entre NOS Alive e Tezenis. O festival de música português mais internacional e a marca de roupa interior e de praia com playslists próprias para os fãs partilharem, unem-se, numa iniciati...

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Com conteúdos temáticos que permitem o conhecimento das regras e dos institutos de Direito Administrativo.

Este volume, primeiro de três, aborda não só as fundações do Direito Público angolano, como inclui legislação extravagante em áreas como a organização e funcionamento das instituições estatais, a lei essencial das empresas públicas e a regulamentação especial do vínculo com os funcionários públicos angolanos nas suas diversas facetas.

Público-alvo

Obra essencialmente direcionada para operadores forenses e judiciários, que passam a dispor de uma ferramenta indispensável ao desempenho das suas funções, e também para estudantes e cidadãos no geral que querem compreender o enquadramento normativo destas temáticas e não possuem uma base consolidada de consulta.

 

Inclui:

- Regimento do Conselho de Ministros

- Lei das Empresas Públicas

- Organização, Estruturação e Funcionamento dos Institutos Públicos

- Estatuto Disciplinar dos Funcionários Públicos e Agentes Administrativos

- Lei da Probidade Pública

  • Autor(es): Isabel Celeste M. da Fonseca, Osvaldo da Gama Afonso
  • ISBN: 978-972-788-793-4
  • Peso: 0.507 Kg
  • Data de Realização: julho 2013
  • Editor: Grupo Editorial Vida Económica
  • Idioma: Português
  • Medidas: 15,50 x 23 cm
  • Nº de páginas: 336

Isabel Celeste M. da Fonseca

Nasceu em 1971. Natural de Lamego. Professora da Escola de Direito da Universidade do Minho (EDUM) e Investigadora do Núcleo de Estudos de Direito das Autarquias Locais (NEDAL). Doutorada em Ciências Jurídico- Políticas, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Directora do Mestrado em Direito Administrativo e Coordenadora do Ciclo Anual de Estudos em Direito administrativo. Membro da Comissão Directiva do Mestrado em Direito das Autarquias Locais, do Instituto de Direito processual, ius dicere, e do Conselho de redacção da Revista Direito Regional e Local. Formadora permanente da Ordem dos Advogados e colaboradora do Centro de Estudos Judiciários. Autora de diversas referências (monográficas e periódicas) nos domínios científicos do Direito Público, em especial no Direito Administrativo e Processual Administrativo, de entre as quais se contam as seguintes:

- Arbitragem Administrativa e Tributária, coord., Almedina, Coimbra, 2.ª ed. 2013;

- Direito da Organização Administrativa, Almedina, Coimbra, reimpressão de 2012;

Direito Processual Administrativo, 3.ª ed., Elcla, Porto, 2011;

A batalha pela tutela de urgência. Estudos de direito processual (europeu), ELCLA, Porto, 2011;

- Direito da Contratação Pública, Almedina, Coimbra, 2009;

- Processo temporalmente justo e urgência, Coimbra Editora, Coimbra, 2009;

- Dos processos urgentes no contencioso administrativo. Função e estrutura, Edições Lex, Lisboa, 2004;

- Introdução ao estudo sistemático da tutela cautelar no processo administrativo, Almedina, 2002;

Osvaldo da Gama Afonso

Professor da Universidade Católica de Angola, da Universidade Metodista de Angola e da Universidade Gregório Semedo. Doutorando em Ciências Jurídicas, pela Universidade Autónoma de Lisboa. Mestre em Ciências Jurídicas Políticas pela Universidade Autónoma de Lisboa.

Co-autor do Livro: Direito Processual Administrativo Angolano, Almedina, Coimbra, 2013.

 

 

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