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Festival de música está nas montras do mundo da Tezenis

Marca italiana desenvolve coleção cápsula para NOS Alive’18A música é o ponto de partida para a colaboração entre NOS Alive e Tezenis. O festival de música português mais internacional e a marca de roupa interior e de praia com playslists próprias para os fãs partilharem, unem-se, numa iniciati...

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FIN2018 | Feira & Forum Internacional de Negócios

A AJEPC - Associação de jovens Empresários Portugal-China organiza, em colaboração com a Federação Sino PLPE, a 2ª edição da FIN-Feira Internacional de Negócios. O evento irá decorrer entre os dias 14 a 16 de junho, em Matosinhos na Exponor, e constituiu uma oportunidade para os empresár...

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Ao escolher produzir uma t-shirt de algodão certificado poupam-se 500 litros de água

Springfield apresenta coleção de algodão 100% sustentável com a “Cotton made in Africa”Enquanto parceiro da “Cotton made in Africa”, a marca de moda Springfield reforça o compromisso com o desenvolvimento sustentável e cria uma coleção 100% algodão sustentável produzido em Á...

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Alterações à Declaração periódica. Regularizações

IVAO Governo alterou hoje a declaração periódica de regularização do IVA, passando a exigir a data de emissão dos documentos retificativos de faturas para as regularizações a favor do sujeito passivo.A Portaria n.º 166/2018, de 8.6 alterou as instruções de preenchimento do anexo no campo 40 (Regulariz...

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Porto recebe primeira edição do Luxury Design & Craftsmanship Summit

Multiusos de Gondomar acolhe evento de design e artes manuais no mundo do luxoEntre 20 e 21 de junho, a cidade do Porto vai acolher figuras do design, estilismo, amantes das artes e algumas das mais importantes marcas e entidades de renome da Europa, que irão participar no Luxury Design & Craftsmanship Summit, evento organizado pelo Covet Group. Durante d...

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O papel da gestão executiva na inovação e disrupção

A gestão, principal órgão executivo da empresa, deve ser quem mais deve estar atento aos sinais de inovação e disrupção no mercado de atuação. Como uma das funções que lhe está assignada é pensar o que deverá ser a empresa no futuro e, consequentemente, na melhor via a prossegui...

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Guia do Direito Imobiliário Volume VI

€ 28,00 (IVA incl.)

Guia do Direito Imobiliário Volume VI

A.Raposo Subtil,Manuel Ilheu,J.Ricardo Nobrega E J.Corte-Real

O Guia do Direito Imobiliário é a mais completa colectânea jurídica, com características eminentemente práticas, composta por 6 grandes volumes.


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  • Contra-Ordenações Laborais e da Segurança Social
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  • A ineficiencia dos mercados bolsistas de acções
    € 2,00
  • Responsabilidade Civil dos Administradores e Gerentes das Sociedades Comerciais
    € 4,00

São objeto de análise, os seguintes temas/institutos:

• Acções de Despejo, Executivas e Procedimentos do NRAU

• Acções Possessórias e de Reivindicação

• Acção de Preferência

• Acção de Divisão de Coisa Comum

• Impugnação Pauliana

• Providências Cautelares

 

A abordagem aos temas de cada volume, em especial no que ora se publica, desenvolve-se em cinco vertentes, a saber:

 

1.ª - Âmbito (noções essenciais, características e tipologias jurídicas);


2.ª - Quadro legal (indicação das disposições legais aplicáveis);


3.ª - Comentários (alerta-se para as questões controversas e de natureza prática, relativas à celebração dos contratos e das escrituras públicas);


4.ª - Minutas e formulários (apresentação de minutas, das cláusulas contratuais e menções tipo);


5.ª - Jurisprudência relevante (identificação de Acórdãos e transcrição dos respetivos sumários).


No final do livro, como anexo, são reproduzidas as disposições legais citadas mais relevantes, de modo a facilitar a compreensão das matérias e dos institutos abordados.

 

Saiba mais sobre a Colectânea e beneficie de 15% desc.


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ÍNDICE GERAL

 

ACÇÕES DE DESPEJO, EXECUTIVAS E PROCEDIMENTOS DO NRAU

I Âmbito

II Quadro legal

III Comentários

IV Minutas / Formulários

V Jurisprudência relevante

 

ACÇÕES POSSESSÓRIAS E DE REIVINDICAÇÃO

I Âmbito
II Quadro legal

III Comentários

IV Minutas / Formulários

V Jurisprudência relevante

 

ACÇÃO DE PREFERÊNCIA

I Âmbito

II Quadro legal

III Comentários

IV Minutas / Formulários

V Jurisprudência relevante

 

ACÇÃO DE DIVISÃO DE COISA COMUM

I Âmbito

II Quadro legal

III Comentários

IV Minutas / Formulários.

V Jurisprudência relevante

 

IMPUGNAÇÃO PAULIANA

I Âmbito

II Quadro legal

III Comentários

IV Minutas / Formulários

V Jurisprudência relevante

 

PROVIDÊNCIAS CAUTELARES

I Âmbito
II Quadro legal

III Comentários

IV Minutas / Formulários

V Jurisprudência relevante

 

ANEXOS

Disposições Legais Relevantes

Código de Processo Civil (CPC)

Código do Registo Predial (CR

Código Civil (CC)

Código do Imposto Municipal sobre Imóveis (CIMI)

Código do Imposto sobre Transmissões Onerosas de Imóveis (CIMT)

Decreto-Lei n.º 307/2009, de 23 de Outubro

Decreto-Lei n.º 73/2009, de 31 de Março

Decreto-Lei n.º 157/06, de 08 de Agosto

Decreto-Lei n.º 158/06, de 08 de Agosto

Lei n.º 107/2001, de 08 de Setembro

Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de Setembro

Decreto-Lei n.º 502/99, de 19 de Novembro

Decreto-Lei n.º 384/88, de 25 de Outubro

Decreto-Lei n.º 794/76, de 05 de Novembro

Decreto-Lei n.º 862/76, de 22 de Dezembro

 

Glossário

 

ÍNDICE DAS MINUTAS E FORMULÁRIOS

ÍNDICE DA JURISPRUDÊNCIA RELEVANTE

  • Autor(es): A.Raposo Subtil,Manuel Ilheu,J.Ricardo Nobrega E J.Corte-Real
  • ISBN: 978-972-788-352-3
  • Peso: 0.543 Kg
  • Editor: Grupo Editorial Vida Económica
  • Idioma: Português
  • Medidas: 17 x 23.5 cm
  • Nº de páginas: 688

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