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Expansão do programa e antecipação do pagamento do apoio

Programa ApoiarTodas as empresas que, em 2020, tenham tido uma quebra de faturação superior a 25% por comparação com o ano anterior, tem acesso a este programa, tendo como condição a manutenção de postos de trabalho e a não distribuição de lucros. As empresas que estão encerradas por determin...

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Apoio ao rendimento dos trabalhadores

No apoio ao emprego, a Lei nº 6-C/2021, de 15.1 estabelece que os trabalhadores por conta de outrem que ganham até 3 salários mínimos (€1995) recebem 100% do salário, e para os trabalhadores independentes foi reativado o apoio à redução da atividade, passando a incluir os que estão isentos de contribuiç...

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Apoios à liquidez das empresas

EconomiaNo Conselho de Ministro do dia 14 de janeiro foi aprovada a resolução que vem permitir reforçar os apoios à liquidez das empresas, melhorando as suas condições para fazer face aos compromissos de curto prazo e contribuindo para a sua subsistência durante e após o surto pandémico. Entre as medidas previstas...

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Comissão quer reduzir em 55% mortes prematuras causadas por poluição atmosférica

A Comissão publicou seu segundo relatório sobre o Programa Ar Limpo, que apresenta as perspetivas de redução da poluição atmosférica na União Europeia até 2030 e anos seguintes. De acordo com o relatório, o número de mortes prematuras causadas pela poluição atmosférica pode...

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Banco Mundial espera crescimento de 4% este ano

Num cenário otimista A economia global deverá registar um crescimento de 4%, este ano, supondo que a distribuição inicial das vacinas contra a pandemia seja alargada ao longo do exercício. Num cenário mais pessimista, o Banco Mundial prevê um avanço de 1,6% da economia, caso aumentem os contágios e se verifiquem a...

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Novo confinamento

Estado de EmergênciaNo período entre as 00h00 do dia 15 de janeiro de 2021 e as 23h59 do dia 30 de janeiro vigorará novo estado de emergência,de acordo com o Decreto 3-A/2021, de 14.1. Assim:   - estabelece-se o dever geral de recolhimento domiciliário, exceto para um conjunto de deslocações autorizadas, designadamente: aqu...

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Direito Rural

€ 20,00 (IVA incl.)

Também disponível em:
Direito Rural

€ 16,00 (IVA incl.)

Direito Rural

Varios Autores

Uma obra que trata o Direito Rural nas suas múltiplas e complexas vertentes.

Inclui legislação relevante atualizada.

Pontos com VidaAo adicionar este produto poderá acumular 20 pontos com vida. Ao finalizar esta encomenda poderá acumular 20 pontos com vida que poderão ser convertidos num vale de € 2,00.


  • Direito Penal Fiscal - Evasão e fraude fiscais
    € 12,00
  • O Contrato de Arrendamento Rural
    € 24,00
  • Proprietários, Senhorios e Inquilinos
    € 2,00
  • Gestão Financeira - Exercícios Resolvidos 2ª Edição
    € 11,00

Uma obra que trata o Direito Rural nas suas múltiplas e complexas vertentes.

Um instrumento de trabalho fundamental para quem lida com estas matérias, nomeadamente juristas, cooperativas agrícolas e agricultores, empresas do setor agroalimentar e florestal. Interessa ainda a agrupamentos de produtores, autarquias e estudantes.

Inclui legislação relevante atualizada.

 

Alguns temas tratados na obra

- As estratégias de proteção da vinha na região

do Douro: do tempo da filoxera até aos nossos

dias - Ana Aguiar

- Contratos próprios do mundo rural: arrendamento

rural, parceria pecuária e constituição de servidão

predial - Ana Sofia Carvalho, Patrícia Anjos

Azevedo, Ary Ferreira da Cunha

- O Douro e o Alvará de Instituição da Companhia

Pombalina (1756) - António Barros Cardoso

- A degradação dos solos por atividade

mineira: as minas de carvão de S. Pedro da Cova

(Gondomar) - Cármen Ferreira

- Emparcelamento Rural - Francisco Liberal Fernandes

 

 

 

 

  • Autor(es): Varios Autores
  • ISBN: 978-972-788-648-7
  • Peso: 0.704 Kg
  • Data de Edição: Maio 2013
  • Editor: Grupo Editorial Vida Económica
  • Idioma: Português
  • Medidas: 15,5 x 23 cm
  • Nº de páginas: 544

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