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Execução lenta do PRR compromete apoios a Portugal

Álvaro Santos, co-autor do livro “Políticas Locais de Habitação, considera O PRR apresenta uma taxa de execução financeira de 24% e o Programa Portugal 2030 está abaixo de 1%. A execução lenta do PRR pode comprometer a utilização dos apoios atribuídos a Portugal - afirma Álvaro S...

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Oferta de casas para arrendar mais do que duplica no Porto e Lisboa

A oferta de casas para arrendar subiu 81% no primeiro trimestre, face a igual período do ano passado, de acordo com dados do Idealista. A subida ocorreu em 19 capitais de distrito, com destaque para Bragança (191%), Porto (129%), Leiria (128%) e Lisboa (102%). Viana do Castelo foi a única cidade onde o stock baixou. 

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Oferta de casas para arrendar mais do que duplica no Porto e Lisboa

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Resolução alternativa de litígios

Plataforma RAL+Está criada Plataforma RAL+, a plataforma informática única e comum que vai servir a gestão e funcionamento dos diferentes meios de resolução alternativa de litígios geridos ou apoiados pelo Ministério da Justiça: sistemas públicos de mediação familiar e laboral, julgados de pa...

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Prorrogado o prazo de entrega do relatório único

O prazo de entrega do Relatório Único 2023 foi alargado até 29 de abril.  Relembramos que este documento é de entrega obrigatória para entidades empregadoras com trabalhadores por conta de outrem ao seu serviço no ano anterior (2023). O prazo para a entrega deste relatório, terminava hoje dia 15 de abril.

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Habilitação de herdeiros e inventário

Existe um Grupo de Trabalho para a Propriedade Rústica (GTPR) criado em 2021, que prevê alterações de fundo ao Código do Registo Civil (CRCivil) e ao Código Civil (CCivil), a fim de concretizar algumas medidas em matéria de habilitação de herdeiros, bem como alterações ao Código do Processo Ci...

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Direito Rural

€ 20,00 (IVA incl.)

Também disponível em:
Direito Rural

€ 16,00 (IVA incl.)

Direito Rural

Varios Autores

Uma obra que trata o Direito Rural nas suas múltiplas e complexas vertentes.

Inclui legislação relevante atualizada.

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  • Direito Penal Fiscal - Evasão e fraude fiscais
    € 12,00
  • O Contrato de Arrendamento Rural
    € 24,00
  • Proprietários, Senhorios e Inquilinos
    € 2,00
  • Gestão Financeira - Exercícios Resolvidos 2ª Edição
    € 11,00

Uma obra que trata o Direito Rural nas suas múltiplas e complexas vertentes.

Um instrumento de trabalho fundamental para quem lida com estas matérias, nomeadamente juristas, cooperativas agrícolas e agricultores, empresas do setor agroalimentar e florestal. Interessa ainda a agrupamentos de produtores, autarquias e estudantes.

Inclui legislação relevante atualizada.

 

Alguns temas tratados na obra

- As estratégias de proteção da vinha na região

do Douro: do tempo da filoxera até aos nossos

dias - Ana Aguiar

- Contratos próprios do mundo rural: arrendamento

rural, parceria pecuária e constituição de servidão

predial - Ana Sofia Carvalho, Patrícia Anjos

Azevedo, Ary Ferreira da Cunha

- O Douro e o Alvará de Instituição da Companhia

Pombalina (1756) - António Barros Cardoso

- A degradação dos solos por atividade

mineira: as minas de carvão de S. Pedro da Cova

(Gondomar) - Cármen Ferreira

- Emparcelamento Rural - Francisco Liberal Fernandes

 

 

 

 

  • Autor(es): Varios Autores
  • ISBN: 978-972-788-648-7
  • Peso: 0.704 Kg
  • Data de Edição: Maio 2013
  • Editor: Grupo Editorial Vida Económica
  • Idioma: Português
  • Medidas: 15,5 x 23 cm
  • Nº de páginas: 544

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