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A empresa familiar possui uma visão de futuro

REFLEXÕES SOBRE EMPRESAS FAMILIARESA visão do futuro é um elemento imprescindível à sobrevivência de qualquer empresa familiar.A máxima “quem não sabe para onde vai, qualquer caminho serve”, atribuída a Séneca, tem uma aplicação textual às empresas. Se os sócios ou a ...

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Taxas e impostos representam mais de 30% da fatura de eletricidade

A “Vida Económica” consultou as informações publicadas pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) e concluiu que cerca de 30% da fatura energética dos portugueses corresponde a taxas e impostos.A somar aos custos da energia propriamente dita, que resulta da soma da energia consumida e da potência contr...

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Cláudia Azevedo será a próxima presidente da Sonae

Cláudia Azevedo vai substituir Paulo Azevedo e Ângelo Paupério na Comissão Executiva da Soane. A nomeação de Cláudia Azevedo inicia um novo ciclo na gestão do maior grupo privado português.  Paulo Azevedo foi durante 12 anos o presidente da Comissão Executiva da Sonae, tendo partilhado as funç&ot...

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Nuclear deve ser avaliado

Agostinho Lopes, membro do Comité Central do PCP, afirmaO nuclear “deve ser avaliado, do ponto de vista da estrutura tecnológica existente e oportunidade. Não devemos dizer simplesmente não ao nuclear”, afirma Agostinho Lopes, membro do Comité Central do PCP. Os acordos realizados entre governantes e partidos políticos ao...

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Estágios Profissionais do IEFP. Candidaturas

Até ao dia 31 de julho, encontra-se a decorrer o prazo do 3º período de candidaturas aos Estágios Profissionais do IEFP.Aos Estágios Profissionais podem candidatar-se pessoas singulares ou coletivas, do setor privado, com ou sem fins lucrativos e as candidaturas são aprovadas tendo em conta vários critérios, até ao...

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Taxa de juros moratórios para o 2º semestre

De acordo com a Direção Geral do Tesouro a taxa supletiva de juros moratórios relativamente a créditos de que sejam titulares empresas comerciais, singulares ou em vigor no 2.º semestre de 2018, é de 7%.

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A. Raposo Subtil

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Trata-se de um importante auxiliar na compreensão dos novos institutos, o PER (Processo Especial de Revitalização) e o SIREVE (Sistema de Recuperação de Empresas por via Extrajudicial), promovendo a sua boa utilização, através de uma aproximação de cariz eminentemente prático.

Um guia que vai munir o leitor dos instrumentos jurídico-normativos considerados típicos na abordagem dos processos cujo principal objetivo é a viabilização da empresa realçando a reestruturação de créditos, o Sistema de Recuperação de Empresas por via Extrajudicial (SIREVE) e o Processo Especial de Revitalização (PER), a fim de, sempre que possível, evitar a última e derradeira medida – a recuperação em sede de insolvência (plano de recuperação).

Estrutura da obra

- Recuperação e Revitalização de Empresas (Noções Fundamentais);

- Programa Revitalizar (Resolução do Conselho de Ministros n.º 11/2012, de 3 de Fevereiro)

- Sistema de Revitalização Empresarial por via Extra Judicial (Decreto-Lei n.º 178/2012, de 3 de Agosto)

- Processo Especial de Revitalização (Lei n.º 16/2012, de 20 de Abril)

- Regularização de dívidas ao Estado

- Legislação complementar, formulários e minutas

  • Autor(es): A. Raposo Subtil
  • ISBN: 978-972-788-703-3
  • Peso: 582 Kg
  • Data de Edição: julho 2013
  • Editor: Grupo Editorial Vida Económica
  • Idioma: Português
  • Medidas: 15,5 x 23 cm
  • Nº de páginas: 448

Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito - Universidade de Lisboa
Curso de Mestrado (parte escolar) em Ciências Jurídico/Económicas pela Faculdade de Direito - Universidade de Lisboa
Curso de Doutoramento (parte escolar) na Universidade Autónoma de Lisboa
Pós-Graduação em Direito do Arrendamento pela Faculdade de Direito - Universidade de Lisboa
Professor efectivo da Academia da Força Aérea nos cursos de licenciatura (Área Jurídica)
Professor convidado do Instituto de Altos Estudos da Força Aérea (Área Jurídica)
Docente na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias
Docente no Instituto Superior de Psicologia Aplicada
Coordenador do Curso de Pós-Graduação de Gestão para Juristas da EGE/UCP (Universidade Católica Portuguesa)
Docente convidado do Curso de Especialização em Gestão Imobiliária promovido pelo ISEG
Docente convidado e Coordenador da Pós-graduação em Direito Imobiliário da Universidade Autónoma de Lisboa

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