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FMI revê em alta crescimento mundial

As notícias são otimistas. Pela primeira vez em mais de três anos, o Fundo Monetário Internacional reviu em alta a sua previsão de crescimento mundial. Deverá atingir os 3,5%, este ano, passando para 3,6%, no próximo exercício. No entanto, permanecem muitas incertezas. A atividade tende a intensificar-se sobretudo nos pa...

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Salão Auto do Porto em junho na Exponor

A Exponor e a ARAN vão organizar, em simultâneo, entre os dias 8 e 11 de junho, o 3º Salão Automóvel do Porto e a 1ª edição do AUTO Business - Salão de Veículos Comerciais e Soluções de Financiamento para Empresas. “Com a realização em simultâneo do Salão Auto do ...

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Taxas das derramas de 2016 a cobrar em 2017

IRC De acordo com os dados das Finanças, apenas 29 municípios resolveram introduzir algum alívio na derrama de IRC, uma taxa de 1,5% que é cobrada sobre os lucros das empresas sediadas nos municípios, sendo permitidos valores diferenciados para as PME.  De acordo com o Ofício Circulado nº 20195/2017, de 19.4, destacam-se os...

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Ser empresa familiar influencia a vinculação dos empregados

REFLEXÕES SOBRE EMPRESAS FAMILIARESEstará a vinculação dos empregados de alguma forma relacionada com a caraterística familiar duma organização?O estudo da Atrevia (Os valores e a comunicação na empresa familiar) obteve resultados que não oferecem dúvidas: 95% dos inquiridos respondeu que afeta posi...

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Entrega da declaração modelo 3 – prazo termina a 31 de maio

IRSA entrega do IRS em 2017, relativa aos rendimentos de 2016, vai ser feita de forma automática, no caso dos trabalhadores dependentes e pensionistas. Nos restantes casos, mantêm-se a obrigação de preencher e entregar o IRS anual.A AT disponibiliza no Portal das Finanças uma declaração de rendimentos provisóri...

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Indústria 4.0 em congresso na FEUP

É já no próximo dia 19 de abril que a Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (FEUP) recebe a X edição do Congresso em Engenharia de Serviços e Gestão. Os leitores podem inscreverem-se a partir do site do evento: cesg.tk.O evento terá quatro temas em debate: “Servitization – What does it mean?&rdquo...

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O Contrato de Arrendamento Rural

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Também disponível em:
Ebook - O Contrato de Arrendamento Rural

€ 19,50 (IVA incl.)

O Contrato de Arrendamento Rural

Adalberto Costa

Inclui legislação complementar em que destacamos a Lei n.º 62/2012, de 10 de dezembro e a Lei n.º 63/2012, de 10 de dezembro (relativas à Bolsa Nacional de Terras) e ainda minutas, resenha de jurisprudência e tabela de correspondências.

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-  A Bolsa de Terras e os benefícios fiscais

- Os baldios e a Bolsa de Terras

- O emparcelamento rural

- Minutas

- A legislação Portuguesa e o Arrendamento Rural.

- Os tipos de arrendamento

- O que mais interessa à execução do contrato

- Alterações à renda fixada no contrato

- O subarrendamento e as cedências contratuais

- A conservação e a beneficiação dos prédios rústicos

- O contrato de arrendamento rural e o fisco

- O procedimento para a atualização da renda

- Procedimento para a resolução do contrato

- A ação de despejo

Inclui legislação complementar em que destacamos a Lei n.º 62/2012, de 10 de dezembro e a Lei n.º 63/2012, de 10 de dezembro (relativas à Bolsa Nacional de Terras) e ainda minutas, resenha de jurisprudência e tabela de correspondências.

  • Autor(es): Adalberto Costa
  • ISBN: 978-972-788-751-4
  • Peso: 0.374 Kg
  • Data de Edição: Maio 2013
  • Editor: Grupo Editorial Vida Económica
  • Idioma: Português
  • Medidas: 15,5 x 23 cm
  • Nº de páginas: 528

 

Adalberto Costa


É advogado e autor dos seguintos livros publicados pela Vida Económica:
- Regulamento dos Transportes em Automóveis;
- Código da Publicidade;
- Urbanismo – Regime Jurídico da Urbanização e Edificação;
- Regime Jurídico do Transporte Colectivo de Crianças e de Jovens;
- Contrato de Transporte Rodoviário Nacional de Mercadorias;
- Contra-ordenações Laborais e da Segurança Social;
- O Divórcio (em co-autoria com o Dr. Alcindo Reis).

 

 

 

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