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Região Centro é a melhor executora de fundos europeus no domínio empresarial

Intenção de investimento superior a dois milhões de eurosO Programa Centro 2020 aprovou mais um conjunto de 255 projetos para empresas da região, que corresponde a um investimento de cerca de 98 milhões de euros e a um apoio dos fundos europeus de cerca de 43 milhões de euros.Tratam-se de 41 projetos de Inovação Produti...

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Políticos e lóbis travam inovações de mobilidade

A AMAL, Assembleia Intermunicipal do Algarve, organizou há dias uma conferência sobre o tema “Mobilidade do futuro”. O primeiro dia foi quase todo dedicado aquilo que deveriam ser práticas de políticas públicas para o setor.No segundo dia João Vasconcelos falou do capital que o Governo disponibiliza para inovaç&otil...

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Programa “Casa Eficiente” avança para a fase de aprovação

Ministro do Ambiente anuncia“O programa ‘Casa Eficiente’ consta, desde segunda-feira, do “site” do Banco Europeu de Investimento (BEI), passo decisivo para se iniciar a fase de aprovação”, anunciou o ministro do Ambiente, na Cerimónia de Assinatura dos Termos de Aceitação das Decisões de Financiame...

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Empresas continuam com dívida elevada

Paulo Morais, diretor da Crédito y Caución Portugal e Brasil, afirma“Nos últimos anos, as taxas de sinistralidade têm sido moderadas. No entanto, o número de incumprimentos e de insolvências ainda é elevado quando comparado com os anos anteriores à crise”, afirma Paulo Morais. Muitas empresas “continuam ...

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A família possui uns valores identificáveis e partilhados

As famílias são caraterizadas por possuírem um determinado conjunto de valores que são “absorvidos” pelos seus membros pelas práticas no seu dia a dia. Existem alguns desses elementos que são facilmente identificáveis, sentidos e assimilados (ou não) - o da honestidade e confiança, por exemplo &n...

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BCP reforçou posição como o banco mais eficiente

No primeiro trimestreO destaque vai para o Millennium BCP nos resultados do primeiro trimestre de 2017. O banco liderado por Nuno Amado fez o trabalho de casa, fez as rescisões acertadas, fez os acordos com trabalhadores, fechou balcões e fez cortes na despesa geral. O resultado é o melhor cost to income do sistema financeiro nacional, ultrapassando o se...

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O Contrato de Arrendamento Rural

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Também disponível em:
Ebook - O Contrato de Arrendamento Rural

€ 19,50 (IVA incl.)

O Contrato de Arrendamento Rural

Adalberto Costa

Inclui legislação complementar em que destacamos a Lei n.º 62/2012, de 10 de dezembro e a Lei n.º 63/2012, de 10 de dezembro (relativas à Bolsa Nacional de Terras) e ainda minutas, resenha de jurisprudência e tabela de correspondências.

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-  A Bolsa de Terras e os benefícios fiscais

- Os baldios e a Bolsa de Terras

- O emparcelamento rural

- Minutas

- A legislação Portuguesa e o Arrendamento Rural.

- Os tipos de arrendamento

- O que mais interessa à execução do contrato

- Alterações à renda fixada no contrato

- O subarrendamento e as cedências contratuais

- A conservação e a beneficiação dos prédios rústicos

- O contrato de arrendamento rural e o fisco

- O procedimento para a atualização da renda

- Procedimento para a resolução do contrato

- A ação de despejo

Inclui legislação complementar em que destacamos a Lei n.º 62/2012, de 10 de dezembro e a Lei n.º 63/2012, de 10 de dezembro (relativas à Bolsa Nacional de Terras) e ainda minutas, resenha de jurisprudência e tabela de correspondências.

  • Autor(es): Adalberto Costa
  • ISBN: 978-972-788-751-4
  • Peso: 0.374 Kg
  • Data de Edição: Maio 2013
  • Editor: Grupo Editorial Vida Económica
  • Idioma: Português
  • Medidas: 15,5 x 23 cm
  • Nº de páginas: 528

 

Adalberto Costa


É advogado e autor dos seguintos livros publicados pela Vida Económica:
- Regulamento dos Transportes em Automóveis;
- Código da Publicidade;
- Urbanismo – Regime Jurídico da Urbanização e Edificação;
- Regime Jurídico do Transporte Colectivo de Crianças e de Jovens;
- Contrato de Transporte Rodoviário Nacional de Mercadorias;
- Contra-ordenações Laborais e da Segurança Social;
- O Divórcio (em co-autoria com o Dr. Alcindo Reis).

 

 

 

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